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Localização |
Estágio |
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| 23/04/2024 13:40:07 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de reposta à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 199/2024, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 28/03/2024 13:03:08 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista necessidade de promoção de resposta ao Parque Estadual, solicitado através do Ofício nº 159/2024, retorno os autos desta DAMP com sugestão de minuta enviada ao e-mail: dampsemarh@gmail.com. Em tempo informo que houve emissão da Notificação nº 2023/5029/2022/NOT-1716, que será endereçada ao empreendimento, concedendo prazo de 20 (vinte) dias corridos para apresentar comprovação do cumprimento da condicionante ambiental V da Dispensa de Licença Ambiental nº 06/2023, que versa sobre a eficiência do SES. |
| 27/03/2024 10:18:13 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o recebimento do Ofício nº 159/2024 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para diligenciamentos. |
| 08/02/2024 12:55:00 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta a projur por meio do Memorando SEMARH nº 56/2024, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 29/01/2024 14:21:58 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Federal do quanto solicitado por meio do ofício nº 1032/2023 e em complemento as informações contidas no Memorando SEMARH/GABINETE 31/2024, retorno os autos desta DAMP com sugestão de minuta enviada para o e-mail dampsemarh@gmail.com. Em tempo, informo que vai acostado aos autos do processo Relatório de Análise nº 03/2024. |
| 25/01/2024 11:41:07 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, segue processo ao setor. |
| 10/01/2024 09:49:03 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Etadual do quanto solicitado por meio do ofício nº 1032/2023, retorno os autos desta DAMP com sugestão de minuta enviada para o e-mail: dampsemarh@gmail.com. |
| 09/01/2024 08:46:37 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 1032/2023, oriundo da 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para diligenciamentos. |
| 05/12/2023 12:47:59 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 725/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 17/11/2023 09:15:01 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Federal do quanto solicitado por meio do ofício nº 896/2023, Memorando nº 3011/2023 - PGM, retorno os autos desta DAMP com sugestão de minuta enviada para o e-mail: dampsemarh@gmail.com.
Em tempo, informo que vai acostado aos autos do processo cópia do Relatório de Análise nº 47/2023, onde, após análise da documentação apresentada pelo compromissário no bojo do processo nº 5029/2022, pendências foram geradas. Motivo pelo qual será emitida notificação endereçada ao empreendimento.
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| 31/10/2023 10:05:58 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para diligenciamentos. |
| 10/10/2023 09:40:50 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á projur, por meio do Memorando SEMARH nº 650/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 05/10/2023 12:39:32 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Federal do quanto solicitado por meio do ofício nº 669/2023, retorno os autos desta DAMP.
Em tempo, informo que vai acostado aos autos do processo Relatório de Análise nº 42/2023, onde, após análise da documentação apresentada pelo compromissário, pendências foram geradas. Motivo pelo qual foi realizada reunião, com compromissos registrados em Ata, com prazo fiado de 10 dias para atendimento das pendências.
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| 03/10/2023 09:07:19 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para análise e diligenciamentos cabíveis. |
| 04/09/2023 10:40:14 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 564/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 29/08/2023 11:48:21 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em ao Ofício nº 699/2023 ? 2ª PJLF, o Órgão Ministerial requisita informações atuais sobre o resultado da Notificação nº 2023-5029/NIT-1395- SEMARH.
1) O notificado em cumprimento com a referida notificação juntou requerimento documentações por meio das SS SEMARH 1046/2023 e 1057/2023 em cumprimento a referida notificação.
2) A documentação apresentada segue em análise técnico e emissão de Relatório por esta SEMARH.
Firmamos o compromisso de enviar o referido relatório após a análise da documentação apresentada pelo empreendimento e a sua emissão, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. |
| 28/08/2023 12:58:40 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 699/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 03/08/2023 12:28:34 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 509/2023,
encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 02/08/2023 10:49:17 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em resposta ao Ofício nº 6042023 ? 2ª PJLF, o Órgão Ministerial requisita informações sobre o resultado da Notificação nº 2023-5029/NIT-1395- SEMARH.
1) O notificado em cumprimento com a referida notificação juntou requerimento com pedido de dilação de prazo com devidos esclarecimento de forma justificada nos dias 03 e 19/07/2023 por meio das SS SEMARH 881 e 969/2023, sendo concedido por esta SEMARH estando com prazo portanto para cumprimento ao dia 09/08/2023. |
| 01/08/2023 13:56:55 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 604/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 13/06/2023 12:27:58 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à projur por meio do Memorando SEMARH nº 400/2023,
encaminho os autos à nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 07/06/2023 12:06:34 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta do memorando 1335/2023 PGM, Ofício 379/2023 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia do relatório técnico constante às fls. 555 a 563 dos autos nº 5029/2022 e notificações nº nº 2023-5029/2022/NOT-1395, nº 2023-5029/2022/NOT-1396 e nº 2023-5029/2022/NOT-1397.
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| 07/06/2023 11:11:13 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 379/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 26/05/2023 12:43:16 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 379/2023 - 2ª PJLF e Memorando nº 335/2023 - PGM, encaminho os autos para manifestação. |
| 26/05/2023 12:43:15 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
