Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 10874 / 2020
Requerente:	MAURICIO BARRETO MARQUES ALMEIDA
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Logradouro:	RUA VINICIUS DE MORAES	Número:
Complemento:
Bairro:	BURAQUINHO

Situação Atual do Documento

Data:	04/07/2022 09:46:53	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica
Parecer:	O requerente deve comparecer ao Copsesrh da Semarh para retirar o documento indicativo do local da amostragem, necessário ao cumprimento da condicionante XIII da licença ambiental 002/2020.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
(COPSESRH - 01) - O requerente deverá comparecer á Semarh/Copsesrh, para assinar no processo e receber o ponto indicativo do local da amostragem de água, necessário ao cumprimento da condicionante XIII da Licença ambiental 002/2020.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
04/07/2022 09:46:53	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: O requerente deve comparecer ao Copsesrh da Semarh para retirar o documento indicativo do local da amostragem, necessário ao cumprimento da condicionante XIII da licença ambiental 002/2020.
30/06/2022 13:26:05	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho Processo Nº 10874/2020para continuidade de análise e emissão e parecer técnico conclusivo acerca do pleito solicitado.
13/04/2022 09:39:53	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Conforme parecer da fl. 219 segue processo para análise de condicionante XIII nesta coordenação.
12/04/2022 09:07:42	SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo constando nas (folhas n° 218A a 218B) o Relatório de Análise referente ao cumprimento das condicionantes ambientais da Licença Ambiental Prévia - LP (folhas n° 198 a 201), conforme solicitado no parecer da (folha n° 213). Em tempo, informo que restou a análise do geólogo quanto ao atendimento da condicionante XIII que ainda encontra-se dentro do prazo de atendimento (esta expira em 05/10/2022).
06/04/2022 12:57:17	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para continuidade de análise.
29/03/2022 10:37:50	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para continuidade de análise.
29/03/2022 09:41:20	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise de documento anexado (fls.210a212) através de SS nº514/2022. Ao final, retornar a este departamento para deliberações necessárias.
25/03/2022 13:41:46	SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
25/03/2022 13:41:46	SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 514/2022 anexado.
16/03/2022 10:34:47	SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
16/03/2022 10:34:47	SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 428/2022 anexado.
11/02/2022 09:58:03	SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
11/02/2022 09:58:03	SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 235/2022 anexado.
27/01/2022 10:46:50	SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para conforme solicitado e na folha nº 204 para ser analisado e deliberado referente ao cumprimento de condicionantes.
08/11/2021 10:16:37	SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh	ARQUIVADO
Parecer: Remeto processo para o arquivo com o deferido do Secretário, através da Licença Ambiental Prévia - LP N°002/2021, às laudas N°198 - 201 dos autos, devidamente recebida pelo requerente em 02/02/2021, a fim de ser digitalizado e posteriormente encaminhado à Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC's para notificação sobre cumprimento de condicionantes, em especial as condicionantes IV e IX.
25/01/2021 12:46:44	SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto processo com vistas à tomada de deliberação pelo Secretário acerca da Licença Ambiental Prévi - LP, cuja minuta segue anexa, de acordo com os termos do Relatório de Análise e Parecer Técnico constantes às folhas 192 à195x, emitidos pela Analista Técnica responsável, no qual a mesma se manifesta favorável ao deferimento do pleito.
19/01/2021 11:25:20	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para conhecimento e deliberações constando nas (Folhas n° 192 a 195) Relatório Final DCFLA referente ao parecer favorável a emissão da Licença Ambiental Prévia ao empreendimento em questão nomeado como Residencial Algarve tendo como representante legal Sr. Mauricio Barreto Marques Almeida. Em tempo, segue em anexo a minuta da Licença Ambiental sob n° 002/2021 e modelo da placa em 03 (três) vias para verificações.
14/01/2021 15:12:53	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto Processo n°10874/2020 Mauricio Barreto Marques Almeida para continuidade da análise do pleito ora solicitado
11/01/2021 11:41:20	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
11/01/2021 11:41:20	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 11/2021 anexado.
07/01/2021 10:33:16	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Atinente aos pareceres folhas nº148 e 186, segue processo sem pendência pertinente a este departamento, para continuidade de análise e deliberações cabíveis.
06/01/2021 10:25:49	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: O requerente apresentou as documentações solicitadas e listadas abaixo, pelo setor, que se encontravam em Nota Técnica: (DPSESRH- 1) - Com objetivo de subsidiar o entendimento e a caracterização do meio físico se faz necessário apresentação do relatório das sondagens SPT, com as coordenadas geográficas, descrição litológica, solo, nível d?água, mapa potenciométrico e mapa com a localização dos furos de sondagem. Após a análise documental apresentada, concluímos que as pendências foram atendidas. Diante do exposto, o processo seguira seu tramite normal, sem pendências. Em tempo, solicitamos a inclusão da seguinte condicionante à Licença Ambiental pleiteada: -- Realizar em laboratório certificado, análise da água superficial ou subterrânea, em um ponto determinado pelo DPSESRH/SEMARH, numa bacia hidrográfica do município, contemplando os seguintes parâmetros: Coliformes termotolerantes, temperatura, nitrogênio total, Ph, sólidos totais, Turbidez, oxigênio dissolvido, DBO e Fosforo. Deve comparecer à Semarh para identificação do local da análise e apresentar o laudo em até 120 dias antes do vencimento desta licença;
05/01/2021 15:23:05	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ANALISAR
Parecer: Encaminho processo para análise da documentação anexada por meio da folha de informação a partir da folha nº160, com posterior emissão de relatório técnico.
30/12/2020 12:34:59	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
30/12/2020 12:34:59	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 862/2020 anexado.
30/12/2020 11:22:29	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo constando Relatório atualizado de pendência/DCFLA (Folhas n° 177 a 180). Em tempo, encaminho processo para o DPSESRH, visto a juntada de documentos pelo requerente que segue nas (Folhas n° 166 a 172).
23/12/2020 10:08:09	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para a nota técnica, constando relatório atualizado referente a análise dos documentos anexados ao processo (Folhas n° 153 a 158) após análise ainda restaram pendências para serem atendidas pelo requerente.
15/12/2020 13:40:58	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuidade de análise e parecer técnico.
15/12/2020 12:48:56	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue para continuidade das análises do Dcfla. Depois deve voltar para o Dpsesrh para verificação das pendências.
15/12/2020 12:39:55	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
08/12/2020 12:17:03	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	AGUARDAR PENDÊNCIA
Parecer: Segue para a Nota Técnica do departamento, aguardando a apresentação das informações solicitadas. Ver parecer na página 149 deste processo.
04/12/2020 11:04:05	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Nesta fase do licenciamento (Licença Ambiental Fase I - Localização) não há análises pertinentes quanto ao abastecimento de água e sistema de tratamento de efluentes sanitários do empreendimento. Dessa forma encaminha-se o processo para análise Hidrogeológica e após solicita-se o encaminhamento ao DCFLA. Processo deverá retornar ao DPSESRH para análise quanto aos aspectos de saneamento em suas fases de implantação e operação.
10/11/2020 13:27:37	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ANALISAR
Parecer: Encaminho processo para proceder com a(s) análise(s) pertinente(s) ao Departamento de Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ? DPSESRH, com posterior emissão de parecer técnico, com vistas a subsidiar o deferimento ou não do pleito ora solicitado.
05/11/2020 09:33:54	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Em tempo, segue processo ao DPSESRH para pronunciamento quanto aos aspectos de sua competência aplicada a Fase I ? Localização, tais como: aspectos físicos (RCE), hidrogeológicos, recursos hídricos e esgotamento sanitário e se couber para que ocorra emissão de parecer/relatório técnico referente a análise destes e caso seja necessária sugestão de inclusão de condicionantes ambientais para esta fase. Consta anexado ao processo (Folhas n° 33 a 52) o Projeto de Esgotamento Sanitário. Posteriormente o processo deverá ser encaminhado para o gabinete para pronunciamento do COMPAI por se tratar de um processo para obtenção de Licença Ambiental - Fase I ? Localização e considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.361/2009, Art. 43, inciso XIX, para deliberação. Após atendimento de todas as pendências solicitados, o processo deverá retornar ao DCFLA para verificação do atendimento das mesmas e finalização da análise.
04/11/2020 13:39:53	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo constando Relatório de análise- DCFLA (Folhas n° 81 a 92) após analise e vistoria foi identificado que se trata da análise de Licença Ambiental Fase I - Médio porte, e foi necessária a inclusão de pendências para continuidade da análise. Conforme descrições contidas no item 5. Propostas e Recomendações do relatório supracitado o processo deverá posteriormente ser direcionado ao DPSESRH e Gabinete.
14/10/2020 11:51:15	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise e parecer técnico.
14/09/2020 10:13:35	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Conforme despacho constante à folha 76, remeto processo a essa Diretoria do DCFLA para deliberações cabíveis.
11/09/2020 10:43:59	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE.
11/09/2020 10:43:59	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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