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Localização |
Estágio |
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| 06/12/2021 12:12:52 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista que esta SEMARH já concluiu o quanto lhe cabia referente ao expediente em tela, encaminho os autos à nota técnica, para a necessidade de eventuais consultas. |
| 30/09/2021 13:38:37 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos para envio de resposta à PGM, com vistas a atender demanda oriunda da 2ª PJLF ( ref. IC nº 591.0.213603/2015 , Ofício nº 1081/2021 ? 2ª PJLF). |
| 30/09/2021 12:00:08 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
INFORMAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício 1081/2021 - 2ª PJLF e Memorando 2525/2021 - PGM, remeto os autos à esta assessoria para elaboração de manifestação ao órgão ministerial.
Na oportunidade, informo que o prazo para atender a presente demanda findar-se-á em 05/10/2021. |
| 15/09/2021 11:51:38 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de resposta à Projur em 15/09/2021, por meio do Memorando SEMARH nº 571/2021, encaminho os autos à nota técnica afim de aguardar manifestação do órgão ministerial. |
| 13/09/2021 10:53:50 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos para encaminhamento de resposta à PGM, com vistas a instruir demanda oriunda da 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas ( IC: 591.0.213603/2015).
Após, sigam os autos à Nota Técnica do DCA/DAMP, e aguarde-se manifestação do órgão ministerial. |
| 26/08/2021 11:45:20 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Tendo em vista a emissão de Parecer Técnico emitido pelo DCA/DAMP, segue os autos à esta assessoria para elaboração de minuta de resposta ao órgão ministerial. |
| 26/08/2021 11:29:40 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos com Parecer Técnico acostado às fls. 131-136 para continuidade de diligências e envio de resposta à PROJUR conforme termos do Memorando nº 2018/2021-PGM. |
| 13/08/2021 11:10:52 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Tendo em vista o teor do Ofício nº 836/2021 - 2ª PJLF e Memorando 2018/2021 - PGM, recepcionados nesta SEMARH em 12/08/2021, concedendo prazo de 20 dias para instrução do expediente em epígrafe, remeto os autos à esta Divisão de Atendimento ao Ministério Público para análise e diligenciamentos cabíveis. |
| 13/08/2021 11:10:52 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
