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Localização |
Estágio |
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| 19/08/2021 12:11:58 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para que a pendência seja informada ao requerente. |
| 18/08/2021 11:26:21 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para continuidade de análise. |
| 09/08/2021 08:40:15 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo n° 10017/2020 ao COAPLA para verificação solicitada em parecer da SEDUR contido na folha n° 36. |
| 05/08/2021 09:12:24 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE. |
| 04/08/2021 13:08:51 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo conforme solicitado nas Fl-s 37. |
| 29/07/2021 09:59:09 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme deliberação do parecer datado 28/07/2021, encaminho processo para análise da SEMARH. |
| 28/07/2021 13:06:18 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
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Parecer:
Trata-se de solicitação de licença para construção, tipologia casa, localizada no Loteamento Marisol I e II, quadra 12, lote 16, Ipitanga.
Conforme parecer jurídico da Subprocuradoria Geral do Município: "...opino pela legalidade de atuação do poder público municipal sobre os imóveis situados no território do Município de Lauro de Freitas/BA que possuam matricula no Cartório de Registro de Imóveis local (imóveis registrados)...", anexo às fls. 32 a 35.
Isto posto, seguem os autos para a continuidade da análise.
Encaminhar este processo para a SEMARH para manifestação referente a corpo hídrico no fundo do lote. |
| 23/09/2020 08:53:19 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando a indicação de córrego existente ao fundo do lote, encaminho processo para análise inicial da SEMARH, considerando que as considerações da secretaria podem alterar a análise nesta SEDUR. |
| 22/09/2020 13:46:44 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
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Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 22/09/2020 12:04:03 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Atendendo o que se pede segue mapa indicando localização do imóvel. Lote 16, Quadra 12, Loteamento Marisol. Que está na área de litígio onde é de conhecimento público que se encontra em discussão na SEI e na Assembleia Legislativa, projeto para decidir definitivamente o limite de Lauro de Freitas e Salvador. |
| 02/09/2020 10:36:05 |
SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho processo para este departamento a fim de verificar se o lote pleiteado se encontra localizado dentro dos limites do município. Se sim, informar se está inserido em loteamento/condomínio aprovado.
Inscrição imobiliária apresentada: 43118007020000;
Escritura às folhas 12 a 18. |
| 02/09/2020 10:14:01 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
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Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 24/08/2020 12:58:41 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
EM DISTRIBUIÇÃO |
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Parecer:
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| 24/08/2020 12:58:41 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
