Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 14413 / 2023
Requerente:	ECLAM COMERCIAL LTDA
Serviço:	DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	TRAVESSA SAO JUDAS TADEU	Número:	60
Complemento:	AV AMARILIO THIAGO DOS SANTOS , 1566 GALPÃO 22
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	20/09/2023 11:25:16	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo para a nota técnica COAPLA para que o requerente tenha ciência sobre as pendências em aberto, favor aguardar o atendimento destas. Consta nas folhas n° 51 a 57 o Relatório de Análise Documental. Na data de emissão deste parecer o Processo possuía 58 folhas, distribuídas em 01 volume.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
(COAPLA) Preencher o item faltoso no Requerimento Geral (Capacidade instalada do empreendimento (unidades/mês).		PMLF
(COAPLA) Prestar esclarecimento quanto ao papel do Sr. Luciano Souza da Silva , responsável pela assinatura da Declaração de veracidade apensada na página n° 06, no processo pleiteado.		PMLF
(COAPLA) Apresentar uma cópia legível da CNH apensada na página n° 14 (apresentar original para a conferência, conforme a Lei Federal n° 13.726/2018).		PMLF
(COAPLA) Apresentar Certidão Negativa de IPTU ou comprovante de pagamento do IPTU do ano vigente.		PMLF
(COAPLA) Apresentar cópia do RG e CPF do Procurador do empreendimento (apresentar original para a conferência, conforme a Lei Federal n° 13.726/2018).		PMLF
(COAPLA) Apresentar Roteiro de Caracterização do Empreendimento ? RCE, conforme modelo disponibilizado no site da SEMARH, devidamente assinado e com a identificação do técnico responsável pela elaboração do estudo e a respectiva ART ou equivalente		PMLF
(COAPLA) Apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ? PGRS conforme modelo disponibilizado no site da SEMARH.		PMLF
(COAPLA) Apresentar Planta de localização georreferenciada do empreendimento (coordenadas UTM), bem como caracterização das edificações existentes num raio de 100 metros, com destaque para a existência de clínicas médicas, hospitais, vias de acesso a edificações, arruamento e logradouros vizinho, habitações multifamiliares, escolas, postos de combustíveis, indústrias e estabelecimentos comerciais com coordenadas geográficas em Sirgas 2000 UTM em escala de 1:500 em formato A3, devidamente assinada.		PMLF
(COAPLA) Apresentar Protocolo de abertura do Alvará de Funcionamento.		PMLF
(COAPLA) Apresentar Protocolo de abertura do Projeto de regularização do Sistema de Esgotamento Sanitário ? SES.		PMLF
(COAPLA) Apresentar Certificado do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), ou equivalente.		PMLF

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
20/09/2023 11:25:16	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para a nota técnica COAPLA para que o requerente tenha ciência sobre as pendências em aberto, favor aguardar o atendimento destas. Consta nas folhas n° 51 a 57 o Relatório de Análise Documental. Na data de emissão deste parecer o Processo possuía 58 folhas, distribuídas em 01 volume.
11/08/2023 08:51:22	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise
21/07/2023 09:28:49	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ARQUIVAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÕES
21/07/2023 09:28:49	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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