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Localização |
Estágio |
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| 09/11/2023 13:21:24 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Direciono os autos do processo à nota técnica para aguardar os desdobramentos do processo administrativo nº 15251/2023. |
| 09/11/2023 11:00:40 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Informo que foi aberto o processo de Fiscalização ambiental N° 15251/2023, e que nele serão tratadas as deliberações cabíveis.
encaminho os autos para retomada de analise.
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| 02/10/2023 07:46:32 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DELIBERAR |
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Parecer:
Direciono os autos do processo ao DFIS para as deliberações pertinentes, considerando os argumentos expostos no opinativo à folha 138. |
| 02/08/2023 12:57:32 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando que as sete pendências existentes no processo em tela foram elencadas em nota técnica em 04/11/2021;
Considerando que não foram apresentados novos documentos em atenção às pendências enumeradas pela parte interessada após 21 meses da inclusão das pendências em nota técnica;
Considerando o pedido de dilação de prazo (folha n.º 128 dos autos);
Considerando o deferimento do pleito através de emissão de notificação, conforme consta na folha n.º 132;
Considerando a ausência de respostas após 132 dias corridos do recebimento da notificação n.º 2023-11773/2021/ NOT ? 1295, conforme consta na folha de n.º 136 dos autos;
Considerando o não atendimento das notificações emitidas e consequentemente o não atendimento às pendências existentes neste expediente;
Sugere-se que os autos sejam remetidos ao DFIS para adoção das medidas administrativas aplicáveis frente à infração administrativa ambiental, em tese, cometida.
Segue processo para deliberação da coordenação desta COPSESRH.
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| 12/05/2023 13:14:15 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando despacho fl.134 , concedendo dilação de prazo de 20 (vinte) dias corridos para apresentação de documentos pendentes.
Considerando que, até o presente momento não houve manifestação nos autos acerca das pendências.
Remeto os autos para deliberações cabíveis. |
| 24/03/2023 11:43:02 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 24/03/2023 11:43:02 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 424/2023 anexado. |
| 16/03/2023 11:45:10 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO |
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Parecer:
Da análise dos autos, constata-se que houve um pedido de dilação formulado pelo requerente, ainda que não tenha comparecido à SEMARH, solicito o deferimento de 20 dias adicionais de prazo. |
| 14/02/2023 11:19:39 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
-Considerando emissão de notificação nº2023-11773/2021/NOT-1212 informando pendências deste processo;
-Considerando pedido de dilação de prazo para atendimento da notificação já mencionada;
-Considerando deferimento do pleito através de emissão de notificação nº2023-11773/2021/NOT-1228 para atendimento no prazo de 72 horas com vencimento em 10/02/2023;
-Considerando o não atendimento das notificações mencionadas;
Segue processo a esta COPSESRH para deliberações pertinentes a esta coordenação. |
| 09/02/2023 09:43:24 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 09/02/2023 09:43:24 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 203/2023 anexado. |
| 23/01/2023 10:38:13 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
PARA EMITIR PRODUTO |
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Parecer:
Frente ao pedido formulado pelo requerente, o qual solicita prorrogação de prazo, remeto os autos do processo com vistas ao comparecimento do notificado a esta secretaria para fins de esclarecimento processual.
Prazo 3 dias. |
| 20/01/2023 10:22:47 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo a esta COPSESRH para análise de pedido de dilação de prazo para atendimento da notificação nº2023-11773/2021/NOT-1212. |
| 20/01/2023 08:50:55 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 20/01/2023 08:50:55 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 93/2023 anexado. |
| 18/01/2023 11:48:27 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 18/01/2023 11:48:27 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 77/2023 anexado. |
| 23/12/2022 11:46:05 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando que não houve movimentação dos autos pela parte interessada após 13 (treze) meses da inclusão das pendências em nota técnica e a ausência de respostas após 93 (noventa e três) dias corridos do recebimento da 2ª reiteração de notificação (prazo de 10 dias corridos) pelo requerente, e consequentemente o não cumprimento das notificações supracitadas e não atendimento às pendências existentes no processo, remeto os autos do processo ao DCA/DALT para emissão de derradeira notificação, para que no prazo de 48 horas o requerente compareça a esta SEMARH sob pensa de arquivamento do processo e abertura de processo de fiscalização. |
| 22/12/2022 10:27:55 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
A Resolução CONAMA n.º 237/1997, em seu artigo 15, determina que o empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 4 (quatro) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.
Considerando que não houve movimentação dos autos pela parte interessada após 13 (treze) meses da inclusão das pendências em nota técnica e a ausência de respostas após 93 (noventa e três) dias corridos do recebimento da 2ª reiteração de notificação (prazo de 10 dias corridos) pelo requerente, e consequentemente o não cumprimento das notificações supracitadas e não atendimento às pendências existentes no processo, sugere- se que os autos sejam remetidos ao DFIS para adoção das medidas administrativas aplicáveis frente a de infração administrativa ambiental, em tese, cometida.
Segue processo para deliberação da coordenação desta COPSESRH.
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| 07/11/2022 13:33:03 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho Processo Nº 11773/2021 para continuidade de análise e emissão de parecer conclusivo acerca do pleito solicitado. |
| 07/10/2022 11:39:39 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo administrativo nº 11773/2021, para deliberações cabíveis, tendo em vista que, após notificação e reiteração de notificação o requerente não cumpriu as pendências constante no processo supracitado. |
| 20/09/2022 13:29:39 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 20/09/2022 13:29:39 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1530/2022 anexado. |
| 19/08/2022 10:43:43 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho Processo Nº 11773/2021 para emissão de Notificação concedendo prazo de 10 (dez) dias corridos e derradeiros para atendimento das pendencias elencadas em Nota Técnica. Salientar a legalidade do arquivamento do Processo. |
| 10/08/2022 10:57:58 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho processo nº 11773/2021, para deliberações cabíveis, haja vista a não manifestação nos
autos, após notificação e reiteração de notificação acerca de pendências elencadas em nota
técnica.
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| 27/07/2022 12:52:40 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 27/07/2022 12:52:40 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1204/2022 anexado. |
| 01/07/2022 12:42:40 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 01/07/2022 12:42:40 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 992/2022 anexado. |
| 30/06/2022 12:43:08 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 30/06/2022 12:43:08 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1275/2021 anexado. |
| 28/06/2022 10:20:02 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho Processo Nº 11773/2021 para emissão de Notificação, concedendo prazo de 15 (quinze) dias corridos para atendimento das pendencias elencadas em Nota Técnica. |
| 21/06/2022 11:50:30 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para análise e deliberações cabíveis |
| 04/11/2021 12:29:36 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
De acordo este Relatório de Análise, é possível concluir que os documentos apresentados no processo não foram suficientes para emitir, neste momento, um parecer favorável a emissão do pleito ora solicitado.
O processo seguirá para Nota técnica.
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| 07/10/2021 14:06:32 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo n° 11773/2021 para nota técnica com projeto do Sistema de tratamento de esgoto aprovado, aguardando apresentação de via completa para retirada do projeto aprovado. |
| 04/10/2021 13:36:36 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 04/10/2021 13:36:36 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1212/2021 anexado. |
| 29/07/2021 08:28:33 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE. |
| 29/07/2021 08:28:33 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
