Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 07429 / 2024
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	DENÚNCIA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS	Número:	398
Complemento:	SEMARH
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	23/04/2024 13:33:13	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Tendo em vista o envio de reposta à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 219/2024, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP.

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
23/04/2024 13:33:13	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Tendo em vista o envio de reposta à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 219/2024, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP.
10/04/2024 10:41:55	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Conforme solicitado, remeto processo à esta DAMP para manifestação por parte desta secretaria ao órgão ministerial.
05/04/2024 11:37:50	SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Considerando a solicitação contida no Memorando nº 945/2024 - PGM, por meio do qual a Procuradora subscritora solicita "informações atualizadas sobre a área em questão, com a especificação de medidas eventualmente tomadas pela administração ao logo dos ultimos anos, bem como que informe o estado em que se encontra a área", remeto os autos ao Departamento de Fiscaliazação, para que realize ação de fiscalização no local, e informe eventuais medidas adotadas pelo poder público, visando atender à solicitação da PGM. Após, retornem os autos ao DCA/DAMP para envio de resposta a Procuradoria Jurídica.
05/04/2024 09:42:18	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Considerando o recebimento do Memorando nº 945/2024 - PGM, encaminho os autos ao setor para envio de manifestação a projur.
05/04/2024 09:42:18	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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