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Localização |
Estágio |
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| 31/03/2020 11:41:07 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
De acordo com o registro do processo n° 11532/2019, referente à solicitação de renovação de licença ambiental simplificada, verificou-se que os documentos técnicos apensados ao processo apresentam informações insuficientes para um parecer conclusivo, desta forma, segue processo para Nota Técnica para aguardo de cumprimento de pendências. |
| 31/03/2020 11:36:31 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Processo para que proceda com os procedimentos de análise necessários com vistas a emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado. |
| 14/02/2020 10:20:55 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Foram sanadas as pendências pertinentes ao DPSESRH, estando concluídas as análises neste departamento. Constam à folha nº 246 as condicionantes que devem ser inseridas na licença ambiental pleiteada.
Encaminho os autos para continuidade da análise e deliberações. |
| 13/02/2020 10:47:48 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
O requerente compareceu a esta secretaria, para apresentar:
- Roteiro de Caracterização do empreendimento – RCE (Folha n°238 a 242);
Conforme folha n°238, o abastecimento de água ocorre através da EMBASA.
Conforme folha n°240, o Sistema de Esgotamento Sanitário, é composto por 04 fossas, 03 caixas de gordura, e 01 sumidouro.
- Relatório fotográfico da estrutura externa das 04 fossas, 03 caixas de gordura (Folha n°243);
- Cópia da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, referente a sucção de fossa séptica em 03/02/2020 em nome da Rododrill Tool (Folha n°244);
- Comprovante Descarte de Efluentes Domésticos no Sistema de Esgotamento Sanitário – 27 e 29/01/2020 (Folha n°245).
De acordo com os documentos elencados acima, e as pendências lançadas no sistema de acordo com o pleito ora solicitado, infere-se que o processo não possui pendências com este departamento.
Pendência 05: Atendido. Conforme folhas n°238 a 242.
Pendência 08: Atendida. Conforme folha n°198.
Segue processo, para análise e deliberações cabíveis, em tempo solicito que sejam incluídas as seguintes condicionantes:
- Manter a área onde está localizado o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) desobstruída.
- Reforma, ampliação ou qualquer modificação no sistema de esgotamento sanitário deverá ser informado ao DPSESRH para avaliação e análise por este departamento.
- Deverá ser entregue no prazo de 60 (sessenta) dias ao DPSESRH um Plano de Manutenção e Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) utilizado pelo empreendimento. Ressalta-se que o DPSESRH poderá vistoriar o SES adotado a fim de verificar as condições de operação, manutenção e funcionamento do sistema e/ou o que couber, sem aviso prévio.
- O funcionário, operador e/ou colaborador que ficar responsável pela limpeza do sistema de esgotamento sanitário, deverá usar equipamentos de proteção individual EPI.
- É vedado o lançamento de efluentes líquidos sem o devido tratamento, diretamente em corpo hídrico e/ou rede pluvial direcionando para o mesmo em desacordo com a Resolução CONAMA n° 357/2005.
- Apresentar anualmente cópia da nota fiscal da limpeza das fossas sépticas, bem como cópia do vale descarte fornecido pela EMBASA referente ao descarte adequado do resíduo coletado.
- Realizar quando necessário, a limpeza da unidade da caixa de gordura, apresentar relatório fotográfico e cronograma do momento da limpeza. A limpeza deverá seguir os seguintes passos: retirar a camada gordurosa, ensacar e depositar junto ao resíduo comum para ser encaminhado ao aterro sanitário. Caso opte por empresa especializada em reciclagem, anexar documentação comprovando o descarte e vínculo com a empresa contratada. É vedado o direcionamento dos resíduos oleosos, provenientes da caixa de gordura, às empresas destinadas a limpa fossa.
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| 12/02/2020 10:07:11 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para continuação de análise. |
| 12/02/2020 08:45:32 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 12/02/2020 08:45:32 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 109/2020 anexado. |
| 30/01/2020 09:34:38 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O requerente compareceu a esta secretaria, para apresentar:
- Roteiro de Caracterização do empreendimento (Folha n°192 a 197);
• Conforme folha n°194, o empreendimento dispõe de 04 fossas, 02 caixas de gordura e 01 sumidouro.
- Planta de localização do Sistema de Esgotamento Sanitário (Folha n°198);
• O empreendimento dispõe de 04 fossas, 03 caixas de gordura e 01 sumidouro.
De acordo com as pendências elencadas ao processo, infere-se:
Pendência 02: Justificada, conforme declaração apensa a folha n°186.
Pendência 03: Atendida, conforme relatório fotográfico apenso as folhas n°182 e 196.
Pendência 04: Atendida, conforme relatório fotográfico apenso as folhas n°182 e 196.
Pendência 05: Não atendida. Conforme RCE folha n°194, o empreendimento dispõe de 04 fossas, 02 caixas de gordura e 01 sumidouro.
Pendência 08: Não atendida. Conforme Planta de localização do Sistema de Esgotamento Sanitário (Folha n°198), o empreendimento dispõe de 04 fossas, 03 caixas de gordura e 01 sumidouro.
Tendo em vista, que há incoerências entre os documentos apresentados, o processo permanece com pendências com este departamento.
Segue processo para Nota Técnica, aguardando o requerente sanar as pendências acima citadas.
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| 28/01/2020 09:24:12 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para continuação de análise. |
| 27/01/2020 12:57:25 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 27/01/2020 12:57:24 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 49/2020 anexado. |
| 27/01/2020 12:56:59 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 27/01/2020 12:56:59 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 50/2020 anexado. |
| 19/12/2019 11:22:42 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O requerente compareceu a esta Secretaria, para apresentar:
- Roteiro de Caracterização do Empreendimento – RCE (Folha n° 136 a 158);
• Conforme folha n°148, o abastecimento de água é fornecido através da EMBASA.
• Conforme folha n° 150, o empreendimento dispõe de 05 (cinco) fossas sépticas.
- Relatório fotográfico de 04 fossas (Folha n°182);
- Relatório de adequação – unidade da Caixa de Gordura (Folha n°183 a 185);
- Declaração quanto ao uso do pó de serra (Folha n°186);
- Declaração de compartilhamento de água da EMBASA (Folha n° 187);
- Cópia da Nota Fiscal/ Conta de Água e/ou Esgoto 20/12/2019 (Folha n°188);
• Em nome da Rododril Tool Ind.
Diante das pendências elencadas a este processo, e os documentos acima discriminados, infere-se:
1. Pendência atendida conforme documento comprobatório apenso as folhas n° 183 a 185.
2. Pendência não atendida. O texto sofreu alterações para melhor entendimento.
3. Pendência não atendida. Conforme folha n° 150, o empreendimento dispõe de 05 (cinco) fossas sépticas. O relatório fotográfico apenso a folha n°182 apresenta 04 unidades de fossa. Vale ressaltar que as informações não condizem com os relatos em vistoria.
4. Pendência não atendida. Conforme folha n° 150, o empreendimento dispõe de 05 (cinco) fossas sépticas. O relatório fotográfico apenso a folha n°182 apresenta 04 unidades de fossa.
5. Pendência não atendida. O texto não condiz com a realidade local, há incoerências no preenchimento do formulário.
6. Pendência atendida. Conforme documentos comprobatórios apenso às folhas 187 e 188.
7. Pendência atendida. Conforme Relatório de adequação apenso às folhas 183 a 185.
8. Pendência não atendida.
Segue processo para Nota Técnica, aguardando o requerente sanar pendências com este departamento. |
| 17/12/2019 11:57:30 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 17/12/2019 11:57:30 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1176/2019 anexado. |
| 29/11/2019 11:49:02 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O processo encontra-se em Nota Técnica, aguardando o requerente sanar pendências com este departamento, conforme item 5 do Relatório de Vistoria n°1911.2019.
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| 18/11/2019 10:56:59 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo sem pendências quanto a análise hidrogeológica.
Em tempo, solicito a inclusão da seguinte condicionante ambiental à licença ambiental pleiteada neste processo:
-- Realizar em laboratório certificado, análise da água superficial ou subterrânea, em um ponto determinado pelo DPSESRH/SEMARH, numa bacia hidrográfica do município, contemplando os seguintes parâmetros: Coliformes termotolerantes, temperatura, nitrogênio total, Ph, sólidos totais, Turbidez, oxigênio dissolvido, DBO e Fosforo. Deve comparecer à Semarh para identificação do local da análise e apresentar o laudo em até 120 dias antes do vencimento desta licença; |
| 01/11/2019 11:52:18 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista a solicitação elencada na folha de despacho nº 127, informo que foi aberto o processo administrativo de fiscalização ambiental nº 21895/19 para que sejam apuradas as infrações ambientais cometidas, conforme elencado no Relatório de Análise (fl. 124A a 126A). |
| 31/10/2019 10:52:58 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo à Divisão de Fiscalização para adoção de providências, uma vez que o processo de renovação foi aberto após o vencimento da licença ambiental anterior. |
| 03/10/2019 11:28:48 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O processo encontra-se com pendências, que podem ser visualizadas acessando o site semarh.laurodefreitas.ba.gov.br ou comparecendo presencialmente à SEMARH.
Caso não consiga acessar o site, poderá entrar em contato através do telefone 3369-2156. |
| 15/08/2019 11:10:47 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo com vistas à análise e emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado. |
| 11/06/2019 08:41:26 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES. |
| 11/06/2019 08:41:26 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
