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Localização |
Estágio |
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| 14/11/2023 13:07:28 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á projur, por meio do Memorando SEMARH nº 708/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 03/08/2023 10:21:49 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação por meio do Memorando SEMARH nº 498/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 25/07/2023 11:13:21 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em resposta Em Ofício nº 523/2023 - 2ª PJLF, o Órgão Ministerial REQUISITA informações sobre o resultado/desdobramento da notificação do compromissário para os fins descritos no Relatório de Analise da COAPLA, item 04, tópico Recomendações.
1) Visando atender à solicitação do Parquet Estadual vem a essa SEMARH informar que segue em curso de tramitação Notificação nº 2023-7005/2020/NOT-1416devidamente recebida pelo empreendimento para atendimento conforme item 04,tópico Recomendações do Relatório de Analise da COAPLA.
2) É importante ressaltar que a referida notificação segue em curso de tramitação tendo o empreendimento requerido mais10 dias de prazo de dilação para o devido cumprimento.
3) Em anexo, cópia da Notificação nº 2023-7005/2020/NOT-1416;cópia SS 946/2023 com solicitação de dilação de prazo pelo empreendimento. |
| 21/07/2023 09:56:14 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o recebimento do Ofício nº 523/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 28/06/2023 11:43:09 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta ao memorando 1490/2023 PGM, Ofício 430/2023 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia dos relatórios técnicos constantes às fls. 72 e 73 e 80 a 83 dos autos.
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| 07/06/2023 11:47:01 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 430/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração
de manifestação ao órgão ministerial. |
| 01/11/2022 13:06:18 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação ao órgão ministerial por meio de Memorando SEMARH nº 655/2022, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 24/10/2022 10:52:03 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em atendimento ao quanto solicitado servimo-nos do presente para encaminhar informações requisitadas.
Em atendimento foi encaminhado o encaminhando cópia do relatório e notificação, ao que em síntese tem-se que : a) De acordo com o documento, foram identificadas duas mudas que não estavam se desenvolvendo de forma satisfatória, sendo classificadas como "sentidas", e não foram encontradas mudas mortas ; b) Entretanto, em comparação com o monitoramento anterior, houve a recuperação de uma muda; c) Ainda de acordo com o documento apresentado, os parâmetros utilizados para identificar o desenvolvimento das mudas foram: (A) Cobertura foliar; (B) Desenvolvimento do CAP; e (C) Coloração do súber; d) Quanto aos parâmetros analisados, é informado que, excetuados os dois indivíduos identificados como "sentidos", todos apresentam um desenvolvimento satisfatórios e quanto ao parâmetro (C) coloração do súber, mesmo os indivíduos identificados como "sentidos apresentam colocação saudável; e) Considerando o total de mudas plantadas de 244 (duzentas e quarenta e quatro), o desenvolvimento do PRAD encontra-se satisfatório; f) Quanto às mudas que não apresentam desenvolvimento satisfatório, foi informado que tais indivíduos foram marcados para a avaliação da recuperação nos próximos monitoramentos; g) Como resultado da vistoria in loco realizada em 13 de setembro de 2022, foi contatado que a área está cercada e capinada, contudo as placas estão rasgadas, ao que foi emitido Notificação nº 2022-7005/2020/NOT-1099v ao compromissário para no prazo de 15 dias para que sejam instaladas novas placas de sinalização h) O compromissário tomou medidas para controlar o acesso à poligonal. Diante da análise da documentação e da vistoria técnica realizada por esta SEMRAH contata-se que as ações de monitoramento seguem de acordo com o previsto no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas aprovado. |
| 20/10/2022 09:34:36 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 1090/2022 - 2ª PJLF e Memorando nº 2959/2022 - PGM, encaminho os autos ao jurídico para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 18/04/2022 11:21:21 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o envio do Memorando SEMAHR/GABINETE nº 224/2022 enviado à 2ª PJLF em 13/04/2022, segue os autos em nota técnica no aguardo de novas solicitações do órgão ministerial. |
| 12/04/2022 10:25:10 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
RETORNO |
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Parecer:
Em atenção ao despacho à folha 34, retorno os autos à assessoria administrativa desta DAMP, informando que a minuta de memorando segue encaminhada ao e-mail da divisão (dampsemarh@gmail.com). |
| 11/04/2022 12:28:22 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício 362/2022 - 2ª PJLF, o qual a Promotoria requisita cópia de relatório técnico do órgão sobre a recuperação da área, segue processo à esta assessoria com vistas a instruir resposta ao órgão ministerial. |
| 23/03/2022 13:08:30 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de resposta por meio do Memorando SEMARH nº 175/2022, no qual foi informado a respeito dos relatórios de monitoramento de PRAD, encaminho os autos à nota técnica afim de aguardar manifestação do órgão ministerial. |
| 08/12/2021 13:05:58 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista não possuir pendências e nem ofícios, encaminho os autos à nota técnica afim de aguardar novas solicitações do órgão ministerial. |
| 04/10/2021 11:53:54 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com resposta a ser encaminhado para PGM em atenção ao Ofícios nº 895 e 1093/2021 - 2ª PJLF, Memorando: 1929 e 2138/2021 que requisitou manifestação sobre a execução do PRAD conforme cronograma apresentado e efetiva recuperação da área, como resposta foi informado o apontamento do relatório de análise, que constatou-se que o PRAD foi implantado conforme informado no Relatório de Execução e segue evoluindo de forma satisfatória conforme informado no Relatório de Monitoramento do PRAD, e que durante a vistoria realizada in loco no dia 13 de setembro do corrente ano, foi verificado que o isolamento da área não está sendo eficiente, diante da constatação foi emitido notificação nº2021-7005/2020/NOT-0548, para que o notificado apresente medidas que garantam o isolamento da área de objeto do Plano de Recuperação de Área Degradada ? PRAD.
Para resposta MP, anexar fls 13 a 15 do PA 13513/2021 e FLS 265 a 276 B e 332 a 340 do PA 7005/2020. |
| 28/09/2021 09:14:46 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Remeto os autos para emissão de resposta ao órgão ministerial, tendo em vista a finalização de relatório técnico acostado nas folhas 13-15 do presente. |
| 28/09/2021 09:03:22 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos ao setor administrativo do DCA/DAMP com Relatório de Análise acostado às fls.13-15 para continuidade de diligências e envio de reposta à PGM acerca da solicitação contida no Ofício nº 895/2021 2ª PJLF PA: 591.9.141835/2020. |
| 27/09/2021 12:58:29 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo com cópia do parecer de análise do cumprimento do PRAD, constante no processo 7005/2020 - Empreendimento Leblon 10 SPE Ltda. |
| 27/09/2021 12:43:54 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo continuidade de análise. |
| 27/09/2021 11:42:13 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando a análise técnica realizada no bojo do Pr. nº 7005/2020 do objeto tratado no Ofício nº 895/2021 2ª PJLF PA 591.9.141835/2020, remeto autos para inclusão do parecer resultante da análise.
Após a inserção do parecer, remeter autos à analista subscrevente. |
| 02/09/2021 12:24:25 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Tendo em vista a inoperância do sistema SOLOS, registra-se no presente despacho que o expediente foi encaminhado à assessoria jurídica deste Departamento em 31/08/2021 para solicitação de dilação de prazo a fim de instruir o expediente, sendo este encaminhado por meio do memorando 547/2021 em 01/09/2021, remeto os autos à esta analista técnica para que proceda com análise técnica com o fito de elaborar relatório visando instruir o mesmo. |
| 25/08/2021 13:20:45 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício 895/2021 - 2ª PJLF e Memorando 1929/2021 - PGM, remeto os autos para acompanhamento e fiscalização de forma continuada do TAc refente ao Brisas do Picuaia. |
| 25/08/2021 13:20:45 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
