Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, informações da Semarh que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011), regulamentada em 16 de maio de 2012 pelo Decreto nº 7.724.

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