| Data |
Localização |
Estágio |
|
| 23/12/2020 11:21:42 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
 |
Parecer:
Segue processo para anexação das pendencias solicitadas |
| 23/12/2020 10:10:03 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
|
Parecer:
Encaminho processo para que prossiga a continuidade da análise com parecer técnico. |
| 01/12/2020 11:05:08 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Encaminho processo para Diretoria do DCFLA para análise e deliberações cabíveis. |
| 17/08/2020 13:01:45 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
|
Parecer:
Devido a PANDEMIA DO COVID-19, estamos trabalhando em HOME-OFFICE. Segue processo para continuação de análise. |
| 17/08/2020 11:52:10 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Devido a PANDEMIA DO COVID-19, estamos trabalhando em HOME-OFFICE. Segue processo para continuação de análise. |
| 14/04/2020 13:13:20 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Segue processo para Nota Técnica, aguardando o requerente sanar as pendências com este departamento, mediante contato inicial por telefone 3369-9197 para agendamento e orientações de procedimento para protocolo de documentos.
Em tempo, informo que as pendências elencadas no sistema, apenas se referem à questão documental, tendo em vista a impossibilidade momentânea de vistoria ao empreendimento devido às medidas de prevenção ao Covid-19.
Informo que, em momento oportuno a secretaria entrará em contato, para o agendamento da vistoria.
Pendências:
1 - A destinação final dos efluentes sanitários e domésticos após fossa
séptica é a remoção do lodo e escuma anualmente? Como uma fossa
de 3,14m³ acumula uma vazão de ~0,5m ³/dia só com intervalos de
limpeza anual? Requerente deverá elucidar melhor a caracterização
do sistema de tratamento de efluentes sanitários e sua destinação final
no RCE;
2 - Requerente deverá informar se há caixa de gordura no sistema de
tratamento;
3 - Requerente deverá anexar ao processo ART referente ao RCE;
4 - Requerente deverá anexar ao processo planta baixa ou de situação
constando a localização e os dispositivos do sistema de tratamento de
efluentes sanitários;
5 - Requerente deverá informar se possui poço de captação para água
subterrânea.
Ainda informo que o empreendimento encontra-se em funcionamento desde 11/2019 sem a devida Licença Ambiental. |
| 09/04/2020 12:58:25 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
|
Parecer:
Encaminho processo para proceder com a(s) análise(s) pertinente(s) ao Departamento de Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ? DPSESRH, com posterior emissão de parecer técnico, com vistas a subsidiar o deferimento ou não do pleito ora solicitado. |
| 08/04/2020 09:56:05 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
|
Parecer:
Em consonância ao Art. 2 do Decreto municipal nº. 4593/2020, que versa sobre os procedimentos adotados no município de Lauro de Freitas para combate da pandemia do vírus novo coronavírus e, tendo em vista que a Diretora do Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DCFLA encontra-se afastada, em sistema de home office, por se enquadrar no grupo de pessoas em situação de maior risco, venho, de forma interinamente, remeter esse processo para que proceda com os procedimentos de análise necessários com vistas a emissão de parecer técnico acerca da possibilidade ou não de concessão do pleito ora solicitado.
Ademais, ressalto que o direcionamento inicial para o DPSESRH visa dar celeridade no processo de análise, considerando, além das determinações do decreto supramencionado, o volume de processos existentes na SEMARH pendentes de análise. |
| 12/03/2020 12:46:35 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
|
Parecer:
Segue processo para continuação de análise. |
| 11/03/2020 11:39:40 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 11/03/2020 11:39:40 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 221/2020 anexado. |
| 11/03/2020 09:51:50 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Segue processo aguardando anexação das pendencias descritas. |
| 10/03/2020 11:56:36 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Segue processo da E2 Pan Padaria Ltda, com vistas a análise e emissão de Parecer Técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado. |
| 30/01/2020 14:23:50 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
|
Parecer:
Segue processo para análise e deliberações. |
| 30/01/2020 14:23:50 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
|
Parecer:
Documento Cadastrado. |
