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Localização |
Estágio |
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| 02/05/2024 12:41:54 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o recebimento do Ofício nº 241/2024 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para diligenciamentos. |
| 29/02/2024 12:26:15 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 112/2024, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 21/02/2024 11:27:55 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do Ofício nº 96/2024 - 2º PJLF, retorno os autos desta DAMP com sugestão de minuta enviada ao e-mail dampsemarh@gmail.com. |
| 20/02/2024 10:07:07 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 96/2024 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para diligenciamentos. |
| 08/02/2024 12:06:38 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta a projur por meio do Memorando SEMARH nº 59/2024, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 30/01/2024 12:44:16 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do ofício nº 1023/2023, retorno os autos desta DAMP com sugestão de minuta enviada para o e-mail: dampsemarh@gmail.com.
Em tempo, informo que vai acostado aos autos Relatório de Análise emitido pela Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento ambiental.
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| 30/01/2024 09:47:25 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, segue autos ao setor. |
| 18/01/2024 14:05:50 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Em resposta a solicitação protocolada no Parecer da (folha n° 202), segue para conhecimento as informações contidas no Relatório de Análise e Vistoria emitido por esta COAPLA nas (folhas n° 214 a 220). Em tempo, pontuo que as informações contidas neste serão atualizadas também nos processos administrativos sob n° 23364/2023 (fiscalização Ambiental) e sob n° 07010/2023 (solicitação de renovação de Licença Ambiental), na data de emissão deste parecer o referido processo possuía 221 páginas distribuídas em 01 volume. |
| 16/01/2024 10:16:01 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise. |
| 10/01/2024 11:01:08 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
INFORMAR |
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Parecer:
Considerando a solicitação contida no Ofício nº 1023/2023-2ºPJLF para que o órgão ambiental se manifeste sobre eventual descumprimento de condicionantes da Licença Ambiental emitida em favor da empresa Ecoma CTTR e Aterro Ambiental SPE LTDA, remeto os autos para que esta Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental apresente as informações solicitadas.
Atentar para o prazo estabelecido pela Procuradoria Geral do Município contido no Memorando nº 32/2024-PGM ( doc. fls. 200).
Após, retornem os autos ao DCA/DAMP para envio de resposta de modo a atender ao MP/BA. |
| 09/01/2024 09:12:16 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 1023/2023, oriundo da 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para
diligenciamentos. |
| 03/01/2024 12:57:37 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do ofício nº 886/2023, retorno os autos desta DAMP com sugestão de minuta enviada para o e-mail: dampsemarh@gmail.com.
Em tempo, informo que vai acostado aos autos Relatório de Análise nº 55/2023 e Relatório técnico apensando pelo empreendimento.
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| 05/12/2023 09:42:52 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando a juntada de documentação por meio de S.S nº 1576/2023, encaminho os autos ao setor para análise e deliberações. |
| 04/12/2023 13:52:46 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 04/12/2023 13:52:46 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1576/2023 anexado. |
| 28/11/2023 13:49:10 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Federal do quanto solicitado por meio do ofício nº 886/2023, retorno os autos desta DAMP com sugestão de minuta enviada para o e-mail dampsemarh@gmail.com.
Em tempo, informo que pelo não atendimento na Notificação nº 2023- 10949/2023/NOT-1533, faz-se necessária à reiteração da notificação anterior, com prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data de recebimento.
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| 28/11/2023 11:25:23 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando o recebimento do Ofício nº 886/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos para análise e diligenciamentos. |
| 10/10/2023 10:10:32 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á projur, por meio do Memorando SEMARH nº 651/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 03/10/2023 12:00:58 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Federal do quanto solicitado por meio do ofício nº 756/2023 e memorando nº 2565/2023 retorno os autos desta DAMP.
Em tempo, informo que vai acostado aos autos do processo Relatório de Análise nº 43/2023, onde, após análise da documentação apresentada pelo compromissário, pendências foram geradas. Motivo pelo qual foi emitida a notificação nº 2023-10949/2023/NOT-1533, que deve ser endereçada ao empreendimento.
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| 03/10/2023 09:11:03 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para análise e diligenciamentos cabíveis. |
| 27/09/2023 12:57:30 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 27/09/2023 12:57:30 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1287/2023 anexado. |
| 04/09/2023 11:38:24 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em atenção ao quanto ajustado em reunião ocorrida em 27 de julho do corrente ano com a 2ª PJLF, consoante a análise da documentação apresentada pelo Empreendimento, foi emitido Relatório de Análise Técnica da referida documentação que segue em anexo e em síntese tem-se que:
No que se refere aos itens da notificação nº 2023-10949/2023/NOT-1401, o órgão informa o seguinte:
Item 1 - Apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido ou protocolo
O AVCB nº 2663/2022, apresentado pelo empreendimento, no entanto, o documento encontra-se atualmente vencido.
Diante disso, o empreendimento será novamente notificado por meio da Notificação nº2023-10949/2023/NOT-1473 para apresentar o AVCB válido ou protocolado.
Item 2 - Apresentação de informações complementares do incidente relatado
O documento apresentado pelo empreendimento não atende aos requisitos solicitados na notificação.
A solicitação de "relatório técnico" refere-se a um documento elaborado por profissional da área de engenharia ou correlatado, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
O relatório deve conter informações substanciais sobre o incidente, tais como:
? Registros internos sobre o ocorrido;
? Data de início, horário e duração do evento;
? Alcance ou extensão;
? Causa;
? Impactos ambientais;
? Descrição das ações adotadas;
? Recursos e equipamentos utilizados;
? Procedimentos e ações de resposta à emergência ambiental;
? Medidas de prevenção.
Diante disso, o empreendimento será novamente notificado por meio da Notificação nº2023-10949/2023/NOT-1473, para apresentar o relatório técnico, conforme os requisitos descritos acima.
Notificação nº2023-10949/2023/NOT-1473
Solicita-se a apresentação do:
? Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido ou protocolo.
? Relatório Técnico elaborado por profissional da área de engenharia ou correlatado e a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) com informações complementares através de dados substanciais sobre o incidente, tais como registros internos sobre o ocorrido, data de início, horário, duração do evento, alcance ou extensão, causa, impactos ambientais, descrição das ações adotadas, recursos e equipamento utilizados, procedimentos, ações de resposta à emergência ambiental e medidas de prevenção.
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| 28/08/2023 13:17:42 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Em atenção ao quanto ajustado em reunião ocorrida em 27 de julho de 2023 com a 2ª PJLF, e juntada de Relaório de Análise nº 34/2023, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 28/08/2023 13:06:32 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DELIBERAR |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio de registro em ata, retorno os autos desta DAMP para a elaboração de memorando.
Em tempo, informo que foi acostado aos autos o Relatório de Análise nº 34/2023, onde, após análise da documentação apresentada pelo empreendimento, pendências foram geradas. Motivo pelo qual sugiro emissão de notificação nº 2023-10949/2023/NOT-1473.
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| 03/08/2023 08:54:27 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando a juntada de S.S nº 1039/2023 aos autos, encaminho o processo ao setor para continuidade de análise e diligenciamentos pertinentes. |
| 02/08/2023 12:32:19 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 02/08/2023 12:14:20 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 02/08/2023 12:14:20 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1039/2023 anexado. |
| 10/07/2023 14:02:13 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação e juntada e Relatório Técnico + Notificação, encaminho os autos à nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 10/07/2023 14:02:12 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
