Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 14544 / 2017
Requerente:	ASSOCIAÇÃO O VERBO DE VIDA
Serviço:	AOP DE EMPREENDIMENTO
Logradouro:	TRAVESSA 1ª TRAVESSA 2 DE JULHO	Número:	487
Complemento:	Próximo Rua do Casarão
Bairro:	AREIA BRANCA

Situação Atual do Documento

Data:	19/04/2018 13:28:26	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo para apresentação de pendência pelo requerente.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
O requerente deverá apresentar espelho de cadastro do IPTU, para elucidar divergência entre o número informado na inscrição imobiliária e endereço informado;		SEDUR
O requerente deverá comparecer a esta secretaria esclarecendo planta de localização apresentada fl.06.		SEDUR
1. O requerente deverá comparecer a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos – SEMARH pra esclarecer sobre localização do imóvel;		SEDUR

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
19/04/2018 13:28:26	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para apresentação de pendência pelo requerente.
16/04/2018 17:04:39	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Encaminho o processo com vistas à análise e emissão de parecer técnico acerca do pleito ora solicitado.
16/04/2018 09:28:06	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO CONFORME SOLICITADO.
16/04/2018 08:50:27	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO, CONFORME PARECER DE FOLHA Nº 29.
16/04/2018 08:23:50	SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur	ENCAMINHAR
Parecer: À SEMARH, ENCAMINHAR CONFORME SOLICITAÇAO DAS FL-S 24.
16/04/2018 08:05:02	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	ANALISAR
Parecer: Segue para analise.
12/04/2018 12:48:06	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PARA CONTINUIDADE DA ANÁLISE.
11/04/2018 15:12:05	SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho processo conforme parecer fl n°26 para as devidas providências. Atenciosamente, Smith Pereira da Silva Neto Superintendente de trânsito e transporte-SETTOP
11/04/2018 09:52:40	SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho processo para continuidade da análise.
05/04/2018 17:20:49	SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho processo para análise. Atenciosamente, Smith Pereira da Silva Neto Superintendente de Trânsito - SETTOP
05/04/2018 17:19:47	SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop	RETORNO
Parecer: Recebimento de centro de informação externo.
05/04/2018 11:38:13	SETTOP/CAT - Central de Atendimento Settop	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE CONFORME PARECER DA FOLHA N°24.
05/04/2018 11:06:14	SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur	ENCAMINHAR
Parecer: À SETTOP E SEMARH, Encaminhar para SETTOP e após análise pertinente a esta, encaminhar para SEMARH conforme solicitação do parecer anterior.
05/04/2018 10:27:09	SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo com ficha de análise (fls.21 e 22) elaborada após parecer favorável de continuidade da análise (fl. 19). Informo que, para preenchimento da ficha, foram utilizados os parâmetros comuns a imóveis não residências localizados em área sem loteamento. Quanto ao endereço do imóvel, considerando que o mesmo encontra-se fora do atual limite do Município de Lauro de Freitas, deverá ser definido se haverá mudança/correção do mesmo, conforme informações existentes em Espelho de Cadastro Imobiliário (fl. 20). Esclareço que a inscrição imobiliária foi obtida a partir do TFF 2017 (fl. 07), anexado pelo requerente. Sugere-se que o processo seja encaminhado a SEMARH e SETTOP, devido a extensão da área do lote (76.517,50m²).
05/04/2018 08:42:59	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	ANALISAR
Parecer: Segue para análise.
03/04/2018 19:48:06	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	ANALISAR
Parecer: Inobstante a informação constante às fls 16/18, é de conhecimento público que se encontra em discussão na SEI e na Assembléia Legislativa, projeto para decidir definitivamente os limites de Lauro de Freitas e Salvador. Por esse motivo fica esta Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo – SEDUR através de seus departamentos autorizada a processar e conceder quaisquer pedidos de licença e/ou alvarás nesta área até ulterior deliberação. Retorne os autos para conclusão da análise.
16/01/2018 12:46:08	SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria	ENCAMINHAR
Parecer: Trata-se de solicitação de AOP em lote localizado na Travessa 1ª Travessa 2 de Julho, Nº487 Areia Branca. Encaminho processo para conhecimento e deliberações por se tratar de imóvel localizado fora do limite do município de Lauro de Freitas, conforme informado em parecer (fl.17).
16/01/2018 09:58:19	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	ANALISAR
Parecer: Segue para continuidade da análise.
12/01/2018 13:33:58	SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana	ENCAMINHAR
Parecer: Segue localização do imóvel de acordo com a inscrição imobiliária encontrada na folha 07 deste processo. O imóvel está localizado fora do limite municipal de Lauro de Freitas como mostra o mapa em anexo.
10/01/2018 08:07:11	SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo conforme solicitação do parecer anterior.
10/01/2018 07:41:19	SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana	ENCAMINHAR
Parecer: Solicito que o processo seja encaminhado ao DDR, para que seja informado se o imóvel em questão encontra-se dentro dos limites do município de Lauro de Freitas. Segue planta de localização na folha 12.
09/01/2018 13:38:32	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	ANALISAR
Parecer: Segue para análise.
30/10/2017 11:57:51	SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica	ANEXAR
Parecer: NESTA DATA FOI ANEXADA A FOLHA Nº 12, CONFORME SS - SEDUR - 1666/2017 FOLHA Nº 11.
20/10/2017 10:55:57	SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Para continuidade da análise deverão ser prestados os esclarecimentos listados em nota técnica à fl. 09.
20/10/2017 10:39:05	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	ANALISAR
Parecer: Segue para análise.
19/10/2017 10:51:03	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	ANEXAR
Parecer: PROCESSO FORMALIZADO. NESTA DATA FORAM ANEXADAS AS FOLHAS Nº 6 E 7, CONFORME SS - SEDUR - 1593/2017 FOLHA Nº 5.
03/10/2017 08:35:24	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Para continuidade da análise deverá ser atendida nota técnica no prazo de até 30 dias corridos.
02/10/2017 14:59:25	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	ANALISAR
Parecer: Segue para análise.
13/09/2017 14:09:34	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	EM DISTRIBUIÇÃO
Parecer: SEGUE PARA DISTRIBUIÇÃO.
13/09/2017 14:09:33	SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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