Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 13691 / 2020
Requerente:	PAULO ROBERTO DA CUNHA PINTO COELHO
Serviço:	AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Logradouro:	RUA JAIME TRINDADE	Número:
Complemento:
Bairro:	ITINGA

Situação Atual do Documento

Data:	05/01/2021 09:11:14	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo para nota técnica com vista a cumprimento das pendências identificadas.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Apresentar Contrato Social ou Individual (Autenticado em cartório)		SEMARH
Apresentar Doc. de Propriedade autenticado em cartório com firma reconhecida		SEMARH
Apresentar IPTU (comprovante de pagamento ou Certidão Negativa)		SEMARH
Apresentar cópia da Identidade e CPF do requerente autenticado em cartório		SEMARH
Apresentar comprovante de residência do representante legal (domicílio)		SEMARH
Apresentar documentação comprobatória da qualidade de representante legal do signatário do requerimento, autenticado em cartório com firma reconhecida (Procuração)		SEMARH
Apresentar RG e CPF do procurador autenticados em cartório		SEMARH
Apresentar comprovante de residência atualizado do procurador		SEMARH
Apresentar identificação do responsável pela elaboração do estudo apresentado (Nome, CNPJ/CPF, Endereço)		SEMARH
Apresentar Termo de Responsabilidade Ambiental ? TRA assinado e autenticado em cartório		SEMARH
Apresentar ART assinada do profissional responsável pelos estudos apresentados		SEMARH
Apresentar cópia da concessão da Licença ou Autorização Ambiental anterior		SEMARH
Apresentar Plantas (situação, topográfica e vegetação) em formato A3, assinadas e acompanhadas de ART do técnico responsável		SEMARH
Apresentar mapa de localização		SEMARH
Apresentar comprovante de pagamento da Taxa de Autorização Ambiental		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
05/01/2021 09:11:14	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para nota técnica com vista a cumprimento das pendências identificadas.
10/12/2020 17:04:08	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto Proceso n° 13691/2020 Paulo Roberto da Cunha p. Coelho com vistas a análise com emissão de Parecer Técnico fundamentado e conclusivo acerca do pleito ora solicitado.
16/11/2020 10:12:21	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Encaminho processo para Diretoria do DCFLA para análise e deliberações cabíveis.
13/11/2020 12:06:06	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE.
13/11/2020 12:06:06	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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