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Localização |
Estágio |
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| 20/07/2023 13:22:30 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á projur, por meio do Memorando SEMARH nº 469/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP.
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| 14/07/2023 11:56:13 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Retorno os autos desta DAMP com sugestão de minuta enviada para o e-mail dampsemarh@gmail.com, em resposta aos Ofícios nº 507/2023; 429/2023 - 2ª PJLF e Memorandos nº 1788/2023; 1491/2023 - PGM. |
| 10/07/2023 11:31:13 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista o recebimento do Ofício nº 507/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para diligencias. |
| 04/04/2023 10:44:01 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 214/2023, encaminho os autos à nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 03/04/2023 07:32:40 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Retorno os autos do processo com relatório de analise nº 014/2023, acostado aos autos do processo. Trata-se se um relatório de baixa complexidade, vez que as atividades previstas para este semestre são de manutenção e requalificação da área impactada por terceiros, este já tendo sido avaliado no relatório passado.
Em tempo, sugiro agendamento de vistoria para o mês de maio, data (25/05/2023).
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| 20/03/2023 11:57:09 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho os autos para análise do Relatório Semestral - Monitoramento, período de 24/07/2022 à 24/01/2023.
Após, retornem os autos a este DCA/DAMP, a fim de elaboração de manifestação ao quanto requisitado por meio do Ofício nº 90/2023 - 2ª PJLF e Memorando nº 317/2023 - PGM.
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| 13/12/2022 11:15:26 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Remeto os autos a Nota Técnica deste Departamento tendo em vista o envio do Memorando SEMARH/GABINETE nº 755/2022 visando instruir resposta a requisição contida no Ofício 1267/2022 - 2ª PJLF. |
| 06/12/2022 08:40:04 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Retorno os autos à assessoria desta DAMP com minuta de memorando encaminhada via endereço eletrônico. |
| 05/12/2022 13:07:47 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Remeto os autos para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 01/12/2022 12:16:28 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
retorno os autos ao administrativo desta DAMP com relatório de Análise (vistoria) nº 091/2022 acostado aos autos do processo, sem pendências- no momento- junto à assessoria técnica.
Em tempo, sugiro que os autos sejam remetidos à assessoria jurídica desta DAMP, com vistas à promover resposta ao Parquet Estadual frente ao quanto solicitado em Ofício nº 1267/2022- 2ª PJLF. |
| 21/11/2022 10:51:45 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Retorno os autos ao administrativo desta DAMP, com relatório de análise nº 089/2022, acostado aos autos.
Em tempo, sugiro que os autos do processo sejam remetidos à assessoria jurídica desta DAMP para a promoção de resposta ao Parquet Estadual. |
| 18/11/2022 09:56:37 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, segue autos para diligenciamentos. |
| 08/11/2022 12:04:44 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de resposta ao órgão ministerial por meio do Memorando SEMARH nº 673/2022, encaminho os autos à nota técnica deste deste departamento DCA/DAMP. |
| 31/10/2022 12:09:26 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Retorno os autos, com relatório de análise documental nº 068/2022, à assessoria desta DAMP com vistas a promover resposta ao Parquet Estadual.
Em tempo, informo que se encontra agendada vistoria in loco, para inspeção da área em recuperação, para o dia 31/10/2022.
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| 16/08/2022 08:53:28 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo nº 13333/2020 à esta analista técnica com vistas a analisar documentação apresentada pela MPS MINERAÇÃO na SS 1303/2022. |
| 08/06/2022 11:09:29 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 342/2022, encaminho os autos à nota técnica no aguardo de novas solicitações do Parquet estadual. |
| 06/06/2022 11:46:41 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Remeto os autos à assessoria administrativa desta DAMP para promoção de resposta ao quanto solicitado pelo Parquet Estadual em Ofício nº 557/2022.
Após, sugiro que os autos sejam remetidos à Nota Técnica para aguardar a próxima juntada de Relatório de Monitoramento por parte da MPS, cuja data prevista é 24/07/2022.
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| 10/05/2022 09:25:09 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando a juntada de documentos por meio de S.S nº 734/2022, remeto os autos ao setor para análise. |
| 27/04/2022 12:24:50 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta à Projur por meio de Memorando SEMARH nº 245/2022, no qual foi informado a cerca da dilação concedida ao requerente para juntada de documentação, encaminho os autos à nota técnica no aguardo da referida juntada.
Informo ainda, o prazo concedido finda-se em 14/05/2022. |
| 25/04/2022 10:17:10 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Retorno os autos à assessoria administrativa desta DAMP para elaboração de memorando à PGM em atenção ao quanto solicitado pela 2ª PJLF por meio do Ofício nº 397/2022.
Em tempo, informo que o teor do memorando supra fora encaminhado via e-mail (dampsemarh@gmail.com).
Saliento, ainda, a necessidade de retorno dos autos esta assessoria técnica quando findado o prazo deferido para atendimento do solicitado pela notificação nº 0852 (ver despacho à folha 393). |
| 25/04/2022 08:46:27 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Tendo em vista o recepcionamento do Ofício nº 397/2022 - oriundo da 2ª PJLF, retorno os autos ao setor para continuidade de atendimento do quanto requisitado. |
| 18/04/2022 13:41:05 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Frente ao pedido de dilação formulado pelo Consultor Técnico da empresa MPS- Mineração, Perfuração e Sondagem Ltda. para atendimento das pendências elencadas no relatório de análise nº 023/2022, informo que- via e-mail (fl. 392)- o pleito do Empreendimento fora deferido, sendo concedido 20 (vinte) dias adicionais para atendimento das requisições. Prazo esse que findar-se-á em 08 de maio de 2022.
Assim sendo, remeto os autos à nota técnica para aguardar a juntada de documentação por parte da Empresa e/ou novas solicitações por parte do Órgão Ministerial. |
| 18/04/2022 12:13:26 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Tendo em vista o recebimento do e-mail por parte do Sr Jose Jorge Sousa Carvalho, endereço eletrônico: jorge.carvalho@univasf.edu.br, solicitando dilação de prazo. |
| 28/03/2022 13:38:32 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de resposta à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 184/2022, no qual foi informando acerca da Notificação 2022-13333/2020/NOT-0852, na qual foi concedido prazo de 30 dias para atendimento e juntada de documentação.
Na oportunidade, informo que o prazo para resposta à Notificação exaure-se em 23/04/2022.
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| 25/03/2022 09:55:59 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Retorno os autos ao administrativo desta DAMP, com Relatório de Análise nº 023/2022 e Relatório de Vistoria nº 026/2022 anexo ao processo, devendo esse administrativo atentar-se ao prazo da notificação nº 0852.
Em tempo, informo a necessidade promoção de resposta à PGM para atendimento do quanto requisitado pelo Ministério Público (Ofício nº 288/2022).
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| 01/03/2022 10:14:27 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando a juntada de documentação por meio da S.S. nº 357/2022, encaminho os autos para continuidade de análise e prosseguir com os diligenciamentos pertinentes. |
| 15/02/2022 10:20:07 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o teor do despacho de folha nº 342, remeto os autos à Nota Técnica deste Departamento no aguardo do transcurso do prazo da notificação nº 591.9.160878/2020, concedendo prazo de 25 dias para atendimento integral da solicitação contida na referida notificação.
Na oportunidade, informo que o prazo findar-se-á em 11/03/2022. |
| 15/02/2022 09:47:21 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO |
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Parecer:
Retorno os autos ao setor administrativo deste DCA/DAMP, com memorando GABINETE/SEMARH nº 96/2022, enviado à PGM, com vistas a atender à demanda oriunda da 2ª PJLF, ref. PA: 591.9.160878/2020; Ofício nº 29/2022? 2ª PJLF.
Em tempo, deverá esse setor acompanhar o cumprimento da Notificação nº 2022-13333/2020/NOT-0697, que estabeleceu prazo de 25 ( vinte e cinco) dias para atendimento, contados a partir do recebimento ocorrido em 14/02/2022.
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| 09/02/2022 10:55:22 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Tendo em vista a anexação de relatório de vistoria ambiental às fls. 328/335, encaminho os autos ao jurídico para elaboração de resposta ao órgão ministerial. |
| 09/02/2022 10:20:04 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Retorno os auto ao administrativo desta DAMP, com relatório de análise e vistoria ambiental nº 004/2022 acostado aos autos do processo, com vistas a subsidiar emissão de resposta ao Parquet Estadual.
Ademais, frente as pendências elencadas no bojo do relatório, sugiro a emissão de notificação ao empreendimento para atendimento. |
| 06/12/2021 09:40:19 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para análise técnica, considerando o envio do Memorando SEMARH/GABINETE nº 787/2021, enviado em 06/12/2021, solicitando dilação de 30 dias úteis para envio de resposta ao órgão ministerial. |
| 03/12/2021 10:04:02 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos ao administrativo desta DAMP, minuta de memorando em atenção Ofício nº Ofício nº 1281/2021 ? 2ª PJLF , como resposta ao referidos ofício foi requerido a dilação de prazo em 30 dias, considerando a necessidade da análise de relatórios a ser apresentado pelo compromissário, bem como a necessidade de vistoria após apresentação do referido relatório foi requerido a dilação de prazos em 30 dias úteis a contar da data deste Memorando, para a resposta ao referido ofício e apresentação de relatório de análise. |
| 03/12/2021 09:37:08 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Segue os autos à esta assessoria a fim de solicitar dilação de 30 dias para instrução do expediente. |
| 13/09/2021 10:15:57 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de resposta ao órgão ministerial por meio do MEMORANDO SEMARH/GABINETE nº 565/2021 visando instruir o Ofício 999/2021 - 2ª PJLF, segue os autos em Nota Técnica.
Na oportunidade, informo que, conforme mencionado no relatório de análise de execução do PRAD, existe a possibilidade desta SEMARH vistoriar o local no mês de novembro após apresentação do 4º relatório de execução. |
| 09/09/2021 10:52:10 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com relatório de acompanhamento de execução do PRAD da analise do 3º relatório, da analise foi recomendado a vistoria no local em novembro/2021 período de execução e apresentação do 4º relatório. Deve-se anexar a resposta fls 265 e 266 do PA 13333/2020. |
| 08/09/2021 13:37:46 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Tendo em vista o teor do despacho de folha nº 267 dos autos, remeto para elaboração de minuta de resposta ao órgão ministerial. |
| 08/09/2021 12:43:01 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Retorno os autos ao administrativo deste setor com relatório de análise referente ao terceiro semestre de execução do PRAD (período compreendido entre 20 de novembro de 2020 e 20 de maio de 2021) acostado às folhas 264-266 dos autos.
Em tempo, informo a necessidade de promoção de resposta ao MP nos termos do que requisita o Ofício nº 999/2021- 2ªPJLF PA: 591.9.186811/2019 (fl. 157).
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| 20/05/2021 12:59:56 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto os autos ao setor administrativo desta divisão, considerando que trata-se de complemento de resposta a oficio do MP, na referida resposta segue a indicação a notificação ao empreendimento para apresentação de relatório semestral. |
| 20/05/2021 10:39:38 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto os autos do processo, com relatório de vistoria ambiental acostado às folhas 146-148. |
| 07/01/2021 13:56:33 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Cuida-se de processo de denúncia, tombado sob o nº 13333/2020, com o fito de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no bojo dos Inquéritos Civis nº 591.0.105495/2015 e 591.0.105415/2015.
Às fls. 02, consta Ofício nº 642/2020 ? 2ª PJLF, em que a Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas requisita manifestação deste órgão ambiental sobre a execução do PRAD, objeto do referido TAC.
Às fls. 06/131, foram acostadas cópias dos documentos contidos no procedimento administrativo de acompanhamento de TAC, que tramita na 2ª PJLF sob o nº 591.9.160878/2020.
Às fls. 113/130, consta Relatório Semestral referente à execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, apresentado pela empresa compromissária MPS - Mineração, Perfuração e Sondagem Ltda, em atendimento à cláusula terceira do termo firmado.
Em vista disso, considerando o teor da cláusula quarta, em que o Município se compromete a fiscalizar a execução do PRAD, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente , Saneamento e Recursos Hídricos, encaminho os autos ao setor técnico deste DCA, para análise e manifestação acerca da documentação apresentada pelo compromissário, realizando vistoria in loco, se entender necessário.
Após, retornem os autos para encaminhamento de resposta ao Parquet.
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| 10/11/2020 11:10:39 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
REMETO OS AUTOS AO SETOR PARA ANALISE E DELIBERAÇÃO. |
| 10/11/2020 11:10:39 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
