Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 10098 / 2020
Requerente:	MIGUEL FERREIRA LOPES
Serviço:	LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO
Logradouro:	RUA DR. GERINO DE SOUZA FILHO	Número:	2946
Complemento:
Bairro:	RECREIO IPITANGA

Situação Atual do Documento

Data:	04/08/2022 13:21:52	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica
Parecer:	Conforme parecer folha despacho fl. nº 27 foi aberto processo de Licenciamento Ambiental sob o nº 10601/2021. Segue processo para Nota Técnica para atendimento das pendências desta coordenação (COPSESRH) por parte do requerente conforme parecer folha despacho fl. nº 24.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Apresentar ART ou RRT do responsável pela execução da obra.		SEDUR
Certidão Negativa de ISS do responsável técnico pela execução, atualizada, caso não seja o mesmo responsável pelo projeto.		SEDUR
Apresentar cópia da Licença Ambiental		SEDUR
Apresentar projeto de segurança contra incêndio e pânico		SEDUR
Apresentar planta de localização do imóvel ( 01 via)		SEDUR
Atender ao mínimo de 1 vaga /30m² de área construída, salienta-se que 5% devem ser destinadas À idosos e 2% para PCD conforme resoluções 303 e 304 do Contran.		SEDUR
Atender ao mínimo de 40% de área permeável.		SEDUR
Deverá ser aberto processo específico para contrapartida social.		SEDUR
As peças gráficas deverão ser assinadas por todos os responsáveis e proprietários. NÃO SÃO ACEITAS ASSINATURAS DIGITALIZADAS OU CÓPIAS.		SEDUR
A área permeável encontrada foi de 1224.80m². Salienta-se que, caso o piso intertravado seja permeável, deverá estar devidamente identificado como PISO INTERTRAVADO PERMEÁVEL, acompanhado da porcentagem especificada pelo fabricante. Informa-se que ainda que o piso intertravado seja 100% permeável, a área encontrada foi de 1123,08m², que somada a área de grama não atinge o valor informado no quadro de áreas. Solicita-se que seja esclarecido este item para a conclusão da análise.		SEDUR
Retificar os índices para que estejam de acordo com o preenchimento do alvará. IU = 22% IO = 19%		SEDUR
COPSESRH: 1 ? Requerente deverá apresentar o Projeto (Memorial Descritivo e de Cálculo) do Sistema de Tratamento de Efluentes Sanitários (ETE) para aprovação nesta SEMARH/DPSESRH acompanhado das Peças Gráficas (Layout e Detalhe em corte dos dispositivos de tratamento adotados).		SEMARH
COPSESRH: 2 - Requerente deverá apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica ? ART do responsável técnico dos estudos, Projeto do Sistema de Tratamento de Efluentes e peças gráficas.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
04/08/2022 13:21:52	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Conforme parecer folha despacho fl. nº 27 foi aberto processo de Licenciamento Ambiental sob o nº 10601/2021. Segue processo para Nota Técnica para atendimento das pendências desta coordenação (COPSESRH) por parte do requerente conforme parecer folha despacho fl. nº 24.
04/08/2022 12:58:11	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho Processo Nº 10098/2020. Volumes I e II para conhecimento do Despacho, Folha Nº 27 e posterior encaminhamento para Nota Técnica.
08/07/2022 10:33:36	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Informo que há processo de licenciamento ambiental aberto, tramitando junto à SEMARH, sob o número 10601/2021. Segue processo à COPSESRH visto que há pendências informadas pela referida Coordenação no Sistema SOLUS.
07/07/2022 16:00:39	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto processo administrativo n° 10098/2020 para análise e manifestação técnica.
14/06/2022 09:38:33	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho Processo Nº 10098/2020 para manifestação da COAPLA quanto ao solicitado no despacho, folha Nº 24.
07/06/2022 09:08:33	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Para prosseguimento da análise do pleito ora solicitado nesta coordenação (COPSESRH) é necessário que o requerente apresente as pendências elencadas abaixo. Ainda conforme o parecer folha despacho fl. nº 18 é necessário o encaminhamento dos autos a COAPLA para manifestação acerca da necessidade de licenciamento ambiental. Pendências: 1 ? Requerente deverá apresentar o Projeto (Memorial Descritivo e de Cálculo) do Sistema de Tratamento de Efluentes Sanitários (ETE) para aprovação nesta SEMARH/DPSESRH acompanhado das Peças Gráficas (Layout e Detalhe em corte dos dispositivos de tratamento adotados); 2 - Requerente deverá apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica ? ART do responsável técnico dos estudos, Projeto do Sistema de Tratamento de Efluentes e peças gráficas.
26/11/2021 11:10:25	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho para análise e elaboração de parecer técnico conclusivo, Processo Nº 10098/2020(requerimento e documentos e peças gráficas).
19/03/2021 09:12:20	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE.
19/03/2021 08:47:57	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para SEMARH conforme parecer de folha N° 21.
17/03/2021 10:42:45	SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur	ENCAMINHAR
Parecer: Para encaminhamento dos autos à SEMARH conforme solicitação da Sra. Analista às fls. 18. No retorno encaminhar ao setor de análise para verificação do cd apresentado às fls. 27.
16/03/2021 10:05:52	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	INFORMAR
Parecer: Aguardando encaminhamento do processo físico para análise da documentação anexada pelo requerente.
15/03/2021 11:15:15	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	ANALISAR
Parecer: Segue documento para análise.
17/12/2020 10:44:22	SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
17/12/2020 10:44:22	SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEDUR - 1415/2020 anexado.
15/10/2020 12:18:50	SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria	DELIBERAR
Parecer: Processo encaminhado para conhecimento e deliberação.
15/10/2020 10:19:52	SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria	ENCAMINHAR
Parecer: Trata-se de construção de galpão em lote situado à Rua Candido Rissut, 2946 - Recreio de Ipitanga. Existem pendências com a SEDUR, que deverão ser atendidas para a continuidade da análise, porém face à identificação de faixa de área verde existente na área de acesso ao lote, sugere-se encaminhamento à SEMARH para manifestação acerca da existência de faixa de adutora, para análise do esgotamento sanitário e quanto à necessidade licenciamento ambiental.
14/10/2020 16:54:20	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	ANALISAR
Parecer: Processo encaminhado para análise.
14/10/2020 15:12:58	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	VISTORIADO
Parecer: Foi solicitada vistoria no local por tratar-se do processo 10098.2020 de licença para construção. Esta foi realizada no intuito de verificar o estado em que se encontra o empreendimento. A vistoria foi realizada na tarde do dia 14/10/2020 e procedeu-se com as peças gráficas folhas 03 a 07, do caderno 02. Identificou-se que: - O lote em questão está entre as ruas Candido Rissout e a Rua Dr. Gerino de Souza Filho (fotos 1 a 3); - Não existem indícios de obra no local (fotos 4 e 5); - Identificou-se uma edificação já existente no local, sem quaisquer indícios de utilização (foto 3); Considerando o exposto segue para análise com relatório fotográfico anexo.
14/10/2020 15:12:18	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	Anexado
Parecer: Documento: VI - SEDUR/DLC - 227/2020 anexado.
14/10/2020 13:40:08	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	VISTORIAR
Parecer: Processo encaminhado para vistoria.
07/10/2020 11:59:44	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	VISTORIAR
Parecer: Solicita-se que seja realizada vistoria para verificar a atual situação do lote. Salienta-se que o requerente deverá apresentar CD contendo APENAS um projeto, conforme as peças gráficas apresentadas para a análise e que, após vistoria poderão ser solicitados novos documentos, além dos que já foram solicitados em 10/09/2020.
06/10/2020 14:15:38	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	ANALISAR
Parecer: Processo encaminhado para análise.
05/10/2020 13:13:52	SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
05/10/2020 13:13:51	SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEDUR - 1013/2020 anexado.
10/09/2020 13:48:35	SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Deverão ser sanadas as pendências para a continuidade da análise. Salienta-se que após a apresentação do projeto poderão surgir outras pendências.
31/08/2020 17:38:51	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	ANALISAR
Parecer: Processo encaminhado para análise.
25/08/2020 15:15:35	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	EM DISTRIBUIÇÃO
Parecer: segue para distribuição.
25/08/2020 15:15:35	SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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