| Data |
Localização |
Estágio |
|
| 04/09/2023 10:47:39 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
 |
Parecer:
Considerando o envio de manifestação á Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 539/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 14/08/2023 12:09:48 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta ao memorando nº 20991/2023 PGM e Ofício nº 238/2023 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia Relatório de Vistoria nº 28/2023 da SEMARH.
|
| 09/08/2023 13:31:26 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
|
Parecer:
Considerando a juntada de relatório acostado ás fls. 63/66 dos autos, encaminho o processo ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 09/08/2023 12:51:39 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
|
Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Federal do quanto solicitado por meio do Ofício nº 214/2023 - 18ºOF/BA-VCGPV, retorno os autos desta DAMP com Relatório Técnico de Vistoria nº 28/2023. |
| 08/08/2023 10:09:59 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Encaminho os autos ao setor para juntada de relatório.
|
| 04/08/2023 09:55:16 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Quanto ao solicitado em despacho na folha 53 acerca de eventuais emissões de Autorizações e/ou licenças ambientais emitidas pela SEMARH através da Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental - COAPLA informo que enquanto coordenador desta COAPLA não foram emitidas Autorizações e/ou licenças ambientais para o endereço objeto deste processo. Entretanto, faz-se necessário destacar a existência de processo administrativo n° 11096/2022 referente a solicitação de Autorização de Supressão de Vegetação e Movimentação de Terra - ASVMT e o mesmo encontra-se com parecer final desta Coordenação declinando acerca do pleito, haja vista o não atendimento de nota técnica. |
| 01/08/2023 14:12:10 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
INFORMAR |
|
Parecer:
Prezado Sr. Coordenador,
Tendo em vista a solicitação contida no Ofício nº 186/2023 ? 18º OF/BA- VCGPV e no Memorando 1414/2022-NUCMP, informo que foi realizada vistoria in loco no dia 27/06/2023, com vistas a atender à requisição oriunda do órgão ministerial.
Entretanto, considerando a solicitação ministerial para que este órgão ambiental se manifeste quanto a ?eventuais licenças ou autorizações fornecidas pela municipalidade para a realização da supressão de vegetação em margem de rio ( APP) denunciadas?, bem como tendo em vista o resultado da visita técnica realizada, na qual foram observadas intervenções na margem do Rio Ipitanga e nos Lotes 01 e 05 da Quadra I do Condomínio Encontro das Águas, solicitamos informações desta Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ? COAPLA sobre a eventual emissão de licenças ou autorizações ambientais por esta SEMARH para o local apontado.
Após, retornem os autos a este DCA/DAMP, para juntada de relatório técnico e envio de manifestação ao Parquet federal, por intermédio da PGM.
Carolina Blanco Machado
|
| 31/05/2023 09:16:27 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 186/2023-18ºOF/BA-VCGPV, encaminho os autos para diligenciamentos. |
| 31/05/2023 09:16:26 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
|
Parecer:
Documento Cadastrado. |
