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Localização |
Estágio |
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| 09/11/2021 13:45:26 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo sido elaborada a manifestação ao órgão ministerial por meio do Memorando 703/2021 em 05/11/2021, remeto os autos à Nota Técnica deste Departamento no aguardo do arquivamento do mesmo. |
| 04/11/2021 10:06:49 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP, para encaminhamento de resposta complementar e relatórios de fiscalização, o qual não foi constatado poluição sonora bem como constatado também que o estabelecimento encerrou as atividades em definitivo, por isso encaminha-se recomendação para o arquivamento do PPIC: 591.9.157214.2020.
Anexar relatório fls 65 a 69 desta PA.
Ainda, considerando a constatação do encerramento definitivo das atividades (após o envio da resposta a PGM), encaminhe-se este PA para o DCA afim de adoção de procedimentos ao processo de Licenciamento desde mesmo empreendimento. |
| 03/11/2021 10:15:51 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista a juntada de relatório de monitoramento e fiscalização, encaminho os autos ao setor jurídico para que seja elaborada resposta ao órgão ministerial. |
| 28/10/2021 15:34:31 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Diante a juntada de Relatórios de Monitoramento e Fiscalização, encaminho os autos do processo para instruir resposta junto ao MP. |
| 22/10/2021 13:57:21 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, segue processo para anexação de relatório deste Departamento. |
| 03/08/2021 10:05:01 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de resposta à Projur em 29/07/2021, por meio do Memorando nº449/2021, remeto os autos à Nota Técnica afim de aguardar novas solicitações do órgão ministerial.
Na Oportunidade, saliento que existe na SEMARH um processo de Licenciamento Ambiental em andamento, da referida denunciada.
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| 28/07/2021 13:19:04 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos com resposta a ser encaminhada a PGM em atenção ao Ofício nº 799/2021 ? 2ª PJLF e Memorando: 1841/2021 - PGM, devendo anexar fls 23, 24 e 25; 54,55 e 56 ;70 a 83 do PA 09960/2021, após remeter autos para continuidade de análise e adoção de medidas pelo DFIS. |
| 27/07/2021 11:32:13 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
INFORMAR |
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Parecer:
Tendo em vista a conclusão de relatório técnico emitido pela Superintendência de Fiscalização de
Poluição Sonora, constante nas fls. nº 70-79 nos autos do processo de Fiscalização Ambiental nº 9960/2021, remeto o processo em tela para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 15/07/2021 11:52:29 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme Memorando SEMARH/GABINETE nº 416/2021 enviado ao Órgão Ministerial em 14/07/2021 em atendimento ao Ofício nº 602/2021, haja vista o encaminhamento do processo ao setor de fiscalização, remeto os autos à nota técnica afim de aguardar relatório para posterior envio de resposta à Projur. |
| 12/07/2021 12:55:53 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho autos com minuta de resposta a PGM, solicito que sejam anexados junto a resposta parecer técnico fs 37 a 44 deste P.A, bem como fl 41 do PA 14445/2020, após remeter autos para Superintendência de Poluição Sonora para tramitação do feito relacionado a apuração de poluição sonora. |
| 12/07/2021 10:17:52 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
INFORMAR |
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Parecer:
Considerando a recepção do relatório técnico emitido pelo DCA, segue processo para manifestação parcial à Projur.
Ademais, informo que o presente expediente encontra-se pendente de fiscalização quanto à matéria de poluição sonora. |
| 09/07/2021 13:15:23 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos com relatório técnico acostado (fls. 37-44) para continuidade de diligências e envio de resposta à PROJUR.
Atente-se ao fato de que o referido relatório apresenta resposta parcial ao quanto solicitado no Ofício 602/2021. Faz-se necessário, ainda, fiscalização para apurar denúncia de poluição sonora no empreendimento (Lavanderia Dry Clean). |
| 25/06/2021 10:04:39 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando o recebimento do Ofício 602/2021 - 2ª PJLF, em caráter de notificação pessoal, remeto os autos para análise técnica a fim de que seja respondido à Projur até o dia 12/07/2021. |
| 22/06/2021 10:46:00 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
RETORNO |
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Parecer:
Remeto os autos ao administrativo, considerando que ao analisar o teor do processo instaurado, versa sobre:
1) Poluição Sonora
2) Poluição Atmosférica
3) Perfuração irregular de poço
Em analise verifica-se a necessidade da tramitação e analise para analista técnico quanto aos itens 2 e 3, para que seja apresentado resposta quanto ao solicitado pelo Órgão Ministerial. |
| 22/06/2021 09:49:38 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme Ofício nº 276/2021 - 2ª PJLF e Memorando nº 988/2021, afim de atender ao quanto requisitado pela PROJUR, remeto os autos para prosseguir com as manifestações cabíveis. |
| 01/06/2021 09:50:31 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
DELIBERAR |
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Parecer:
Remeto os presentes autos para emissão de solicitação de renovação de prazo acerca do expediente. |
| 15/10/2020 10:19:32 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Haja vista a instauração do presente processo, com vistas a instruir o PPIC nº 591.9.157214/2020, oriundo do Ministério Público do estado da Bahia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lauro de Freitas, que versa sobre denúncia de poluição sonora, e atmosférica, perfuração irregular de poço para utilização de água subterrânea, atribuídas a Lavanderia Dry Clean, remeto os autos para que essa Divisão de Controle Ambiental se manifeste ao MPBA. Ressalto que o prazo para atendimento dessa demanda, conforme consta no Ofício nº 276/2021 - 2ª PJLF, é de 20 dias, logo, é imprescindível que seja encaminhada resposta antes do prazo máximo, que se encerrará em 10/05/2021. |
| 15/10/2020 10:19:32 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
