Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 13740 / 2021
Requerente:	PRINT LOG IMPRESSÃO E LOGISTICA LTDA
Serviço:	ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	RUA DR. GERINO DE SOUZA FILHO	Número:
Complemento:
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	24/01/2023 09:33:07	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	As pendências identificadas por esta coordenação foram elencadas à Nota Técnica em 29 de novembro de 2021, no entanto, as pendências pertinentes à COPSESRH foram identificadas em 15 de dezembro de 2022. Deste modo, considerando o art. 15 da Resolução CONAMA n°237/97, remeto o processo à Nota Técnica, a fim de o requerente tenha ciência e realize o atendimento no prazo previsto pela legislação vigente.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
(COAPLA) Apresentar o cartão de CNPJ do empreendimento;		SEMARH
(COAPLA) Apresentar Alvará de licença para funcionamento;		SEMARH
(COAPLA) Apresentar original do comprovante de residência para confere com cópia constante na folha n° 13;		SEMARH
(COAPLA) Apresentar relatório de teste do certificador para validação da assinatura digital do técnico responsável pelos estudos ambientais;		SEMARH
(COAPLA) Apresentar Planta de localização georreferenciada do empreendimento e planta de situação contendo layout das máquinas em folha A3, com ART.		SEMARH
1. (COPSESRH) Apresentar endereço completo do representante/sócio proprietário da razão social Patrimonial Camera EIRELI, Sr. Marcelo Camara Oliveira (CPF: 825.403.305-68), conforme Contrato de Locação de Imóvel Comercial, para regularização do Licenciamento Ambiental do Sistema de Esgotamento Sanitário.		SEMARH
2. (COPSESRH) Quanto ao RCE: incluir o item ? Efluentes Líquidos, conforme modelo disponível no site da SEMARH; e se há compartilhamento (ou não) do Sistema de Esgotamento Sanitário e do abastecimento de água (EMBASA).		SEMARH
3. (COPSESRH) Apresentar cópia atualizada da conta de água emitida pela EMBASA.		SEMARH
4. (COPSESRH) Apresentar registro fotográfico (com Coordenadas em UTM) do Sistema de Esgotamento Sanitário instalado, e da unidade de Caixa de Gordura que atende à Copa/cozinha.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
24/01/2023 09:33:07	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: As pendências identificadas por esta coordenação foram elencadas à Nota Técnica em 29 de novembro de 2021, no entanto, as pendências pertinentes à COPSESRH foram identificadas em 15 de dezembro de 2022. Deste modo, considerando o art. 15 da Resolução CONAMA n°237/97, remeto o processo à Nota Técnica, a fim de o requerente tenha ciência e realize o atendimento no prazo previsto pela legislação vigente.
20/01/2023 15:34:10	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto processo n°13740/2021 para continuidade de análise acerca do pleito ora solicitado.
28/12/2022 18:03:43	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Em atenção ao despacho à folha 46, considerando que o prazo de nota técnica (fl. 36 e 37) fora expirado, remeto os autos a esta Coordenação.
15/12/2022 11:28:32	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Após análise, tem-se que não há informações para emissão de parecer favorável ao pleito ora solicitado, sob a competência de análise da analista técnica que subscreve este Relatório. Conforme item V do referido relatório, foram elencadas pendências na Nota Técnica, aguardando o cumprimento integral das mesmas. Segue processo, para deliberação por parte da coordenação desta COPSESRH. Em tempo, sugere-se que o processo seja encaminhado à COAPLA para continuidade de análise.
26/10/2022 09:12:05	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho Processo Nº 13740/2021para análise e emissão de parecer técnico conclusivo quanto ao pleito solicitado.
30/08/2022 09:04:38	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Solicito posicionamento quanto ao solicitado no Despacho da Folha Nº 41.
12/08/2022 09:58:46	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho Processo Nº 13740/2021paraanálise e emissão de parecer técnico conclusivo acerca do pleito solicitado.
25/07/2022 12:01:40	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Conforme acordado, segue processo para redistribuição.
11/05/2022 13:43:24	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho Processo Nº 13740/2021para análise e emissão de parecer técnico conclusivo quanto ao pleito solicita
30/11/2021 11:53:39	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho o processo à COPSESRH para que seja análise e manifestações cabíveis a coordenação referida, solicito que posteriormente o processo seja encaminhado à Nota Técnica, a fim de que o requerente possa cumprir as pendências identificadas.
27/10/2021 12:57:59	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
27/10/2021 12:57:59	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 1370/2021 anexado.
20/10/2021 18:51:06	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto Processo n°13740/2021 com vistas a análise e posterior emissão de parecer fundamentado e conclusivo acerca do pleito ora solicitado.
31/08/2021 08:53:30	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE.
31/08/2021 08:53:30	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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