Semarh - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Lauro de Freitas, 30 de junho de 2025

Lauro de Freitas

Consulta de Documento:

Início
Institucional
Catálogo de Serviços
Conselho Municipal
Documentos e Formulários
Legislação
Links Úteis
Mapas Temáticos
Transparência

Fale com a Semarh

Documentos

Modelo de Procuração
Modelo RCE para Autorização Ambiental
Modelo RCE para Posto de Combustível em Implantação
Modelo RCE para Posto de Combustível em Operação
Modelo RCE para Indústria e outras atividades
Modelo RCE para Construção Civil
Modelo para Política Ambiental
Modelo de Publicação do Pedido de Licença Ambiental
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Resíduos - PGRS
Modelo da Constituição da Comissão Técnica de Garantia Ambiental - CTGA
Termo de Responsabilidade Ambiental
Requerimento para AOP Ambiental
Requerimento para Certidão Ambiental
Requerimento para Corte / Erradicação / Poda de Árvore
Requerimento para Denúncias
Requerimento para Isenção Ambiental
Requerimento para Licenciamento Ambiental
Requerimento para Solicitações Gerais
Requerimento para Utilização do Parque Ecológico

Institucional | Catálogo de Serviços | Documentos e Formulários | Legislação |
Links Úteis | Transparência

Endereço: Rua Itamaraju, Quadra B, Lote 13, Jardim Aeroporto - Lauro de Freitas - BA, CEP: 42701-290
Tel.: +55 (71) 3369-9134

©2013 Prefeitura de Lauro de Freitas. Todos os direitos reservados