Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 11483 / 2019
Requerente:	SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
Serviço:	ERRADICAÇÃO OU PODA DE ÁRVORE
Logradouro:	RUA DOS MACONS	Número:
Complemento:
Bairro:	PITANGUEIRAS

Situação Atual do Documento

Data:	14/08/2019 09:34:47	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Tendo em vista a solicitação elencada na folha de despacho nº 11, informo que foi aberto o processo administrativo de fiscalização ambiental nº 15689/2019 para que sejam apuradas as infrações ambientais cometidas, conforme elencado no Relatório de Análise (fl. 07 a 09).

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
I. (DCFLA) Apresentar Contrato Social ou Certidão simplificada da junta comercial;		SEDUR
II. (DCFLA) Apresentar Documento de propriedade do imóvel (Escritura ou Contrato de locação);		SEDUR
III. (DCFLA) Comprovante de residência do representante legal;		SEDUR
IV. (DCFLA) Comprovante de pagamento de IPTU 2019 ou Certidão Negativa de IPTU atualizada;		SEDUR
V. Mapa de localização (Google Maps);		SEDUR

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
14/08/2019 09:34:47	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Tendo em vista a solicitação elencada na folha de despacho nº 11, informo que foi aberto o processo administrativo de fiscalização ambiental nº 15689/2019 para que sejam apuradas as infrações ambientais cometidas, conforme elencado no Relatório de Análise (fl. 07 a 09).
12/08/2019 12:31:47	SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental	FISCALIZAR
Parecer: Encaminho processo com relatório (Folhas n ° 7 A a 9B) ao Departamento de Fiscalização - DFIS, para abertura de processo de fiscalização, por se tratar de identificação de individuo inserido em área particular, com feridas no tronco que provavelmente tenha sido ocasionadas por ação antrópica, conforme fotos anexadas ao processo (Folha n ° 09A).
09/08/2019 13:19:33	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo em nota técnica visando o cumprimento das pendências elencadas no relatório. Em seguida o processo será encaminho para o Departamento de Fiscalização - DFIS.
10/06/2019 12:24:24	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo com vistas à análise e emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado.
10/06/2019 11:27:01	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES.
10/06/2019 11:27:00	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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