Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 14699 / 2023
Requerente:	MARILENE DE A SOARES
Serviço:	DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA SANTOS DUMONT	Número:	2984
Complemento:	AV FORTALEZA -486
Bairro:	ITINGA

Situação Atual do Documento

Data:	28/08/2023 11:52:05	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo para a Nota Técnica COAPLA para que o requerente tenha ciência das pendências em aberto. Consta nas páginas n° 35 a 39 o Relatório de Análise Documental. Na data de emissão deste parecer, o processo possuía 40 páginas distribuídas em 01 volume.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
(COAPLA) Preencher os itens faltosos do Formulário de requerimento (Item 5 ? Coordenadas UTM; Item 9 ? Área do empreendimento m2).		PMLF
(COAPLA) O requerente deverá apresentar o contrato de locação no nome da empresa requerente desta Licença, uma vez que o contrato apensado nas folhas n° 08 a 15 está em nome de SHAI PRINT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.		PMLF
(COAPLA) Prestar esclarecimento quanto ao comprovante de pagamento apensado na página n° 20. Apresentar o DAM ou equivalente que justifique a motivação do pagamento em questão.		PMLF
(COAPLA) Prestar esclarecimento quanto ao comprovante de pagamento apensado na página n° 21. Apresentar o DAM ou equivalente que justifique a motivação do pagamento em questão. Além disso o requerente deverá prestar esclarecimento quanto ao nome da empresa que consta como pagadora do DAM, uma vez que não está no nome da DIVINA PRINT BAHIA, requerente da licença pleiteada.		PMLF
(COAPLA) Apresentar a descrição das fotografias apensadas da página n° 26 a 31, bem como as coordenadas geográficas (em UTM) da localização do empreendimento.		PMLF
(COAPLA) O requerente deverá apresentar o Roteiro de Caracterização do Empreendimento ? RCE, conforme modelo disponibilizado no site da SEMARH, devidamente assinado e com a identificação do técnico responsável pela elaboração do estudo e a respectiva ART equivalente.		PMLF
(COAPLA) Apresentar a Planta de localização georreferenciada do empreendimento, bem como caracterização das edificações existentes num raio de 100 metros, com destaque para a existência de clínicas médicas, hospitais, vias de acesso à edificações, arruamento e logradouros vizinho, habitações multifamiliares, escolas, postos de combustíveis, indústrias e estabelecimentos comerciais.		PMLF
(COAPLA) Apresentar o Alvará de funcionamento ou protocolo da JUCEB.		PMLF

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
28/08/2023 11:52:05	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para a Nota Técnica COAPLA para que o requerente tenha ciência das pendências em aberto. Consta nas páginas n° 35 a 39 o Relatório de Análise Documental. Na data de emissão deste parecer, o processo possuía 40 páginas distribuídas em 01 volume.
11/08/2023 08:43:23	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise
26/07/2023 10:30:25	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÕES
26/07/2023 10:30:24	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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