| Data |
Localização |
Estágio |
|
| 27/07/2023 11:21:40 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
 |
Parecer:
Devido as informações apresentadas pela COPSESRH no despacho da folha nº 97, o processo deverá retornar a nota técnica a fim de que o requerente aprese os documentos para cumprir as pendências. |
| 27/07/2023 11:05:10 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Segue processo para análise. |
| 26/07/2023 13:53:55 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
|
Parecer:
Pelos argumentos apresentados no despacho à folha nº 98, direciono os autos do processo para continuidade da análise. |
| 14/07/2023 13:20:22 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Cuida-se de processo administrativo tombado sob o n°10896/2022, aberto em 20 de junho de 2022, sob o pleito de emissão de Dispensa de Licença Ambiental para a razão social Lubaloart Planejados e Indústria de Móveis LTDA (Nome fantasia: Baloart Moveis), cuja atividade econômica principal é fabricação de móveis com predominância de madeira.
No que se refere aos aspectos de competência desta COPSESRH, verifica-se que a atividade supra não possui elementos a serem analisados por esta coordenação, pois se trata meramente do beneficiamento de materiais sólidos, não havendo geração de efluentes sanitários significativos. Motivo pelo qual, a vistoria ao empreendimento tornou-se prescindível por esta coordenação.
Nesta premissa, neste momento, não há elementos a serem analisados por esta coordenação, devendo os autos retornarem a análise desta, caso seja identificada a geração de efluentes industriais pela razão social em tela.
No que se refere ao esgotamento sanitário, cumpre registrar que foi colacionado aos autos o Projeto Arquitetônico (Folha n° 50) do galpão onde a empresa está instalada. Este foi aprovado no bojo do processo administrativo n° 2743/2017, em 09 de outubro de 2017, e descreve que as unidades que compõem o SES são: Caixa de Gradeamento, Fossa Séptica, Filtro anaeróbio e Valas de Infiltração.
Havendo deferimento do pleito por parte da COAPLA, solicita-se a obrigação da regularização do SES pelos termos previstos na Resolução CEPRAM 4.579/2018, na forma de condicionante ambiental, no molde descrito a seguir:
Apresentar cópia do protocolo de abertura de processo administrativo sob o pleito de Regularização ambiental do Sistema de Esgotamento Sanitário instalado no empreendimento. Prazo para atendimento: 120 (cento e vinte) dias corridos após a emissão desta Licença.
Na hipótese de indeferimento do pleito, que os autos sigam para o DCA/DALT para que a requisição supra seja emitida na forma de notificação, sob o mesmo prazo para cumprimento.
Segue processo, para análise e deliberação pela coordenação desta COPSESRH. Em tempo, sugiro que este expediente seja direcionado à COAPLA, para análise e deliberação que julgar pertinente diante do cenário observado e aspectos narrados no Relatório de Análise colacionado às folhas n° 91 a 95. |
| 27/06/2023 08:39:44 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Segue para análises cabíveis. |
| 26/06/2023 12:57:58 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Segue processo para nota técnica, a fim de que sejam cumpridas as pendências identificadas.
Posteriormente, o processo será encaminhado ao COPSESRH para que a coordenação realize as análises pertinentes.
|
| 29/05/2023 12:54:53 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Segue processo para continuação da análise. |
| 30/01/2023 09:09:02 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
|
Parecer:
Segue processo com juntada de documentos para continuação de análise e deliberações cabíveis. |
| 27/01/2023 11:24:32 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 27/01/2023 11:17:14 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 27/01/2023 11:17:14 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 138/2023 anexado. |
| 28/12/2022 11:20:31 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Remeto processo administrativo nº 10896/2022 com vistas a análise e emissão do parecer técnico
fundamentado e conclusivo acerca do pleito solicitado. |
| 23/12/2022 08:55:32 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
|
Parecer:
Segue processo para análise . |
| 20/06/2022 13:00:20 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES. |
| 20/06/2022 13:00:20 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
|
Parecer:
Documento Cadastrado. |
