Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 13745 / 2023
Requerente:	ABGB PATRIMONIAL LTDA
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA SANTOS DUMONT	Número:	512
Complemento:	RUA COLETORA , AREA B, LOTEAMENTO VIDA NOVA - N. 51
Bairro:	ITINGA

Situação Atual do Documento

Data:	26/02/2024 08:39:41	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo para a nota técnica para que o Requerente tenha ciência sobre as pendências em aberto. O relatório foi emitido em 26/02/2024 das fls. 116 a 120. O processo possui 121 páginas distribuídas em 01 volume.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
(COAPLA) Apresentar assinatura original do representante legal na fl. 04 do processo.		SEMARH
(COAPLA) Apresentar assinatura original da alteração contratual (fls. 06 a 09) para conferência da CAT/SEMARH.		SEMARH
(COAPLA) Apresentar assinatura original da Escritura Pública de Venda e Compra (fls. 12 a 18) para conferência da CAT/SEMARH.		SEMARH
(COAPLA) Apresentar assinatura original da Procuração (fls. 19 a 21) para conferência da CAT/SEMARH.		SEMARH
(COAPLA) Apresentar original dos documentos de identificação do procurador e do representante legal para conferência da CAT/SEMARH.		SEMARH
(COAPLA) Apresentar Certidão Negativa de Débitos Municipais e da Dívida Ativa Cadastro Imobiliário ou comprovante de pagamento do IPTU do ano vigente.		SEMARH
(COAPLA) Apresentar assinatura original do responsável técnico pelo Roteiro de Caracterização do Empreendimento ?RCE.		SEMARH
(COAPLA) Apresentar assinatura original do responsável técnico pelo Estudo de Médio Impacto ? EMI		SEMARH
(COAPLA) Apresentar TRA ? Termo de Responsabilidade Ambiental, devidamente assinado.		SEMARH
(COAPLA) Apresentar Comissão Técnica de Garantia Ambiental ? CTGA, por ser de médio porte.		SEMARH
(COAPLA) Apresentar ART dos estudos realizados: RCE, PGRCC, CTGA e EMI de acordo com a tabela de Obras e Serviços disponibilizada no site do CREA ?BA		SEMARH
(COAPLA) Apresentar Projeto Básico/Executivo do empreendimento incluindo planta geral, baixa e de cortes e detalhes, com assinatura original e RRT.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
26/02/2024 08:39:41	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para a nota técnica para que o Requerente tenha ciência sobre as pendências em aberto. O relatório foi emitido em 26/02/2024 das fls. 116 a 120. O processo possui 121 páginas distribuídas em 01 volume.
25/10/2023 13:06:45	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando CONFERÊNCIA.
25/10/2023 13:06:45	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 1441/2023 anexado.
11/08/2023 09:20:56	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise.
12/07/2023 10:14:24	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÕES
12/07/2023 10:14:24	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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