Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 11722 / 2017
Requerente:	G&W DO BRASIL LTDA
Serviço:	ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	RUA SÃO SEBASTIAO DO PASSE	Número:
Complemento:
Bairro:	ITINGA

Situação Atual do Documento

Data:	16/10/2019 09:08:42	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo para que a pendência seja informada ao requerente.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Apresentar esclarecimentos quanto ao endereço do empreendimento, visto que em vistoria realizada no local em 16/10/2019 foi informado pelo porteiro do Condomínio que a empresa operava no Galpão 11, que encontrava-se fechado, e nos documentos apresentados consta lote 06 (requerimento, Contrato Social, Certidão Negativa de Débitos Municipais, CNPJ) enquanto o contrato de locação apresentado refere-se ao Galpão 11.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
16/10/2019 09:08:42	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para que a pendência seja informada ao requerente.
11/10/2019 12:35:17	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Remeto processo para proceder com a retomada da análise, com vistas à emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado. Ademais, é importante ressaltar que o requerente fez a anexação de documentos em atendimento à nota técnica (fls. 33 – 55), todavia, o processo inteiro irá passar por reanálise, tendo em vista o decurso de tempo entre a composição do processo, a informação quanto às pendências e o último atendimento à nota técnica por parte do requerente. Dessa forma, é imprescindível que sejam reavaliados os estudos apresentados e, caso haja quaisquer inconformidades, o processo seguirá para arquivamento por não atendimento à nota técnica dentro do prazo estipulado, haja vista que o prazo limite consoante com o Art. 15 da Resolução CONAMA nº 237 de 19 de dezembro de 1997 já fora extrapolado.
26/07/2019 11:42:32	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
26/07/2019 11:42:32	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 788/2019 anexado.
01/12/2017 12:36:39	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo com relatório anexo (folha 31).
22/11/2017 10:26:59	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Remeto processo para análise com posterior emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito.
01/08/2017 10:11:11	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA A ANALISE E DELIBERAÇÕES.
01/08/2017 10:11:11	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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