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Localização |
Estágio |
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| 27/12/2023 12:29:53 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á Projur por meio do Memorando SEMARH nº 799/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP.
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| 26/12/2023 10:42:25 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio dos
Ofícios nº 829/2023 e 981/2023 ? 2ª PJLF, Memorando nº 3359/2023 ? PGM, retorno os autos desta DAMP com sugestão de minuta enviada ao e-mail: dampsemarh@gmail.com. |
| 21/12/2023 12:42:13 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 21/12/2023 12:42:13 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1660/2023 anexado. |
| 24/10/2023 12:21:37 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para análise e diligenciamentos. |
| 15/09/2023 11:28:52 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida resposta a 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia da Notificação nº 2023-14156/2023/NOT -1500; do 2) Auto de infração ? AINF 065/2023 e do Relatório técnico de fiscalização emitido pela analista técnica da SEMARH Larissa da Silva Rosa, constantes às fls. 110 a 116 e 120 a 122 dos autos.
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| 12/09/2023 12:40:16 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando a juntada de Relatório ás fls. 110/116 dos autos, ncaminho o processo ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 12/09/2023 12:00:26 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Tendo em vista a juntada de relatório técnico no bojo do processo em tela, constante nas folhas 110-116, remeto a esta DAMP com vistas a elaborar manifestação ao órgão ministerial. |
| 12/09/2023 08:08:04 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Junto aos autos Relatório Técnico de Fiscalização (fls. 110 a 116) referente ao acompanhamento de denúncia de possível contaminação de lençol freático por esgoto, com vistas a instruir o IDEA nº 591.9.313960/2022, sendo lavrados o Auto de Infração AINF-065/2023 e notificação nº 2023-14156/2023/NOT-1500.
Remeto o processo ao Diretor DFIS para encaminhamento ao DAMP.
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| 12/07/2023 11:46:57 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Cuida-se de Processo de Denúncia tombado sob o nº 13861/2022, instaurado com a finalidade de acompanhar o PPIC nº 591.9.313960/2022, que tramita na 2ª PJLF, e apura notícia de irregularidade do sistema de tratamento de efluentes sanitários no imóvel localizado na rua Direta de Santo Antonio nº 159, Portão, Lauro de Freitas, pertencente ao Sr Luiz Carlos Leite.
Em reunião ocorrida na SEMARH, em 26 de janeiro de 2023, com a presença de membros desta secretaria e da Srª Luana de Almeida Leite (filha e representante do denunciado), foi solicitado por esta última a concessão de prazo adicional para cumprimento da Notificação nº 2022-13861/2022/NOT-1179. Na oportunidade, a SEMARH concedeu 15 (quinze) dias para a notificada apresentar as correções ao projeto, detalhadas no corpo da notificação emitida.
Não obstante, da análise dos presentes autos, verifica-se que, até a presente data, o notificado não atendeu à notificação emitida pela SEMARH, tampouco trouxe qualquer elemento probatório aos autos que justifique o descumprimento da notificação.
Sendo assim, considerando que a conduta do notificado configura, em tese, prática de infração administrativa, remeto os autos ao Departamento de Fiscalização, para que adote as medidas que entender pertinentes à luz da legislação ambiental vigente.
Ressalto, por oportuno, que a demanda vem sendo acompanhada pela Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, que vem requisitando por meio de Ofícios informações sobre o resultado/desdobramento da notificação supramencionada, tendo, inclusive, agendado reunião para o dia 14 de julho de 2023, às 11:30hs, para que a SEMARH apresente as informações e documentos requisitados.
Por fim, após a análise pelo Departamento de Fiscalização, retornem os presentes autos a este DCA/DAMP, para envio de informação ao Parquet estadual.
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| 08/02/2023 08:42:35 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 73/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP.
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| 01/02/2023 10:19:51 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta do memorando 162/2023 PGM, Ofício 13/2023 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia da Ata de reunião realizada na SEMARH em 26/01/2023, constante às fls. 89 dos autos.
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| 24/01/2023 11:55:36 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 13/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 15/12/2022 13:45:16 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue os autos à Nota Técnica desta Divisão tendo em vista o envio do Memorando SEMARH/GABINETE nº 772/2022 em 14/12/2022. |
| 12/12/2022 11:58:03 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em atendimento ao quanto solicitado servimo-nos a apresentar como resposta em reiterando-se os termos do Memorando SEMARH/GABINETE ? 665/2022-1 ao que fora informado o atendimento da notificação pelo investigado passando então a emissão de relatório conclusivo por esta SEMARH , do relatório, informamos em síntese que o memorial de cálculo da solução indicada para o tratamento e destinação final de efluente sanitário para residência unifamiliar foi elaborado seguindo as orientações de dimensionamento da NBR 7229/1993 que versa sobre projeto, construção e operação de sistemas de tanque sépticos e da NBR 13969/1997 que dispõe sobre tanques sépticos- unidades complementares e disposição final dos efluentes líquidos- Projeto, construção e operação.. Tendo o investigado cumprido a referida notificação nº2022-13861/2022/NOT1102, de acordo com a análise técnica que precede do relatório nº90/2022, fazendo necessário algumas correções do projeto e detalhamento, passando-se a emissão de nova notificação nº 2022-13861/2022/NOT-1179 com prazo para atendimento em 20 dias, tendo sido devidamente encaminhado, conforme demonstra arquivo anexo (correios). ANEXO:RELATÓRIO DE ANÁLISECÓPIA DE NOTIFICAÇÃO 2022-13861/2022/NOT-1179COPIA COMPROVANTE CORREIOS |
| 05/12/2022 08:42:06 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Tendo em vista a juntada de Relatório de Análise, acostado ás fls. 65/69 dos autos, encaminho os autos ao jurídico para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 30/11/2022 09:44:25 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do ofício nº 1206 /2022? 2ª PJLF, Memorando nº 3242/2022? PGM, retorno os autos desta DAMP para a elaboração de memorando.
Em tempo, informo que foi acostado aos autos o Relatório de Análise nº 90/2022, onde, após análise da documentação apresentada pelo munícipe, pendências foram geradas. Motivo pelo qual sugiro emissão de notificação endereçada ao morador.
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| 31/10/2022 10:12:20 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Haja vista a juntada de documentação por meio de S.S nº 1723/2022, remeto os autos ao setor para análise. |
| 30/09/2022 11:12:40 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Retorno os autos ao setor administrativo desta DAMP, para o encaminhamento de memorando à PGM juntamente com a cópia da notificação reiterada, em resposta ao Ofício nº1025/2022-2ªPJLF.
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| 18/08/2022 12:56:32 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o envio de Memorando SEMARH nº 511/2022, remeto os autos á analista técnica para dar prosseguimento aos diligenciamentos pertinentes ao caso. |
| 27/07/2022 12:23:54 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 847/2022 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para prosseguimento dos diligenciamentos pertinentes. |
| 27/07/2022 12:23:54 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
