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Localização |
Estágio |
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| 16/12/2019 13:07:21 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Processo segue para nota técnica para aguardar pronunciamento do requerente quanto a pendência abaixo.
- Requerente deverá apresentar a outorga ou dispensa de outorga do INEMA para o uso de água subterrânea (poço artesiano) em um prazo de 30 dias. |
| 16/12/2019 10:36:49 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Requerente deverá comparecer a esta SEMARH-DPSESRH para fornecer mais informações a respeito do abastecimento de água do estabelecimento (Barraca Araruama). Volume de água consumido (verificado através da conta de água da Embasa apensada ao processo) é incompatível com o porte do estabelecimento. |
| 26/11/2019 12:15:02 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Tendo em vista a anexação de documentos às folhas nº 17 - 34 dos autos, remeto o processo para que esse Departamento proceda com a análise da referida documentação no que concerne ao atendimento das pendências ora informadas. |
| 08/11/2019 12:44:12 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Feito o quanto solicitado no despacho constante à página n°13, encaminho processo para deliberações cabíveis. |
| 23/10/2019 10:21:34 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
PARA EMITIR PRODUTO |
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Parecer:
Visando dar seguimento quanto a necessidade de apresentação de documentos referente à Esgotamento Sanitário, encaminho os autos do processo seguido de Notificação nº 2019-14062/2019/NOT-0033 a ser entregue ao Notificado.
Feito isto, solicito o encaminhamento dos autos ao DFIS, seguido de comprovação de recebimento para controle e posterior deliberações. |
| 22/10/2019 09:43:48 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO. |
| 05/08/2019 08:46:03 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
FISCALIZAR |
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Parecer:
Foi procedida vistoria para averiguação do objeto inicial da denúncia, tendo esta sido descartada, uma vez que a estrutura exposta na faixa de areia não se trata de nenhum tipo de sistema de esgotamento sanitário, mas sim de um reservatório de escoamento de água, conforme descrito no relatório fl. nº 04 - 07. Entretanto, foi realizada notificação para apresentação de vale descarte recentes dos efluentes; planta de localização e caracterização do SES com responsável técnico e conta de água. Como não houve atendimento à notificação, encaminho o processo para deliberações cabíveis. |
| 01/08/2019 13:06:05 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Processo encontra-se com as seguintes pendências com o DPSESRH:
- Apresentar nota fiscal e vale descarte mais recente dos seus efluentes;
- Apresentar plantas de localização e caracterização do seu SES, com responsável técnico;
- Apresentar conta de água mais recente.
Todavia estamos encaminhando este processo para o DFIS para aplicação das medidas cabíveis, pelo fato do notificado não ter se pronunciado no tempo concedido na notificação (48 horas).
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| 26/07/2019 08:29:27 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Processo administrativo de fiscalização ambiental oriundo de notificação nº 28053/2019. Segue processo para análise e deliberações cabíveis. |
| 25/07/2019 09:26:05 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, segue para providências. |
| 25/07/2019 09:26:05 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
