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Localização |
Estágio |
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| 08/01/2024 08:41:27 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Cuida-se de processo administrativo nº 11203/2020, o qual versa sobre construção de um galpão comercial para implantação de uma farmácia, que ensejou na emissão da licença ambiental simplificada nº 056/2020.
Quanto ao cumprimento destas condicionantes, o relatório de análise às folhas 328A- 331ª, concluiu que houve o descumprimento da condicionante IX.
Em razão deste descumprimento, o representante legal do empreendimento (Sr. Gilcy Braga), o consultor técnico do empreendimento (sr. Deivid Alcântara) compareceram a esta SEMARH, solicitando celebração de TAC- Termo de Ajustamento de Conduta- pela infração administrativa ambiental constatada.
Depois de analisada a viabilidade do pleito, o TAC nº 04/2023 foi celebrado (fls. 332ª-336A). Dessa forma, remeto os autos do processo à nota técnica para aguardar o cumprimento do objeto de TAC.
Em tempo, sugiro que o processo administrativo nº 20802/2023, aberto para apurar o não atendimento das notificações emitidas por esta SEMARH (fl. 325), seja arquivado, uma vez que a análise do cumprimento de condicionantes foi finalizada e pelo descumprimento da condicionante IX, o TAC nº 04/2023, foi celebrado.
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| 12/12/2023 13:46:18 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO |
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Parecer:
Cuida-se de processo administrativo nº 11203/2020, o qual versa sobre construção de um galpão comercial para implantação de uma farmácia, que ensejou na emissão da licença ambiental simplificada nº 056/2020.
Quanto ao cumprimento destas condicionantes, o relatório de análise às folhas 328A- 331ª, concluiu que houve o descumprimento da condicionante IX.
Em razão deste descumprimento, o representante legal do empreendimento (Sr. Gilcy Braga), o consultor técnico do empreendimento (sr. Deivid Alcântara) compareceram a esta SEMARH, solicitando celebração de TAC- Termo de Ajustamento de Conduta- pela infração administrativa ambiental constatada.
Depois de analisada a viabilidade do pleito, o TAC nº 04/2023 foi celebrado (fls. 332ª-336A). Dessa forma, remeto os autos do processo à nota técnica para aguardar o cumprimento do objeto de TAC.
Em tempo, sugiro que o processo administrativo nº 20802/2023, aberto para apurar o não atendimento das notificações emitidas por esta SEMARH (fl. 325), seja arquivado, uma vez que a análise do cumprimento de condicionantes foi finalizada e pelo descumprimento da condicionante IX, o TAC nº 04/2023, foi celebrado.
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| 12/12/2023 12:05:26 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo conforme solicitado, visto que se encontra físico junto a COPSESRH desde 30/11/2023. |
| 20/11/2023 10:08:00 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise. |
| 20/11/2023 09:51:56 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Retorno os autos ao setor de origem, tendo em vista o quanto solicitado no despacho de folha nº
325 do presente.
Assim sendo, informo que foi instaurado neste Departamento de Fiscalização o PA 20802/2023
referente a PMM CONSULTORIA LTDA.
Por fim, remeto para continuidade de análise. |
| 02/10/2023 14:09:42 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DELIBERAR |
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Parecer:
Remeto os autos do processo ao DFIS para as deliberações pertinentes, frente ao não atendimento das notificações emitidas por esta SEMARH, o que, em tese, se configura como infração administrativa ambiental. |
| 28/08/2023 11:03:48 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho o processo administrativo nº 11203/2020 para deliberações cabíveis , tendo em vista o não cumprimento das pendências elencadas em nota técnica, informada através da Notificação nº1316/2023 e Reiteração nº 1393/2023. |
| 11/04/2023 13:10:00 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 11/04/2023 13:10:00 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 494/2023 anexado. |
| 05/04/2023 09:47:29 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
PARA EMITIR PRODUTO |
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Parecer:
Remeto os autos ao DCA/Dalt para que se proceda com a emissão de notificação ao empreendimento, nos termos do que elenca o despacho à folha 316.
Em tempo, solicito que esta mesma notificação abarque as pendências elencadas em nota técnica pela COPALA, conforme sugere o relatório de análise emitido pela COAPLA (fl. 311a) |
| 05/04/2023 08:29:48 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue Relatório Técnico de Análise acostado às folhas 313 a 315.
Este relatório teve por objetivo analisar o cumprimento das condicionantes da licença ambiental n° 056/2020, que são de competência desta COPSESRH.
Das 11 condicionantes da licença supra, 08 foram consideradas atendidas e/ou justificadas enquanto que 03 se encontram em aberto, haja vista o teor da condicionante.
Considerando o presente Relatório de Cumprimento de Condicionantes e o elaborado pela COAPLA (acostado às folhas 307 a 311) conclui-se que não foram apresentadas comprovações suficientes para viabilizar a emissão de parecer final referente ao cumprimento das condicionantes descritas na Licença Ambiental supra.
Foram incluídas pendências a fim de haver viabilidade na emissão de parecer final. As pendências estão enumeradas a seguir:
1) (COPSESRH) Apresentar declaração informando o período da obra e o período em que foi utilizado Sanitário Químico;
2) (COPSESRH) Apresentar comprovante de cumprimento da condicionante XXIII referente ao contrato firmado com empresa responsável pela manutenção e operação de sanitários químicos;
3) (COPSESRH) Apresentar comprovante de cumprimento da condicionante XXIV referente
às cópias dos vales descartes fornecidos pela EMBASA pelo descarte adequado do resíduo coletado.
4) (COPSESRH) Realizar abertura de processo administrativo para regularização do sistema de esgotamento sanitário à luz do licenciamento ambiental.
5) (COPSESRH) Apresentar projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do empreendimento.
Sugere-se que o processo seja enviado ao DCA/DALT para emissão de notificação ao requerente com prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data de recebimento da referida notificação.
Segue processo para deliberações por parte da coordenação desta COPSESRH.
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| 28/03/2023 14:38:09 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise. Em tempo, informo que consta nas (folhas n° 307 a 311) o Relatório de Análise emitido por esta COAPLA referente a análise de cumprimento das condicionantes da Licença Ambiental Simplificada n° 056/2020 (folhas n° 226B a 233) atualmente vencida, na data de emissão deste parecer o referido processo possuía 312 páginas distribuídas em 02 volume. |
| 03/03/2023 14:33:42 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo administrativo n°11203/2020 para continuidade de análise acerca do pleito ora
solicitado. |
| 30/06/2022 08:46:26 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho Processo Nº 11203/2020, Volumes I e II para análise de documentos apensados através das SS Nº 1262/2022 e 1572/2022. Posteriormente encaminhar para o DCA/DALT conforme solicitado no Despacho, folha Nº 304. |
| 10/06/2022 13:26:08 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Após análise dos documentos e vistoria ao empreendimento, descritos no Relatório Técnico de Análise e Vistoria emitido por esta coordenação, é possível inferir que não houve o atendimento das condicionantes ambientais descritas na Notificação n° 2021-11203/2020/NOT-0522 (XXIII e XXIV).
Tendo em vista que, a Licença Ambiental encontra-se válida, e que não há documento apenso aos autos que informem quanto ao estágio atual do empreendimento, muito embora conforme vistoria, a farmácia já encontre-se implantada e em funcionamento, e não foram encontrados elementos/instrumentos respectivos ao objeto da Licença Ambiental Simplificada n° 056/2020 ainda vigente, considera-se necessária a Notificação à parte interessada, a ser emitida sob o prazo de 5 (Cinco) dias úteis pelo DCA/DALT, para pronunciamento mediante declaração quanto ao estágio atual do empreendimento, bem como apresentar o cumprimento das condicionantes XXIII e XXIV:
XXIII: Informar o período de obras em que fez uso da unidade de Sanitário Químico.
XXIV: Apresentar cópia das notas fiscais da limpeza do sistema, e cópia dos vales descartes fornecidos por empresa devidamente habilitada referente ao descarte adequado do resíduo coletado, referente ao período de obras.
Sugere-se que este processo seja encaminhado à COAPLA haja vista os documentos protocolados através das SS n° 1262/2021 (Folha n° 246) e 1572/2021(Folha n° 292); e posteriormente ao DCA/DALT para emissão de Notificação conforme sugerido neste despacho.
Segue processo para deliberação, por parte da coordenação desta COPSESRH.
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| 10/06/2022 13:13:31 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho Processo Nº 11203/2020, volumes I e II para adequação do despacho, folha Nº 302 quanto ao pleito solicitado. |
| 04/05/2022 09:35:16 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Após análise dos documentos, e vistoria ao empreendimento descritos no Relatório Técnico de Análise e Vistoria, é possível inferir que não houve o atendimento das condicionantes ambientais indicadas na Notificação n° 2021-11203/2020/NOT-0522 (XXIII e XXIV).
Sugere-se que este processo seja encaminhado à COAPLA haja vista os documentos protocolados através das SS n° 1262/2021 e 1572/2021; e posteriormente ao DCA/DALT para emissão de Notificação conforme sugerido no item VI do referido Relatório.
Segue processo para deliberação, por parte da coordenação desta COPSESRH.
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| 29/04/2022 11:48:59 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho Processo Nº 11203/2020, volumes I e II para adequação do Relatório Técnico de Análise e do despacho, folhas Nº 294ª à 297 quanto ao pleito solicitado.
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| 28/02/2022 14:20:14 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Após análise dos documentos descritos no item III e vistoria ao empreendimento (Item V), é possível inferir que não houve o atendimento das condicionantes ambientais descritas na Notificação n° 0522 (XXIII e XXIV).
Por este motivo, sugiro que o processo seja encaminhado para COAPLA tendo em vista os documentos protocolados através das SS n° 1262/2021 e 1572/2021; e posteriormente ao DCA/DALT para emissão de Notificação conforme sugerido no item VI.
Segue processo, para análise e deliberações cabíveis por parte da coordenação desta COPSESRH
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| 23/11/2021 11:59:51 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 23/11/2021 11:59:51 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1572/2021 anexado. |
| 03/11/2021 12:26:45 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue Processo 11203/2020, volumes I e II para continuidade de análise e emissão de parecer técnico conclusivo quanto ao pleito solicitado. |
| 15/10/2021 10:08:25 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para análise de documentação anexada com o objetivo de cumprimento de
condicionantes ambiental referente a licença nº56/2020 nesta coordenação e também o COAPLA. Posterior a
análise retornar a este departamento para possíveis deliberações. |
| 15/10/2021 09:34:22 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo. |
| 07/10/2021 12:40:01 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 07/10/2021 12:40:01 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1262/2021 anexado. |
| 20/09/2021 15:35:34 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 20/09/2021 15:35:33 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 20/09/2021 12:08:46 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 20/09/2021 12:08:46 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1116/2021 anexado. |
| 13/09/2021 09:18:57 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo retirado da nota técnica ,para consulta e deliberações cabíveis. |
| 16/11/2020 13:05:42 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para a nota técnica para aguardar o atendimento da pendência I referente a necessidade de informar o prazo da prorrogação solicitante para que ocorra análise desta.
Segue nas (Folhas n° 239 e 240) Relatório de Análise, em tempo, informo que a aprovação do EPI esta vinculada a apresentação da respectiva ART, devidamente preenchida, datada e assinada pelo técnico e representante legal da empresa.
Após atendimento da pendência o processo deverá retornar ao DCFLA para pronunciamento da solicitação realizada. |
| 13/11/2020 11:10:05 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho processo desarquivado, com documentos anexados e para continuidade de análise e parecer técnico. |
| 13/11/2020 10:25:15 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo com pedido de desarquivamento para anexar documentação
de comprimento de Condicionantes e continuação de análise. |
| 12/11/2020 13:45:19 |
SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 12/11/2020 13:45:19 |
SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 757/2020 anexado. |
| 11/11/2020 12:53:17 |
SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh |
ARQUIVAR |
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Parecer:
Remeto processo ao arquivo com deferido da Secretária através da Licença Ambiental Simplificada N°056/2020 às laudas N°226 - 233 dos autos, devidamente recebida pelo requerente em 09/11/2020. |
| 09/11/2020 16:04:39 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo com vistas à tomada de deliberação pela Secretária acerca da Licença Ambiental Simplificada, cuja minuta segue anexa, de acordo com os termos do Relatório de Análise e Parecer Técnico constantes às folhas 216 à 224, emitidos pela Analista Técnica responsável, no qual a mesma se manifesta favorável ao deferimento do pleito. |
| 09/11/2020 15:37:19 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo, conforme descrições contidas no Relatório de Análise Final -DCFLA, constando análise do cumprimento das pendências/DCFLA, bem como parecer favorável a emissão da Licença Ambiental Simplificada sob n° 056/2020 para conhecimento e deliberações cativeis.
Em tempo, segue em anexo minuta da Licença Ambiental e modelo da placa, solicito ainda que sejam vistas as propostas e recomendações contidas no item 4 do relatório supracitado.
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| 09/11/2020 15:12:46 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto Processo n°11203/2020 OMM Consultoria LTDA com vistas a continuidade da análise e emissão de Parecer Tecnico fundamento e conclusivo acerca do pleito ora solicitado. |
| 09/11/2020 13:29:23 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho processo para Diretoria do DCFLA para análise e deliberações cabíveis. |
| 09/11/2020 12:27:49 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo sem pendência com este departamento, para continuidade de análise e deliberações cabíveis.
Solicito inclusão das condicionantes listadas nas folhas nº 210 B e 211 no item 4.
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| 09/11/2020 11:59:19 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Após análise dos documentos apensos aos autos, as pendências foram caracterizadas como atendidas.
Diante disso, informo que o processo não possui pendências com este departamento e que as condicionantes ambientais para emissão do pleito solicitado, estão discriminadas no item 4 deste relatório. Conforme folha nº 133, o processo não possui pendências quanto a análise hidrogeológica.
Quanto a questão apontada no parecer apenso a folha nº198, embora exista divergência de endereço no documento apenso às folhas nº 35 a 42, afirmo que este documento não foi analisado, neste processo, por se tratar de canteiros de obras e o sistema a ser adotado para este período serão quatro unidades de banheiros químicos. Em tempo, informo que caso necessário, o documento será requerido para análise e aprovação do Sistema de Esgotamento Sanitário ? SES a ser adotado para o empreendimento finalizado.
Segue processo, para análise e deliberações cabíveis pelo diretor deste departamento.
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| 09/11/2020 11:57:26 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 09/11/2020 11:57:26 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 734/2020 anexado. |
| 06/11/2020 14:04:12 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 06/11/2020 14:04:12 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 733/2020 anexado. |
| 06/11/2020 12:13:01 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho processo para analise da documentação anexada por meio da solicitação de serviço N.694/2020 a partir da pag. 135, com posterior emissão de relatório técnico. |
| 06/11/2020 10:20:16 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 06/11/2020 10:20:16 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 726/2020 anexado. |
| 05/11/2020 12:23:32 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Em tempo, foi identificado que constam lançados no sistema de tramitação de processos ?Solos? 07 (sete) pendências referentes ao DPSESRH. Visto que foram anexados documentos ao processo através da Solicitação de Serviços ? SS sob n° 694/2020 (Folhas n° 135, 138 a 141) referentes ao DPSESRH encaminho este processo para conhecimento da documentação anexada, assim como para que ocorram as devidas analises destes documentos.
Já consta parecer referente a análise hidrogeológica (Folhas n° 132 e 133) informando que a documentação anexada (Folha n° 35) deve ser considerada para análise do Sistema de Esgotamento Sanitário, conforme (Folha n° 121 ? parágrafo 5° - foi observada divergência de endereço no documento, porém cabe a este departamento (DPSESRH) a análise e solicitação de correções cabíveis (se houver).
Findadas as análises referentes ao DPSESRH, tais com: Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos, solicito que seja emitido parecer final referente a análise do processo, complementando os pareceres anteriores e relatórios/DPSESRH (Folhas n°131 a 134, 113 a 115) e se couber que sejam sugeridas inclusão de condicionantes ambientais do DPSESRH.
Posteriormente, o processo deverá retorna a Nota técnica-DCFLA para aguardar que o requerente sane as pendências restantes, bem como, informo que o PGRSCC e RCE encontram-se aprovados, a aprovação do estudo EPI está condicionada ao atendimento da pendência XX.
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| 05/11/2020 12:20:34 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para a nota técnica/DCFLA, constando Relatório de Análise das documentações anexadas pelo referente através da Solicitação de Serviço ? SS sob n° 694/2020 disposta na (Folha n° 135) posterior a emissão do Relatório de Análise disposto nas (Folhas n° 118 a 128) e pareceres anteriores (Folha n° 129 e 130).
Em 21/10/2020 foram incluídas 16 (dezesseis) pendências/DCFLA, para continuidade da análise do processo administrativo se fez necessária a reedição/ inclusão de nova pendência em 05/11/2020 e/ou manteve-se a pendência lançadas em 21/10/2020 devido a mesma não ter sido atendida e se faz necessária a adequação e/ou apresentação dos documentos pendentes.
Permaneceu pendente a pendência II, visto que não foi anexado ao processo documentação em atendimento a este, foi incluída pendência referente a adequação do Requerimento já que houve correção do valor declarado pelo requerente (RCE/PGRSCC) no item área construída de 243,59 m² para 205,71 m², conforme Planta Baixa Situação (Folha n° 31) onde pode se verificar a pendência XIX e as pendências XV, III e IV foram reeditadas onde constam agora as pendências XX, XVIII e XVII.
Foi anexado ao processo lista atualizada de pendências (Folhas n° 192 a 196) bem como, informo que a vistoria foi realizada em 27/10/2020, conforme descrições contidas neste Relatório (Folhas n° 180 a 191). |
| 03/11/2020 12:11:09 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA DAR CONTINUIDADE DE ANÁLISE E PARECER TÉCNICO. |
| 28/10/2020 11:04:08 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Processo encaminhado para Diretoria do DCFLA para dar continuidade de análise e proceder com as devidas deliberações. |
| 27/10/2020 12:36:22 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo retirado da Nota Técnica do DPSESRH sendo encaminhado para o setor do DCFLA, para continuação de análise. |
| 27/10/2020 12:14:17 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 27/10/2020 12:14:17 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 694/2020 anexado. |
| 26/10/2020 12:52:55 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Aguardando atendimento das pendências lançadas. |
| 23/10/2020 12:51:13 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
A análise dos documentos apresentados referentes às sondagens investigativas de solo e nível d?água, indica a direção de fluxo subterrâneo preferencial na direção SW-NW, sentido NW.
O nível d?água varia de 1,08m a 1,72m, em sedimentos areno-argilosos. Estas informações devem ser consideradas para análise do sistema de esgotamento sanitário a ser instalado no empreendimento e a ser analisado pelos demais técnicos do Dpsesrh.
Quanto a análise hidrogeológica, segue o processo sem pendências.
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| 22/10/2020 14:20:19 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Atinente ao parecer folha nº 130, remeto processo para análise hidrogeológica, com posterior emissão de relatório. |
| 22/10/2020 12:55:00 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para o DPSESRH conforme informações contidas no item 5. Propostas e Recomendações do Relatório de Análise (Folha n° 127) para que ocorra a adequação da (Folha n° 113) Relatório DPSESRH, bem como análise hidrogeológicas, incluindo (Folhas n° 35 a 44) onde consta sondagem realizada no local e caso seja necessária sugestão de inclusão de condicionantes ambientais/DPSESRH.
Findada as análises/adequações pertinentes o processo deverá ser devolvido a Nota técnica para aguardar atendimento das pendências. |
| 22/10/2020 12:47:09 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo constando Relatório de Análise (Folhas n° 118 a 127) para nota técnica, visto que ainda foram identificadas documentações a serem adequadas/apresentadas para que possa ocorrer a devida finalização da análise/vistoria e emissão da referida Licença Ambiental pleiteada. |
| 19/10/2020 14:58:42 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto Processo n°11203/2020 PMM Consultoria LTDA para análise e emissão de Parecer Técnico fundamentado e conclusivo acerca do pleito ora solicitado. |
| 19/10/2020 08:50:38 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo retirado da Nota Técnica do DPSESRH para ser encaminhado pra o DCFLA para continuação de análise e deliberações. |
| 16/10/2020 11:30:46 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Após a análise dos documentos apensos a este processo, e vistoria in loco, houve a necessidade de incluir pendências.
Segue processo para Nota Técnica, no aguardo de novos documentos para atender de forma integral às pendências elencadas.
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| 15/10/2020 12:19:28 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
ENCAMINHO PROCESSO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÕES CABÍVEIS PELO DPSESRH, COM URGÊNCIA Á PEDIDO DA SECRETARIA. |
| 09/10/2020 13:32:58 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE. |
| 09/10/2020 13:32:57 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
