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Localização |
Estágio |
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| 11/02/2022 10:30:23 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue os autos em Nota Técnica no aguardo de novas solicitações ou diligencias. |
| 19/01/2022 11:45:06 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue autos do processo com a consulta concluída. |
| 11/01/2022 12:23:24 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo à esta analista técnica para eventuais consultas. |
| 09/11/2021 13:35:05 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo sido encaminhado manifestação acerca do presente procedimento por meio do Memorando 704/2021 em 05/11/2021, remeto os autos à Nota Técnica deste Departamento no aguardo de novas solicitações ou diligencias. |
| 04/11/2021 10:37:03 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos para envio de resposta à PGM, visando atender à solicitação oriunda da Defensoria Pública do Estado da Bahia. |
| 20/10/2021 09:50:20 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Em atendimento ao despacho de fls.09 dos autos, encaminho o processo para deliberações cabíveis. |
| 18/10/2021 09:15:08 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Este manifesto tem como objetivo atender ao solicitado no memorando n° 1808/2021 ? PGM emitido pela Procuradoria Geral do Município de Lauro de Freitas que acerca da requisição de informações dos procedimentos existentes nesta Secretaria referente ao projeto do ?bairro novo? situado no Quilombo e nas adjacências do Quingoma.
Em 11/04/2019 foi formalizado nesta Secretaria o Processo Administrativo n°6896/2019 referente ao pleito de Licenciamento ambiental Fase I (atualmente denominado Licença Ambiental Prévia), em nome de Josenice Conceição Sá para a implantação de um loteamento residencial uni e pluridomiciliares, comercial e de serviços no município, denominado de ?bairro novo?. Em 18/06/2019 foi inserida no Sistema de Ordenamento e Licenciamento de Ocupação do Solo ? SOLOS pendências referentes a análise processual, tendo entre os documentos o Termo de Referência do Estudo de Médio Impacto - EMI específico para a atividade, sendo o mesmo recebido pelo representante legal nesta Secretaria. Informo que até a presente data não houve manifesto por parte do requerente quanto ao cumprimento do Termo de Referência, portanto o Processo Administrativo n° 6896/2019 encontra-se em Nota Técnica no aguardo do atendimento da mesma.
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| 18/10/2021 08:48:47 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise. |
| 20/08/2021 12:09:33 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para manifestação acerca do quanto solicitado por meio do Ofício 032/2021 - DPE. |
| 20/08/2021 12:09:33 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
