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Localização |
Estágio |
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| 23/04/2024 13:31:38 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de reposta à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 217/2024, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 09/04/2024 13:44:12 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta ao memorando nº 870/2024 PGM e Ofício nº 150/2024 da 2ª PJLF.
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| 21/02/2024 09:32:44 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº60/2024 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 25/01/2024 13:59:19 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á projur por meio do Memorando SEMARH nº 32/2024, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 17/01/2024 11:11:01 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em Ofício nº 1021/2023 - 2ª PJLF, o Órgão Ministerial REQUISITA informações sobre o resultado/desdobramento da notificação do compromissário 2023-14800/2021/NOT-1581, a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos (SEMARH) em atendimento à requisição do Órgão Ministerial, servimo-nos do presente para informar o que segue:
Em atendimento a referida notificação o compromissário realizou juntada de documentação por meio da SS 44/2024 contendo o Relatório de Acompanhamento do Prad, sendo então encaminhado para o COAPLA para análise Técnica e emissão de relatório de análise.
Em anexo cópia da SS 44/2024 |
| 16/01/2024 10:25:54 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o recebimento do Ofício nº 1021/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 05/12/2023 13:01:32 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 755/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 04/12/2023 10:55:54 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em Ofícionº 873/2023 - 2ª PJLF, o Órgão Ministerial REQUISITA informações sobre o resultado/desdobramento danotificação do compromissário para os fins descritos no Relatório de Analise doProcesso nº14800/2021, a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e RecursosHídricos (SEMARH) apresenta as seguintes considerações: Em consonância com o referido relatório foi expedidoNotificação nº 2023-14800/2021/NOT-1531, pelo qual foi apresentado resposta/requerimento do compromissáriopor meio da SS 1329/2023, tendo apresentado também o Cronograma da evolução daobra estabilização do talude.Tendo sido encaminhado e analisado pelo COAPLA e disponibilizado 10 dias para atendimento mediante Notificação 2023-14800/2021/NOT-1581,devidamente entregue em 04/12/2023 conforme cópia em anexo.
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| 31/10/2023 10:35:33 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 28/09/2023 13:09:55 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á projur, por meio do Memorando SEMARH nº 624/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 28/09/2023 11:55:45 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta ao memorando nº 2470/2023 PGM e Ofício nº 724/2023 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia do relatório de análise emitido pela COAPLA emitido em 19/09/2023.
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| 20/09/2023 12:25:10 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 724/2023 - 2ª PJLF, e juntada de Relatório ás fls. 621/624 no bojo do processo nº 14800/2021, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgao ministerial. |
| 17/08/2023 10:18:27 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 534/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 10/08/2023 13:04:42 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta ao Ofício nº 606/2023 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com os seguintes documento:
1) Relatório de Análise emitido pela Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental da SEMARH;
2) Notificação 2023-14800/NOT-1408;
3) Notificação 2023-14800/2021/NOT-1441.
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| 02/08/2023 10:13:04 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 606/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 26/09/2022 12:35:06 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 582/2022, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 21/09/2022 13:19:52 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja enviada a PGM resposta do memorando 2545/2022 PGM, Ofícios 860, 953 e 1030/2022 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia do relatório de análise constante às 17 e 18 dos autos.
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| 14/09/2022 12:24:21 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o recepcionamento do Ofício nº 953/2022 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao jurídico para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 29/08/2022 11:09:38 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo com cópia do Relatório referente à análise do acompanhamento do PRAD constante no processo PR 14800/2021 |
| 24/08/2022 12:24:54 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para continuidade de análise.(02 volumes). |
| 22/08/2022 09:51:15 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando a solicitação contida no Ofício nº 860/2022 - 2ª PJLF, para manifestação sobre o resultado/desdobramento da Notificação nº - 2022-14800/2021/NOT-0973, remeto os autos à COAPLA, para manifestar-se acerca do quanto solicitado, com a maior brevidade possível, haja vista o prazo estipulado pela PGM por meio do Memorando nº 2307/2022 - PGM/NUCMP.
Após, retornem os autos a este DCA/DAMP para elaboração e emissão de resposta à PGM, com vistas a atender à requisição ministerial. |
| 11/08/2022 11:09:29 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, segue processo para providências e resposta a 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas. |
| 06/06/2022 08:42:30 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o teor do Ofício 620/2022, oriundo da 2ª PJLF, instaurado com vistas a acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, o cumprimento do TAC firmado no IC 591.9.18725/2019, referente ao Sítio São Simão, encaminho os autos para conhecimento e emissão de Notificação ao investigado.
Na oportunidade, informo que o prazo para atendimento da presente demanda findar-se-á em 20 dias. |
| 06/06/2022 08:42:30 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
