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Localização |
Estágio |
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| 04/09/2023 10:38:34 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 560/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 28/08/2023 13:13:33 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta ao memorando nº 1935/2023 PGM e Ofício nº 551 e 658/2023 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia do despacho emitido por Marcelo Cardoso dos Santos (Departamento de Educação Ambiental) em 16/08/2023, constante às fls. 24 a 26 dos autos. |
| 16/08/2023 09:58:36 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando a juntada de Relatório de Fiscalização, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 14/08/2023 11:46:04 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos para este departamento seguido de relatório técnico folhas nº 24 a 26, para conhecimento e deliberações cabíveis. |
| 11/08/2023 11:17:46 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
A falta de informações completas, como nome do infrator, endereço completo com referencia, impossibilita o sucesso da ação fiscalizatória, colocando a equipe de fiscalização em vulnerabilidade e risco.
Encaminho os autos para apreciação e direcionamento.
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| 11/08/2023 09:53:32 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos para deliberações cabiveis. |
| 25/07/2023 11:55:58 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Retorno os autos para apuração dos fatos, conforme solicitação contida no Ofício nº 551/2023 - 2ª PJLF, (doc de fls.03).
Após, retornem os autos a este DCA/DAMP, para envio de maniifestação ao órgão ministerial. |
| 25/07/2023 10:47:12 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos do Processo, a fim de atender a recomendação desse DAMP |
| 21/07/2023 11:35:38 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o recebimento do Ofício nº 551/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao departamento para diligenciamentos cabíveis. |
| 21/07/2023 11:35:37 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
