Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 1014 / 2022
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA SANTOS DUMONT	Número:
Complemento:
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	30/05/2022 12:16:42	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica
Parecer:	Mediante análise documental informa-se que os documentos técnicos apensados ao processo nº 1014/2022 apresentam informações insuficientes para um parecer conclusivo quanto ao pleito solicitado. Assim, segue processo para Nota Técnica com pendências com esta coordenação (COPSESRH), onde o requerente poderá obter informações para sanar as mesmas mediante contato inicial por telefone 3369-9197 para agendamento e orientações de procedimento para protocolo de documentos.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
(COAPLA) Apresentar localização do empreendimento, com as coordenadas geográficas, legível, e formato A3, tendo em vista que a imagem apresentada nos estudos não encontram-se legíveis (fls. 46,73,106);		SEMARH
(COAPLA) Apresentar identificação e ART relativa a elaboração do Projeto Executivo, geométrico, terraplenagem, pavimentação, drenagem e macrodrenagem, impermeabilização, intervenções, estrutural, projeto elétrico, eletrônico, arquitetônico, instalação hidráulica sanitárias e pluviais e construção civil;		SEMARH
1. (COPSESRH) Apresentar no RCE as especificações do Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário com vazão, local de implantação e de lançamento do efluente tratado;		SEMARH
2. (COPSESRH) Apresentar memorial descritivo da solução adotada para os esgotos sanitários gerados durante a obra;		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
30/05/2022 12:16:42	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Mediante análise documental informa-se que os documentos técnicos apensados ao processo nº 1014/2022 apresentam informações insuficientes para um parecer conclusivo quanto ao pleito solicitado. Assim, segue processo para Nota Técnica com pendências com esta coordenação (COPSESRH), onde o requerente poderá obter informações para sanar as mesmas mediante contato inicial por telefone 3369-9197 para agendamento e orientações de procedimento para protocolo de documentos.
02/05/2022 13:31:39	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho Processo Nº 1014/2022 para continuidade de análise e emissão de parecer técnico conclusivo acerca do pleito solicitado.
02/05/2022 12:11:22	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho o processo à COPSESRH para análise e deliberações pertinentes a coordenação referida. Solicito que posteriormente, seja enviado à Nota Técnica, a fim de que, o requerente seja informado sobre as pendências identificadas.
29/04/2022 11:49:44	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo com juntada de documentos para continuação de análise e deliberações cabíveis
29/04/2022 09:33:17	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
29/04/2022 09:33:17	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 687/2022 anexado.
21/03/2022 13:54:07	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Encaminho o processo à Nota Técnica, a fim de que o requerente seja informado sobre as pendências identificadas.
11/03/2022 11:10:28	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para continuidade de análise.
11/03/2022 10:18:06	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo retirado da nota técnica para juntada de documento referente ao COAPLA para análise e deliberações cabíveis.
10/03/2022 13:33:34	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Mediante análise documental informa-se que os documentos técnicos apensados ao processo nº 1014/2022 apresentam informações insuficientes para um parecer favorável quanto ao pleito solicitado. Segue processo para Nota Técnica com pendências com a COPSESRH. O requerente poderá obter informações para sanar as mesmas mediante contato inicial por telefone 3369-9197 para agendamento e orientações de procedimento para protocolo de documentos.
10/03/2022 09:19:12	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
10/03/2022 09:19:12	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 378/2022 anexado.
22/02/2022 13:57:22	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho Processo Nº 1014/2022I, volumes I e II, para análise e emissão de parecer técnico conclusivo quanto ao pleito solicitado.
15/02/2022 09:11:27	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho o processo à COPSESRH para análise e deliberações cabíveis a esta coordenação. Solicito que, posteriormente, seja encaminha à Nota Técnica, a fim de que as pendências sejam informados ao requerente.
28/01/2022 09:02:44	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise e deliberações cabíveis.
20/01/2022 11:51:04	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE.
20/01/2022 11:51:04	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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