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Localização |
Estágio |
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| 03/10/2023 11:23:50 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á projur, por meio do Memorando SEMARH nº 611/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP.
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| 22/09/2023 12:48:34 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta aos memorandos nº 2154;2557/2022; 270/2023 PGM/NUCMP e Ofício Circular nº 1/2022-18°OF/BA-VCGPV MPF.
A resposta deverá ser instruída com cópia do Relatório Técnico de Monitoramento da Mancha de óleo em Lauro de Freitas, emitido em 07 de novembro de 2019, constante às fls. 25 a 57 dos autos.
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| 28/08/2023 10:26:31 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o teor do Memorando nº 2304/2023 - PGM/NUCMP, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 26/05/2023 10:58:04 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á projur, por meio do Memorando SEMARH nº 333/2023, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 18/05/2023 12:02:40 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em a resposta ao Ofício Circular nº1/2022-18°OF/BA-VCGPV MPF, o Órgão Ministerial informações referentes ao levantamento dos gastos efetuados nas referidas ações vem esta SEMARH expor a seguir e apresentar.
O desastre ambiental causado por manchas de óleo nas praias do nordeste, costa litorânea brasileira em 2019, foi uma tragédia até hoje não registrada pela sua extensão, o que exigiu ações de resposta rápidas, limpeza e remoção dos resíduos para minimizar os danos ambientais, sendo realizado uma série de esforços para lidar com a situação e avaliar os efeitos causados.
Os danos ambientais envolvem diversos aspectos, como a contaminação de ecossistemas marinhos e costeiros, a morte de animais marinhos e aves, os prejuízos às atividades econômicas locais, entre outros impactos.
No que diz respeito aos gastos alcançados nas ações de resposta, limpeza e remoção dos resíduos, o município de Lauro de Freitas na Bahia, semelhantemente aos demais municípios da zona litorânea do Nordeste brasileiro atingidos pelas desastre ambiental das manchas de óleo mobilizaram para enfrentar a crise, com equipamentos de proteção individual (EPIs), barreiras de contenção, materiais para limpeza, embarcações, treinamento de equipes de limpeza, entre outros recursos necessários para mitigar os impactos do desastre.
A atuação no município de Lauro de Freitas foi importante para minimizar o impacto ambiental supramencionado, sendo mobilizado equipes, frentes de trabalho e inclusive com a participação de voluntários.
No entanto, vale ressaltar que as informações exatas sobre os gastos e a valorização dos danos ambientais podem ser difíceis de obter com precisão, tendo em vista a urgência das ocorrências dos fatos supramencionados, porém estão sendo realizado levantamentos para que possa minimamente contribuir com instruir o expediente em questão Durante o período que ocorreu o desastre foi elaborado relatório diário das ações realizadas, o que pode corroborar também como expediente em questão, e que se envia anexo.
DOCUMENTOS ANEXO :
RELATORIOTECNICO DE MONITORAMENTODA MANCHA DE ÓLEO EM LAURO DE FREITAS |
| 14/03/2023 11:30:10 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo ao setor para diligenciamentos. |
| 10/08/2022 13:07:53 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Remeto os autos à Nota Técnica desta DCA, tendo em vista o envio do Memorando SEMARH/GABINETE nº493/2022 reiterando os termos do Memorando 462/2022, no aguardo do recebimento de cópia integral dos autos por parte da PROJUR. |
| 26/07/2022 11:42:19 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Memorando nº 2154/2022 PGM/NUCMP, encaminho os autos ao setor para prosseguimento aos diligenciamentos cabíveis. |
| 26/07/2022 11:42:19 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
