Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 10551 / 2017
Requerente:	SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA EPP
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	RUA JOAQUIM DE SOUZA	Número:
Complemento:
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	09/04/2020 11:12:11	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo com relatório técnico (folhas nº 782 a 785) para que as pendências sejam informadas ao requerente.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
DPSESRH - 1) Apresentar cumprimento da condicionante XXIX referente a 2019, visto que a mesma se refere a caráter anual conforme NBR 7229/93 ? cópia da nota fiscal da limpeza do sistema através de caminhão limpa-fossa, bem como cópia do vale descarte fornecido pela EMBASA á empresa limpa-fossa referente ao descarte adequado do resíduo coletado;		SEMARH
I. Apresentar relatório de ruído, acompanhado de ART (cumprimento da condicionante I);		SEMARH
II. Apresentar POP atualizado (cumprimento da condicionante IX);		SEMARH
III. Apresentar comprovação de destinação dos resíduos da Classe I a empresa comprovadamente licenciada (cumprimento da condicionante XIV).		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
09/04/2020 11:12:11	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 782 a 785) para que as pendências sejam informadas ao requerente.
01/04/2020 09:59:12	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Em consonância ao Art. 2 do Decreto municipal nº. 4593/2020, que versa sobre os procedimentos adotados no município de Lauro de Freitas para combate da pandemia do vírus COVIT-19 e, tendo em vista que a Diretora do Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DCFLA encontra-se afastada, em sistema de home office, por se enquadrar no grupo de pessoas em situação de maior risco, venho, de forma interinamente, remeter esse processo para que proceda com a análise da documentação referente ao cumprimendo das condicionantes elencadas na Licença Ambiental, anexada às folhas 642 - 780 dos autos, no que concerne ao DCFLA, com vistas à emissão de correspondente parecer técnico.
03/07/2019 15:23:43	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Vistoria realizada em 03/07/2019, informo que a empresa atendeu os seguintes Condicionantes da Licença Ambiental nº. 98/20017: Condicionantes I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X, XII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXX. Condicionantes: I, IV e VI foram justificados. O condicionante IX e XI, a responsabilidade de fiscalizar e avaliar o documento (POP) ou produtos utilizados, é da Vigilância Sanitária Municipal ou a ANVISA. Condicionante XIII que trata de Programa de conscientização e Educação Ambiental, sugiro enviar os autos para o DPGEA emitir parecer. Em relação ao Condicionante XIX que limita a operação da empresa no município de Lauro de Freitas, consta apensado DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (folha 547), ficando a mesma autorizada a operar o referido serviço em todo Estado da Bahia. Diante do exposto sugiro que este condicionante seja desconsiderado.
27/06/2019 17:52:00	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Uma vez que foras anexados os documentos às folhas 642 - 689 dos autos, referentes ao relatório de acompanhamento das condicionantes da Licença Ambiental nº 98/2017 e tendo em vista que a análise do DPSESRH foi concluída, conforme parecer à folha 695, remeto processo para proceder com análise da referida documentação.
13/06/2019 12:16:02	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Conforme análise técnica e parecer emitido à fl. nº 694, foram cumpridas as condicionantes XXVI, XXVII, XXIX referentes a licença ambienta simplificada nº 098/2017. Restando pendência quanto à análise da condicionante XXIX que tem vencimento previsto para agosto de 2019. Segue processo para continuidade da análise e deliberações.
12/06/2019 15:55:50	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Em resposta ao parecer disposto na folha n° 691. Segue processo para conhecimento constando Relatório de Análise sob n° 1106.2019 (Folhas n° 692 e 693) referente ao cumprimento das condicionantes ambientais relacionadas ao DPSESRH (XXVI, XXVII, XXVIII e XXIX) solicitadas na (Folha n° 351) descritas na Licença Ambiental Simplificada sob n° 098/2017 (Folhas n° 387 a 391). Até o momento as condicionantes supracitadas encontram-se sendo cumpridas. Em tempo, visto que a validade da referida Licença Ambiental é de 2 (dois) anos resta apresentar o cumprimento da condicionante XXIX solicitada em caráter anual (referente a 2019) a ser apresentada em Agosto/2019.
05/06/2019 11:41:28	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ANALISAR
Parecer: Tendo em vista a anexação de documentos às folhas 642 - 689 dos autos, referente ao relatório de acompanhamento das condicionantes da Licença Ambiental nº 98/2017, remeto processo para proceder com a análise da referida documentação no que concerne ao DPSESRH.
16/04/2019 10:27:34	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES.
16/04/2019 09:51:50	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo conforme solicitado com pedido de desarquivamento pela CAT para anexar documentos de cumprimento de condicionantes e continuação de análise.
27/12/2018 12:17:31	SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh	ENCAMINHAR
Parecer: Apensado documentação referente ao atendimento dos condicionantes da Licença Ambiental nº. 98/2017. Condicionante XIII, XV e XX. Diante do exposto segue processo para acompanhamento dos condicionantes da Licença Ambiental.
27/12/2018 10:41:30	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
27/12/2018 10:36:34	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES.
27/12/2018 10:32:38	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
27/12/2018 10:32:38	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 1185/2018 anexado.
27/12/2018 09:30:15	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo conforme solicitado pela CAT com pedido de desarquivamento para anexar documentações de cumprimento de condicionantes.
15/12/2018 11:02:09	SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh	ARQUIVAR
Parecer: Frente ao quanto constante no despacho/parecer do analista técnico constante à fl. 626 encaminho os autos à guarda no arquivo interno da SEMARH.
02/10/2018 12:36:49	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Informo que a empresa atendeu os seguintes Condicionantes da Licença Ambiental nº. 98/20017: Condicionantes II, III, V, VII, VIII, X, XII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXX. Condicionantes: I, IV e VI foram justificados. O condicionante IX e XI, a responsabilidade de fiscalizar e avaliar tal documento (POP) ou produtos utilizados é da Vigilância Sanitária Municipal ou a ANVISA. Em relação ao Condicionante XIX que limita a operação da empresa no município de Lauro de Freitas, consta apensado DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (folha 547), ficando a mesma autorizada a operar o referido serviço em todo Estado da Bahia. Diante do exposto sugiro que este condicionante seja desconsiderado.
02/10/2018 12:06:54	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
02/10/2018 12:01:22	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue conforme solicitado
27/09/2018 12:11:25	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para Avaliação do Cumprimento dos Condicionantes X e XXIX da Licença Ambiental nº 98/2017 (folha 387 - 392). Em tempo informo que foi apensado documentação referente aos condicionantes da referida Licença.
27/09/2018 08:40:01	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
27/09/2018 08:34:35	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
26/09/2018 11:40:59	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Foi anexado ao processo SS n°. 856/2018. Diante disse, segue processo para análise das condicionantes.
26/09/2018 11:06:22	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
26/09/2018 11:06:22	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 856/2018 anexado.
26/09/2018 11:04:28	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo com pedido de desarquivamento pela central de atendimento para anexar documentos.
02/08/2018 15:50:02	SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh	ARQUIVAR
Parecer: Frente a declarada regularidade no cumprimento até então das condicionantes da licença ambiental após procedidas as análises técnicas devidas, encaminho os autos para a guarda no arquivo interno da secretaria.
10/07/2018 15:16:11	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Foi apensado resposta a Nota Técnica referente ao Cumprimento dos Condicionantes da Licença Ambiental Simplificada nº. 98/2017, em especial aos condicionantes I, XIII, XIX e XXI. Sugiro deferimento da documentação apresentada referente ao atendimento dos condicionantes acima mencionados. Em tempo informo que consta apensado ao processo Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental para a atividade de Dedetização e Controle de Pragas Urbanas (Folha 344).
10/07/2018 08:32:23	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA CONTINUAÇÃO DE ANÁLISE.
09/07/2018 13:26:22	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
09/07/2018 13:26:22	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 617/2018 anexado.
05/07/2018 11:34:36	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
05/07/2018 11:34:36	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 610/2018 anexado.
24/05/2018 07:50:19	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo, visto que as pendências não foram sanadas até o momento.
23/05/2018 08:24:17	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA CONTINUAÇÃO DE ANÁLISE.
22/05/2018 11:38:32	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para continuidade da análise, visto que as condicionantes XXVI, XXVII, XXVIII da referida Licença Ambiental Simplificada sob n° 098/2017 (Folhas n° 387 a 392) foram cumpridas. Quanto ao cumprimento da condicionante XXIX, a mesma foi parcialmente atendida visto que o requerente apresentou no processo a nota fiscal sob n° 3441 (Folha n° 349) referente à limpeza realizada na fossa séptica em 22/08/2017, assim como o vale descarte sob n° 163269 (Folha n° 348) datado em 18/08/2017. Conforme a NBR n° 7229/1993, página 5, tabela 3 - Taxa de acumulação total de lodo (k), em dias, por intervalo entre limpezas e temperatura do mês mais frio. As limpezas devem ser realizadas anualmente, sendo assim o requerente poderá realizar nova limpeza no sistema de esgotamento sanitário - SES a partir de 18/08/2018 e apresentar documentações que comprovem a realização da mesma junto ao processo.
22/05/2018 08:44:08	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO.
21/05/2018 09:23:52	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para que as pendências (folha nº 296) sejam informadas ao requerente.
17/05/2018 11:44:25	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA CONTINUAÇÃO DE ANÁLISE.
17/05/2018 11:24:05	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo visto que o documento apensado em 23/04/2018 não contempla todas as condicionantes, somente as condicionantes XXVII, XIII, XV e XX.
17/05/2018 11:24:05	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 475/2018 anexado.
24/04/2018 10:53:14	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo visto que o documento apensado em 23/04/2018 não contempla todas as condicionantes, somente as condicionantes XXVII, XIII, XV e XX.
24/04/2018 10:42:54	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
23/04/2018 12:42:54	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para que a pendência seja informada ao requerente.
23/04/2018 12:42:54	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 383/2018 anexado.
17/04/2018 08:59:17	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para que a pendência seja informada ao requerente.
16/04/2018 11:15:41	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Após atendida a solicitação para manifestação técnica por parte do DPSESRH, encaminho os autos com vistas à análise no que concerne a este setor no tocane te ao cumprimento das condicionantes previstas na licença ambiental nº 098/2017.
16/04/2018 11:15:41	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 353/2018 anexado.
14/04/2018 09:45:45	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Após atendida a solicitação para manifestação técnica por parte do DPSESRH, encaminho os autos com vistas à análise no que concerne a este setor no tocane te ao cumprimento das condicionantes previstas na licença ambiental nº 098/2017.
11/04/2018 13:01:35	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para continuidade da análise de cumprimento das condicionantes da referida Licença Ambiental sob n° 098/2017 (Folhas n ° 387 a 392). Visto que o requerente cumpriu a condicionante XXVII que se refere a apresentação do Plano de Monitoramento e de Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário.
10/04/2018 09:07:02	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Aguardar o requerente cumprir pendências com este setor.
10/04/2018 09:07:02	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 332/2018 anexado.
26/12/2017 10:08:35	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Aguardar o requerente cumprir pendências com este setor.
26/12/2017 10:08:35	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 888/2017 anexado.
24/11/2017 11:50:48	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Aguardar o requerente cumprir pendências com este setor.
23/11/2017 08:07:01	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise da documentação trazida aos autos através da S.S. n 772/2017, fls. 395-398, a qual visa atender a condicionante XXVII prevista na Licença Ambiental nº 098/2017.
22/11/2017 10:28:42	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise.
22/11/2017 10:24:38	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo conforme solicitado.
22/11/2017 10:11:33	SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto processo para arquivamento interno constando de Licença Ambiental n° 098/2017, as fls. 387-392.
22/11/2017 10:11:33	SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 772/2017 anexado.
26/09/2017 12:14:03	SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto processo para arquivamento interno constando de Licença Ambiental n° 098/2017, as fls. 387-392.
26/09/2017 09:53:40	SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh	DELIBERAR
Parecer: Segue processo para deliberações frente ao relatório técnico (fls. 367-384) no qual a analista técnica provê deferimento ao pleito da emissão da licença ambiental simplificada.
26/09/2017 09:24:22	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 367 a 384) para deliberações.
06/09/2017 08:55:48	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Prezados, em razão do não cumprimento da condicionante IX da licença ambiental n°142/2015, foi aberto processo de fiscalização n°14120/2017, desta forma segue processo para deliberações.
04/09/2017 12:02:27	SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 352 a 364) para abertura de processo de fiscalização conforme parecer.
31/08/2017 13:28:50	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: O processo encontra-se sem pendências com o DSRH. Solicitamos a inclusão das seguintes condicionantes: - Reforma, ampliação ou qualquer modificação no sistema de esgotamento sanitário deverá ser informado ao DSRH para avaliação e análise do departamento. - Deverá ser entregue no prazo de 60 dias ao DSRH, um plano de monitoramento e de manutenção do sistema de esgotamento sanitário constando a periodicidade da limpeza das unidades e lugares para descarte dos resíduos gerados. Ressalta-se que, a qualquer momento, o DSRH poderá vistoriar o sistema de esgotamento utilizado no empreendimento a fim de verificar condições de operação, manutenção e funcionamento do sistema ou o que couber. - O funcionário/ operador ou colaborador que ficar responsável pela limpeza do sistema de esgotamento sanitário devera usar equipamentos de proteção individual. - Apresentar anualmente cópia da nota fiscal da limpeza do sistema através de caminhão limpa-fossa, bem como cópia do vale descarte fornecido pela EMBASA à empresa limpa-fossa referente ao descarte adequado do resíduo coletado.
22/08/2017 13:31:45	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 458/2017 anexado.
21/08/2017 11:06:33	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Aguardando o requerente cumprir pendências com este setor.
17/08/2017 10:07:14	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo ao Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos para análise quanto aos aspectos de saneamento e de recursos hídricos, incluindo análise do RCE e avaliação de cumprimento das condicionantes.
16/08/2017 09:44:02	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para que as pendências sejam informadas ao requerente.
07/08/2017 10:23:13	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 119 a 130) para que as pendências sejam informadas ao requerente.
03/08/2017 08:37:10	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise e emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado.
14/07/2017 10:28:24	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA A ANALISE E DELIBERAÇÕES.
14/07/2017 10:28:24	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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