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Localização |
Estágio |
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| 08/02/2024 10:44:43 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta a projur por meio do Memorando SEMARH nº 66/2024, encaminho os autos a note técnica deste DCA/DAMP. |
| 31/01/2024 13:34:35 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta ao memorando nº 2401.02/2024 PGM e Ofício nº 31/2024 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia dos seguintes documentos:
1 - Histórico do processo nº 10801/2023
2 - Histórico do processo nº 10797/2023
3 - Histórico do processo nº 20126/2023
4 ? Resolução COMPAI nº 08 de 2023
5 ? Edital de convocação COMPAI biênio 2024-2025
6 ? Ofício COMPAI ao GAPRE
7 ? Ofício COMPAI Nº 14/2022
8 ? Ofício COMPAI Nº 15/2022
9 - Ofício COMPAI Nº 16/2022
10 - Ofício COMPAI Nº 17/2022
11 ? Ofício COMPAI Nº 24/2022
12 ? Ofício COMPAI Nº 26/2022
13 - Ofício SEGOV nº 74/2022
13 ? Convocatória da reunião de 15/02/2023
14 - Convocatória da reunião de 27/10/2023
15 ? Convocatórias de reuniões através do aplicativo Whatsapp.
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| 11/10/2023 10:53:27 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 824/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 03/10/2023 11:13:09 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á projur, por meio do Memorando SEMARH nº 588/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 12/09/2023 13:46:59 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta ao memorando nº 2328/2023 PGM e Ofício nº 701 e 702/2023 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia do Memorando SEMARH nº 463/2023, Memorando SEMARH nº 497/2023, Histórico do processo nº 10797/2023 e histórico do processo nº 10801/2023.
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| 28/08/2023 12:48:50 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 702/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 17/08/2023 10:41:22 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 497/2023,
encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP.
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| 11/07/2023 12:57:29 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta ao memorando nº 1598/2023 PGM e Ofício nº 451 e 452/2023 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com os seguintes documentos:
1) Ofício-SEMARH nº 66/2023 (Pesquisa de preço Star Rum Informática);
2) Ofício-SEMARH nº 66/2023 (Pesquisa de preço Login Informática);
3) Espelho processo nº 10797/2023.
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| 16/06/2023 11:53:07 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o teor dos Ofícios nº 451 e 452/2023 oriundos da 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 05/06/2023 10:07:07 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 369/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 31/05/2023 14:02:00 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta do memorando 1380/2023 PGM, Ofício 386/2023 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia do relação de equipamentos aprovados pelo COMPAI.
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| 29/05/2023 12:22:57 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 03/05/2023 11:26:51 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 268/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 28/04/2023 11:28:36 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM devidamente acompanhada das atas das reuniões do COMPAI no ano em curso, conforme solicitado pela 2ª PJLF em reunião realizada em 17/04/2023.
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| 20/04/2023 09:02:56 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
INFORMAR |
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Parecer:
Considerando a juntada de certidão de reunião, retorno os autos à esta assessoria com vistas a prosseguir com os diligenciamentos cabíveis. |
| 05/04/2023 12:20:21 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, acompanhado de Ofício enviado pelo Presidente do COMPAI em resposta aos Ofícios 93 e 215/2023 da 2ª PJLF.
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| 29/03/2023 13:28:56 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o recebimento do Ofício nº 215/2023 oriundo da 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 28/02/2023 10:32:10 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à 2ª PJLF por meio de Ofício COMPAI datado de 06 de Dezembro de 2022, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 09/02/2023 14:20:12 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue cópia de Ofício enviado pelo Compai à 2ª PJLF em resposta ao Ofício nº 93/2023, PA 591.9.158159/2018, acompanhado de e-mail de convocatória da reunião agendada para 15 de fevereiro de 2023. |
| 18/01/2023 11:42:33 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do despacho recebido em 12 de dezembro de 2022, oriundo da 2ª PJLF, encaminho os autos para diligenciamentos. |
| 24/08/2022 11:25:45 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta a Projur por meio do Memorando SEMARH nº 513/2022, encaminho os autos á nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 03/05/2022 12:17:47 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo após assessoria do secretário Gean Nunes para devidas providências. |
| 31/03/2022 13:44:12 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
DELIBERAR |
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Parecer:
Conforme ajustado, seguem os autos à assessoria deste Gabinete, para análise e deliberação acerca do Ofício nº 25/2022 - 2ª PJLF e Relatório Técnico emitido pela Câmara Temática do Sistema Municipal de meio Ambiente CEAMA/MP, ref. ao PA 591.9.158159/2018. |
| 15/02/2022 13:11:05 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Tendo em vista a necessidade de reunião junto à Assessoria Jurídica, Diretora DAMP e COMPAI, encaminho os autos afim de instruir a referida reunião. |
| 07/02/2022 12:10:38 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Em atendimento ao quanto solicitado, servimo-nos do presente para requerer dilação de prazo de mais 60(sessenta) dias tendo em vista à necessidade de um maior prazo para análise do relatório apresentado CEAMA e emissão da manifestação desta SEMARH quanto aos itens apontados, considerando que os itens apontados versam por matérias multidisciplinares desta SEMARH além da necessidade de consulta manifestação de outras Secretarias, afim da elaboração de manifestação conforme requisitado pelo órgão Ministerial. |
| 24/01/2022 10:13:20 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
INFORMAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício 25/2022 - 2ª PJLF, recepcionado nesta SEMARH em 20/01/2022, requisitando manifestação por parte desta secretaria, remeto o processo à esta assessoria com vistas a solicitar dilação de prazo à D. Promotoria, considerando que deve ser apurado os autos em sua totalidade e ser encaminhado à um analista técnico.
Prazo final: 09/02/2022. |
| 24/01/2022 10:13:20 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
