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Localização |
Estágio |
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| 17/11/2021 10:50:32 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo visto que ainda resta pendência a ser sanada. |
| 11/11/2021 17:45:53 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 11/11/2021 13:13:48 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 11/11/2021 13:13:48 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1477/2021 anexado. |
| 03/09/2021 09:02:06 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo visto que as pendências informadas em 31/08/2021 não foram sanadas até o momento. |
| 02/09/2021 09:51:13 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
RETORNO |
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Parecer:
Segue processo para continuidade de análise. |
| 02/09/2021 09:24:33 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo n°12288/2021 ao COAPLA para continuidade da análise.
Após análise técnica o processo segue sem pendencias e com parecer favorável, desta Coordenação, para emissão do pleito. |
| 01/09/2021 14:06:20 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando que a documentação referente ao abastecimento e água e ao esgotamento sanitário serão encaminhadas a esta Secretaria pela empresa a ser contratada para a execução da obra, que ainda não foi iniciada, informa-se que os documentos técnicos apensados ao processo Nº 12288/2021 apresentam informações suficientes para um parecer conclusivo favorável ao pleito solicitado quanto ao abastecimento de água e ao sistema de tratamento de esgoto sanitário.
Apesar desse aspecto, ressalto que a renovação da licença não atendeu o prazo estipulado na legislação vigente, devendo o processo ser encaminhado ao DFIS para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao referido setor.
Condicionantes Ambientais referentes a COPSESRH:
1) É vedado o lançamento de efluentes líquidos, sem o devido tratamento, diretamente em corpo hídrico ou em rede de drenagem pluvial direcionado para o mesmo, em desacordo com as Resoluções CONAMA nº 357/2005, 430/2011 e Lei Municipal nº 1.721/2017;
2) A Contratada deverá aprovar e regularizar o sistema de tratamento de esgoto sanitário a ser implantado mediante processo administrativo específico a ser aberto na SEMARH. Prazo de Atendimento: Antes do início das obras;
3) A Contratada deverá apresentar a SEMARH, as documentações referentes a solução para o esgotamento sanitário. a) Caso adote a solução de banheiros químicos, apresentar o contrato de locação ou comprovação de aquisição das unidades, número de unidades a serem implantadas condizentes com o número de funcionários da obra, e o cronograma de limpeza das unidades; b) caso adote tanque de armazenamento, apresentar memorial descritivo que deve contemplar estimativa do volume de esgoto gerado, a metodologia de verificação do nível do tanque, o volume de armazenamento adotado e o cronograma de limpeza das unidades (remoção dos efluentes); c) caso adote um sistema próprio de tratamento e disposição final, apresentar o projeto aprovado pela SEMARH do sistema proposto. Prazo de Atendimento: Antes do início das obras;
4) Quanto ao abastecimento de água: a) Caso o abastecimento de água da obra e do empreendimento finalizado contemple poço artesiano/poço freático, apresentar Outorga (ou Dispensa de Outorga) concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ? INEMA para captação de água subterrânea e planta com a localização do poço; b) Caso o abastecimento de água da obra e do empreendimento finalizado seja realizado pela EMBASA, apresentar cópia da conta de EMBASA constando o endereço do empreendimento ou protocolo de pedido de ligação; c) Caso a obra seja abastecida por caminhão-pipa, apresentar Portaria do INEMA de autorização de direito de uso dos recursos hídricos pela empresa responsável pelo fornecimento de água; d) Caso não adote nenhuma das medidas acima, deverá apresentar declaração do tipo de abastecimento de água adotado para obra e para o empreendimento finalizado;
5) Apresentar cópia da nota fiscal do serviço de sucção de esgoto sanitário através de caminhão limpa-fossa, bem como cópia do vale descarte fornecida por empresa habilitada e licenciada para destinar e tratar os efluentes da empresa limpa-fossa referente ao descarte ambientalmente adequado do efluente coletado no período da obra. Prazo de atendimento: Ao final da obra;
Segue processo avaliado pela COPSESRH para a diretoria para que seja dada sequência aos tramites do processo, e informo que o processo apresenta pendências junto a COAPLA.
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| 01/09/2021 10:19:40 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo n° 12288/2021 para análise. |
| 31/08/2021 10:42:41 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise quantos aos aspectos pertinentes. |
| 31/08/2021 09:00:02 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo com relatório técnico (folhas nº 157 a 160) para que as pendências sejam informadas ao requerente. |
| 23/08/2021 07:56:19 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para análise e deliberações cabíveis. |
| 09/08/2021 08:47:35 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE |
| 09/08/2021 08:47:35 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
