Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 11260 / 2021
Requerente:	RADGE EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	RUA JOAO MARQUES OLIVEIRA	Número:
Complemento:
Bairro:	BURAQUINHO

Situação Atual do Documento

Data:	01/02/2024 13:54:29	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Após análise da documentação protocolada pelo requerente, foi possível observar que ainda restaram 03 (três) pendências em aberto, sendo assim, segue processo para a Nota técnica - COAPLA para que o requerente tenha ciência sobre as pendências em aberto para atendimento, de modo que viabilize na emissão de novo parecer sobre o pleito, passou a constar nas (folhas n° 287 a 290) o Relatório de Análise atualizado, na data de emissão deste Parecer o referido processo possuía 291 páginas distribuídas em 02 volumes.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
COAPLA - I. Apresentar a Procuração válida, considerando que a Procuração apresentada na (folhas n° 42 e 43) venceu em 21/05/2022, caso sejam alterados os procuradores deverão ser apresentados a via original e cópia para conferência junto a Central de Atendimento ? CAT/SEMARH, dos novos procuradores e cópia simples dos seus comprovantes de residência;		SEMARH
COAPLA - II. Apresentar esclarecimentos sobre a informação prestada no processo na (folha n° 274) quanto a finalização da obra. Caso a mesma tenha sido finalizada, deverá o requerente solicitar o arquivamento do pedido de solicitação de licença;		SEMARH
COAPLA - III. Apresentar a cópia da Licença Ambiental em nome da empresa EUCAFI Engenharia e Consultoria LTDA, nomeada na (folha n° 282) como empresa responsável pela destinação final do resíduo Classe A;		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
01/02/2024 13:54:29	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Após análise da documentação protocolada pelo requerente, foi possível observar que ainda restaram 03 (três) pendências em aberto, sendo assim, segue processo para a Nota técnica - COAPLA para que o requerente tenha ciência sobre as pendências em aberto para atendimento, de modo que viabilize na emissão de novo parecer sobre o pleito, passou a constar nas (folhas n° 287 a 290) o Relatório de Análise atualizado, na data de emissão deste Parecer o referido processo possuía 291 páginas distribuídas em 02 volumes.
17/01/2024 10:13:02	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise.
16/01/2024 12:55:24	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo a esta COAPLA para análise de documentação apresentada em resposta a notificação nº2023-11260/2021/NOT-1605.
11/01/2024 09:22:13	SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando CONFERÊNCIA.
11/01/2024 09:22:13	SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 32/2024 anexado.
18/12/2023 12:58:27	SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando CONFERÊNCIA.
18/12/2023 12:58:26	SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 1636/2023 anexado.
18/09/2023 11:01:18	SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para emissão de Notificação ao requerente, em resposta a solicitação protocolada pelo mesmo na (folha n° 253B), bem como para cientifica quanto às 02 (duas) pendências em aberto junto a esta COAPLA, conforme descrito no Relatório de Análise constante nas (folhas n° 266 a 268), na data de emissão deste parecer o referido processo possuía 269 páginas distribuídas em 02 volumes, posteriormente, solicito que o processo retorne a esta COAPLA.
15/09/2023 12:25:31	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise.
15/09/2023 11:28:34	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo a esta COAPLA para análise de documentação apresentada.
13/09/2023 13:33:57	SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando CONFERÊNCIA.
13/09/2023 13:33:57	SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 1220/2023 anexado.
16/05/2023 11:16:37	SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para conhecimento das informações contidas no Relatório de Análise constante nas (folhas n° 245 a 248), na data de emissão deste parecer o referido processo possuía 249 páginas distribuídas em 01 volume, após atendimento integral das pendências, recomento que o processo retorne a esta coordenação para continuidade da análise.
05/05/2023 09:35:12	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	DELIBERAR
Parecer: Em razão da documentação juntada pelo empreendimento, remeto os autos do processo à COPLA para continuidade das análises e diligências. Em tempo, por se tratar de construção Civil e por já existir processo administrativo próprio para se discutir os aspectos inerentes ao SES, informo que esta COPSESRH, no que se refere ao aspectos de esgotamento sanitário da Obra, se manifesta favorável ao deferiemnto do pleito, desde que atendida as demais exigências da COAPLA e mediante o cumprimento das seguintes condicionantes. I. É vedado o lançamento de efluentes líquidos, sem o devido tratamento, diretamente em corpo hídrico ou em rede de drenagem pluvial direcionado para o mesmo, em desacordo com as Resoluções CONAMA n° 357/2005, 430/2011 e Lei Municipal n° 1.721/2017. II. Apresentar cópias das Notas Fiscais e Vales Descartes emitidos por empresa devidamente licenciada, referente à limpeza do Sistema utilizado no canteiro de obras. Prazo para atendimento: Semestralmente.
15/07/2022 11:48:52	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando CONFERÊNCIA.
15/07/2022 11:48:52	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 1116/2022 anexado.
19/04/2022 11:15:25	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Informo que foi aberto processo de fiscalização nº 6303/2022 e que nele será tratada as deliberações cabíveis, remeto os autos para prosseguir com analise.
21/03/2022 08:45:44	SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo, conforme disposto no item 5 do Relatório de Análise - COAPLA (folha n° 194), na data de emissão deste parecer o processo possuía 197 páginas distribuídas em 01 volume.
18/03/2022 12:58:31	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para a Nota Técnica - COAPLA a fim de que o requerente tenha ciência sobre as pendências relacionadas ao processo, consta nas (folhas n° 184 a 195) o Relatório de Análise e Vistoria, na data de emissão do referido relatório o processo possuía 196 páginas distribuídas em 01 volumes.
28/01/2022 09:47:13	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise e deliberações cabíveis.
05/10/2021 12:47:00	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
05/10/2021 12:47:00	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 1227/2021 anexado.
23/07/2021 08:13:40	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE.
23/07/2021 08:13:40	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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