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Localização |
Estágio |
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| 27/12/2018 10:19:41 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para aguardar atendimento da Nota Técnica. |
| 26/12/2018 10:46:02 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para continuação de análise. |
| 26/12/2018 09:59:27 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 26/12/2018 09:59:27 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1178/2018 anexado. |
| 19/11/2018 11:03:04 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para aguardar o atendimento da Nota Técnica (folha 1351) |
| 25/10/2018 11:56:16 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para continuação de análise. |
| 25/10/2018 10:10:32 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para deliberação, em tempo informo que foi aberto processo de fiscalização n°20834/2018. |
| 22/10/2018 13:12:19 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue para abertura de processo de fiscalização por operar com Licença Ambiental vencida. |
| 16/10/2018 12:55:34 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Frente à declaração do Secretário titular desta SEMARH acerca da realização de reunião entre o mesmo e o analista técnico do processo, onde foi deliberado o enquadramento da atividade para fins do licenciamento ambiental, e ante o quanto constante na C.I. nº 11/2018 (fl. 1347), encaminho os autos com vistas à retomada da análise. |
| 08/08/2018 13:10:09 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
O processo encontra-se sem pendências com o DPSESRH.
Em tempo, solicitamos a inclusão das seguintes condicionantes:
QUANTO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO:
- Reforma, ampliação ou qualquer modificação no sistema de esgotamento sanitário deverá ser informado ao DPSESRH para avaliação e análise por este departamento;
- Deverá ser entregue no prazo de 60 (sessenta) dias ao DPSESRH um Plano de Manutenção e Operação do sistema de esgotamento sanitário utilizado pelo empreendimento. Ressalta-se que o DPSESRH poderá vistoriar o sistema de esgotamento sanitário adotado a fim de verificar condições de operação, manutenção e funcionamento do sistema ou o que couber, sem aviso prévio;
- O funcionário/ operador ou colaborador que ficar responsável pela limpeza do sistema de esgotamento sanitário devera usar equipamentos de proteção individual;
- Apresentar anualmente cópia das notas fiscais da limpeza da fossa séptica, bem como cópia dos vales descartes fornecidos pela EMBASA referente ao descarte adequado do resíduo coletado;
- Os materiais sólidos removidos no gradeamento deverão ser acondicionados como lixo e encaminhados para aterro sanitário.
- É vedado o direcionamento dos resíduos oleosos provenientes da caixa de gordura às empresas destinadas a limpa fossa, tais resíduos poderão ser acondicionados como lixo e encaminhados para aterro sanitário ou poderão ser encaminhados à empresa especializada em reciclagem. Apresentar relatório fotográfico do acondicionamento dos resíduos ou documentação referente ao descarte junto a empresas especializadas comprovando vinculo.
- Apresentar trimestralmente o comprovante de compra do desinfectante utilizado na caixa de cloração ao DPSESRH.
QUANTO A ANÁLISE HIDROGEOLOGICA:
OBSERVAÇÃO: Em virtude do Geólogo (Sr. Luis Maia), responsável pela solicitação da inclusão de condicionante hidrogeologica encontrar-se em gozo de férias, solicito a inclusão da condicionante abaixo, considerando que a mesma trata-se de condicionante padrão vinculada as Licenças Ambientais dos empreendimentos do município de Lauro de Freitas, assim como devido ao empreendimento possuir abastecimento de água através de poço artesiano.
- Realizar e apresentar análise da qualidade da água, contemplando os seguintes parâmetros analíticos: DBO, Fósforo Total, OD, Ph, STD, Temperatura, Coliformes Termotolerantes e Turbidez, de um ponto da bacia hidrográfica, na qual está inserido o empreendimento, num local a ser definido pelo DPSESRH/SEMARH;
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| 07/08/2018 10:37:06 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 07/08/2018 10:37:06 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 691/2018 anexado. |
| 10/05/2018 10:51:15 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O requerente anexou documentações, entretanto permanece as pendências 8 e 9 do relatório de vistoria sob n° 0817.08 (Folhas n° 1019 a 1022). Aguardar o requerente sanar as pendências. |
| 10/05/2018 10:51:15 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 450/2018 anexado. |
| 26/02/2018 10:38:56 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O requerente anexou documentações, entretanto permanece as pendências 8 e 9 do relatório de vistoria sob n° 0817.08 (Folhas n° 1019 a 1022). Aguardar o requerente sanar as pendências. |
| 08/01/2018 13:22:49 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Aguardar o requerente cumprir pendências com este setor. |
| 26/09/2017 09:21:07 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 575/2017 anexado. |
| 13/09/2017 13:14:35 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O requerente anexou documentações referente a parte das pendências citadas no relatório de pendência sob n° 0817.08, porém ainda permanecem pendências, aguardar o requerente sana-lás. |
| 12/09/2017 08:25:36 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 520/2017 anexado. |
| 18/08/2017 13:42:35 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Aguardando requerente sanar pendencias listadas no item 5 do relatório de vistoria nº0817.08 |
| 02/08/2017 13:14:59 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo com relatório técnico (folhas n° 1012 a 1015) para análise pelo Departamento quanto aos aspectos de saneamento e recursos hídricos. |
| 20/07/2017 16:17:07 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Processo encaminhando para retomada da análise após passagem pela nota técnica. |
| 18/07/2017 11:18:03 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 350/2017 anexado. |
| 28/06/2017 10:15:16 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo com relatório técnico para que as pendências sejam informadas ao requerente. |
| 30/05/2017 08:55:58 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para análise e emissão de parecer técnico acerca da documentação juntada às fls. 1376-1500, que visam regularizar o licenciamento ambiental do empreendimento, com emissão de parecer técnico. |
| 30/05/2017 08:12:19 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES. |
| 30/05/2017 08:12:19 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
