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Localização |
Estágio |
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| 31/03/2020 11:50:23 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
De acordo com o registro do processo n° 11530/2019, referente à solicitação de renovação de licença ambiental simplificada, verificou-se que os documentos técnicos apensados ao processo apresentam informações insuficientes para um parecer conclusivo, desta forma, segue processo para Nota Técnica para aguardo de cumprimento de pendências. |
| 31/03/2020 11:45:45 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Processo para que proceda com os procedimentos de análise necessários com vistas a emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito solicitado. |
| 14/02/2020 10:25:04 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Foram sanadas as pendências pertinentes ao DPSESRH, estando concluídas as análises neste departamento. Constam à folha nº 241 as condicionantes que devem ser inseridas na licença ambiental pleiteada.
Encaminho os autos para continuidade da análise e deliberações. |
| 13/02/2020 10:34:40 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
O requerente compareceu a esta secretaria, para apresentar:
- Roteiro de Caracterização do empreendimento – RCE (Folha n°233 a 238);
Conforme folha n°233, o abastecimento de água ocorre através da EMBASA.
Conforme folha n°235, o Sistema de Esgotamento Sanitário, é composto por 04 fossas, 03 caixas de gordura, e 01 sumidouro.
- Relatório fotográfico da estrutura externa das 04 fossas, 03 caixas de gordura (Folha n°237);
- Cópia da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, referente a sucção de fossa séptica em 03/02/2020 (Folha n°239);
- Comprovante Descarte de Efluentes Domésticos no Sistema de Esgotamento Sanitário – 27 e 29/01/2020 (Folha n°240).
De acordo com os documentos elencados acima, e as pendências lançadas no sistema de acordo com o pleito ora solicitado, infere-se que o processo não possui pendências com este departamento.
Pendência 03: Atendido. Relatório fotográfico da estrutura externa das 04 fossas, 03 caixas de gordura (Folha n°237).
Pendência 04: Atendido. Conforme Relatório fotográfico da estrutura externa das 04 fossas, 03 caixas de gordura (Folha n°237).
Pendência 05: Atendido. Conforme folhas n°233 a 238.
Pendência 07: Atendida. Conforme folha n°195.
Segue processo, para análise e deliberações cabíveis, em tempo solicito que sejam incluídas as seguintes condicionantes:
- Manter a área onde está localizado o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) desobstruída.
- Reforma, ampliação ou qualquer modificação no sistema de esgotamento sanitário deverá ser informado ao DPSESRH para avaliação e análise por este departamento.
- Deverá ser entregue no prazo de 60 (sessenta) dias ao DPSESRH um Plano de Manutenção e Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) utilizado pelo empreendimento. Ressalta-se que o DPSESRH poderá vistoriar o SES adotado a fim de verificar as condições de operação, manutenção e funcionamento do sistema e/ou o que couber, sem aviso prévio.
- O funcionário, operador e/ou colaborador que ficar responsável pela limpeza do sistema de esgotamento sanitário, deverá usar equipamentos de proteção individual EPI.
- É vedado o lançamento de efluentes líquidos sem o devido tratamento, diretamente em corpo hídrico e/ou rede pluvial em desacordo com a Resolução CONAMA n° 357/2005.
- Apresentar anualmente cópia da nota fiscal da limpeza das fossas sépticas, bem como cópia do vale descarte fornecido pela EMBASA referente ao descarte adequado do resíduo coletado.
- Realizar quando necessário, a limpeza da unidade da caixa de gordura, apresentar relatório fotográfico e cronograma do momento da limpeza. A limpeza deverá seguir os seguintes passos: retirar a camada gordurosa, ensacar e depositar junto ao resíduo comum para ser encaminhado ao aterro sanitário. Caso opte por empresa especializada em reciclagem, anexar documentação comprovando o descarte e vínculo com a empresa contratada. É vedado o direcionamento dos resíduos oleosos, provenientes da caixa de gordura, às empresas destinadas a limpa fossa.
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| 12/02/2020 10:06:33 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para continuação de análise. |
| 12/02/2020 08:53:56 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 12/02/2020 08:53:56 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 108/2020 anexado. |
| 30/01/2020 10:24:06 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O requerente compareceu a esta secretaria, para apresentar:
- Roteiro de Caracterização do empreendimento (Folha n°189 a 194);
• Conforme folha n°191, o empreendimento dispõe de 04 fossas, 02 caixas de gordura e 01 sumidouro.
- Planta de localização do Sistema de Esgotamento Sanitário (Folha n°195);
• O empreendimento dispõe de 04 fossas, 03 caixas de gordura e 01 sumidouro.
De acordo com as pendências elencadas ao processo, infere-se:
Pendência 02: Justificada, conforme declaração apensa a folha n°186.
Pendência 03: Não Atendida, conforme relatório fotográfico apenso a folha n°182 o sistema é composto por apenas 04 unidades de fossa.
Pendência 04: Não Atendida, conforme relatório fotográfico apenso a folha n°182 constam apenas 04 Caps.
Pendência 05: Não atendida. Conforme RCE folha n°191, o empreendimento dispõe de 04 fossas, 02 caixas de gordura e 01 sumidouro.
Pendência 07: Não atendida. Conforme Planta de localização do Sistema de Esgotamento Sanitário (Folha n°195), o empreendimento dispõe de 04 fossas, 03 caixas de gordura e 01 sumidouro.
Tendo em vista, que há incoerências entre os documentos apresentados, o processo permanece com pendências com este departamento.
Segue processo para Nota Técnica, aguardando o requerente sanar as pendências acima citadas.
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| 29/01/2020 09:37:34 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para continuação de análise. |
| 19/12/2019 11:55:26 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O requerente compareceu a esta Secretaria, para apresentar:
- Roteiro de Caracterização do Empreendimento – RCE (Folha n° 130 a 150);
• Conforme folha n°141, o abastecimento de água é fornecido através da EMBASA.
• Conforme folha n° 143, o empreendimento dispõe de fossa séptica.
- Relatório fotográfico de 04 fossas (Folha n°182);
- Relatório de adequação – unidade da Caixa de Gordura (Folha n°183 a 185);
- Declaração quanto ao uso do pó de serra (Folha n°186);
Diante das pendências elencadas a este processo, e os documentos acima discriminados, infere-se:
1. Pendência atendida conforme documento comprobatório apenso as folhas n° 183 a 185.
2. Pendência não atendida. O texto sofreu alterações para melhor entendimento.
3. Pendência não atendida. Conforme folha n° 143, o empreendimento dispõe de fossa. O relatório fotográfico apenso a folha n°182 apresenta 04 unidades de fossa. Vale ressaltar que as informações não condizem com os relatos em vistoria.
4. Pendência não atendida. Conforme folha n° 143, o empreendimento dispõe de fossa séptica. O relatório fotográfico apenso a folha n°182 apresenta 04 unidades de fossa.
5. Pendência não atendida. O texto não condiz com a realidade local, há incoerências no preenchimento do formulário.
6. Pendência atendida. Conforme documentos comprobatórios apenso às folhas 183 a 185.
7. Pendência não atendida.
Segue processo para Nota Técnica, aguardando o requerente sanar pendências com este departamento. |
| 17/12/2019 13:50:10 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para continuação de análise. |
| 17/12/2019 11:58:30 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 17/12/2019 11:58:30 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1175/2019 anexado. |
| 29/11/2019 10:17:10 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O processo encontra-se em Nota Técnica, aguardando o requerente sanar pendências com este departamento, conforme item 5 do Relatório de Vistoria n°1811.2019. |
| 27/11/2019 10:44:14 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho processo para análise, vistoria e posterior emissão de parecer e relatório técnico. |
| 18/11/2019 11:10:28 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo sem pendências quanto a análise hidrogeológica.
Em tempo, solicito a inclusão da seguinte condicionante ambiental à licença ambiental pleiteada
neste processo:
-- Realizar em laboratório certificado, análise da água superficial ou subterrânea, em um ponto
determinado pelo DPSESRH/SEMARH, numa bacia hidrográfica do município, contemplando os
seguintes parâmetros: Coliformes termotolerantes, temperatura, nitrogênio total, Ph, sólidos totais,
Turbidez, oxigênio dissolvido, DBO e Fosforo. Deve comparecer à Semarh para identificação do
local da análise e apresentar o laudo em até 120 dias antes do vencimento desta licença; |
| 11/11/2019 12:04:58 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista a solicitação elencada na folha de despacho nº 120, informo que foi aberto o processo administrativo de fiscalização ambiental nº 21957/19 para que sejam apuradas as infrações ambientais cometidas, conforme elencado no Relatório de Análise (fl.116 a 118). De acordo com o que foi requerido no Relatório de Análise segue processo para DPSESRH. |
| 31/10/2019 10:10:29 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para fiscalização para adoção de providências, uma vez que o processo de renovação foi aberto após o vencimento da licença anterior. |
| 04/10/2019 09:20:48 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O processo encontra-se com pendências, que podem ser visualizadas acessando o site semarh.laurodefreitas.ba.gov.br ou comparecendo presencialmente à SEMARH.
Caso não consiga acessar o site, poderá entrar em contato através do telefone 3369-2156. |
| 15/08/2019 11:09:44 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo com vistas à análise e emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado. |
| 11/06/2019 08:44:47 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES. |
| 11/06/2019 08:44:47 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
