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Localização |
Estágio |
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| 23/04/2024 13:37:17 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de reposta à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 198/2024, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 25/03/2024 09:35:43 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando que a manifestação desta COPSESRH do Parecer Técnico nº 365/2023, emitido pela CEAT se encontra às folhas 258-264, não havendo, na presente data, novos documentos para serem analisados, remeto os autos do processo ao DAMP para as deliberações pertinentes. |
| 19/03/2024 10:51:30 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue o processo para que seja dado o trâmite necessário, afirmando não existirem pendências com este setor do Copsesrh.
As condicionantes ambientais XXIX e XXX, descritas abaixo, foram incluídas na licença ambiental N°006/2024 de 29 janeiro de 2024, pleiteada pelo Posto de Combustíveis Itinga no processo 12220/2019:
? XXIX - Realizar uma campanha de amostragem e análise da água subterrânea, dos poços existentes, contemplando os seguintes parâmetros químicos: compostos BTEX, PAH e TPH conforme procedimento do CONAMA 420/09 e da ABNT 15.515-2.
? XXX - A apresentar ao final cada período da vigência da licença ambiental, um relatório técnico crítico, sobre os resultados analíticos encontrados, assinado e com a ART do responsável técnico;
Encaminho este processo para Coordenação do Copsesrh dar continuidade aos tramites, afirmando não existirem mais pendências.
Reitero que a partir deste momento o acompanhamento das condicionantes se fará no processo referente à Licença Ambiental vigente, do Posto Itinga.
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| 12/03/2024 12:52:49 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
segue para analise |
| 11/10/2023 13:29:04 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para conhecimento da documentação protocolada ao processo nas (folhas n° 270 a 283 e 285), posteriormente, sugiro que o referido processo seja devolvido a esta COAPLA a fim de que seja possível emitir parecer referente aos aspectos desta coordenação (COAPLA), na data de emissão deste parecer o referido processo possuía 286 páginas distribuídas em 02 volumes |
| 09/10/2023 13:41:24 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise. |
| 15/09/2023 08:28:08 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
DELIBERAR |
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Parecer:
Remeto os autos do processo para análise e deliberações pertinentes. |
| 13/09/2023 11:02:41 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Diante do exposto no parecer (páginas 258 a 264), encaminho este processo para Coordenação do Copsesrh dar continuidade aos tramites e deliberações, considerando encaminhar ao COAPLA para inclusão de condicionante ambiental na renovação da Licença Ambiental do Posto Itinga e ao DCA/DAMP para necessária resposta ao MPBA. |
| 24/08/2023 11:42:48 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
segue para análise |
| 04/08/2023 09:11:08 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo administrativo n° 1493/2022 com vistas ao atendimento do solicitado em despacho constante na folha 252. |
| 02/08/2023 11:48:15 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Prezado Srº Coordenador,
Considerando a solicitação contida no Ofício nº 499/2023 - 2ª PJLF e no Ofício nº 613/2023 - 2ª PJLF, bem como o teor do Parecer Técnico nº 365/2023 emitido pela Central de Apoio Técnico - CEAT/MPBA (doc. fls. 224/251), remeto os autos a esta Coordenação, para que se manifeste acerca dos questionamentos formulados pelo Parquet estadual, em especial às conclusões emitidas pela CEAT no opinativo supramencionado, haja vista que a presente demanda vinha sendo analisada por analista técnico - Geólogo desta coordenação.
Após, retornem os autos a este DCA/DAMP para envio de resposta ao MP/BA.
Em caso de eventual necessidade de concessão de prazo adicional para cumprimento das diligências, deverá essa coordenação formular o referido pedido, justificando-o tecnicamente.
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| 14/04/2023 12:40:38 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para nota técnica deste departamento , tendo em vista o envio do Memorando SEMARH/GABBINETE 220/2023 visando instruir resposta ao órgão ministerial. |
| 05/04/2023 12:41:55 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta ao memorando nº 725/2023- PGM e Ofício 229/2023 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia do diagnóstico ambiental e relatório de análise de risco RBCA (12/2021).
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| 27/03/2023 11:59:50 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 14/12/2022 09:55:58 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Haja vista o envio de resposta por meio do Memorando SEMARH nº 754/2022, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 05/12/2022 10:14:14 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta do memorando 3390/2022 PGM, Ofício 1274/2022 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia dos documentos constantes às fls. 79 a 191 dos autos.
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| 29/11/2022 11:28:28 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Haja vista o recepcionamento do Ofício nº 1274/2022 - 2ª PJLF e Memorando nº 3390/2022 - PGM, encaminho os autos ao jurídico para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 09/11/2022 11:22:40 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 692/2022, encaminho os autos á nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 08/11/2022 11:50:43 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja enviada a PGM resposta ao Ofício 1187/2022 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia do relatório técnico emitido pela COAPLA, constante às fls. 199 e 200 dos autos.
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| 07/11/2022 09:08:18 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Segue processo para instrução de resposta ao Parquet estadual, em atendimento ao quanto requisitado em Ofício nº 1187/2022. |
| 01/11/2022 11:36:29 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo com análise técnica concluída. |
| 27/10/2022 10:51:16 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para análise . |
| 27/10/2022 10:24:50 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando a juntada de documentos, por meio de S.S nº 1715/2022, desentranhado do processo de Renovação de Licença nº 12220/2022, referentes ao monitoramento de TAC, encaminho os autos à esta Coordenação para análise da referida documentação.
Após, retornem-me os autos para continuidade dos diligenciamentos e envio de manifestação ao órgão ministerial. |
| 25/10/2022 12:24:51 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 25/10/2022 12:24:51 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1715/2022 anexado. |
| 25/10/2022 11:33:07 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em atendimento ao quanto solicitado servimo-nos do presente para encaminhar informações requisitadas.
Em atendimento ao quanto solicitado,servimo-nos do presente para informar o que segue: 1) Em 29 de setembro o compromissário realizou a juntada do referido monitoramento por meio da SS nº 1583/2022. 2) Considerando a necessidade da análise da documentação mencionada, manifesta a necessidade de renovação do prazo, para conclusão da análise das documentações apresentadas com emissão de relatório e envio em resposta a requisição do Parquet. |
| 25/10/2022 09:51:05 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Haja vista o teor do Ofício nº 1091/2022 - 2ª PJLF e Memorando nº 2967/2022 - PGM, encaminho os autos ao jurídico para elaboração de minuta de resposta ao órgão ministerial. |
| 19/07/2022 11:34:40 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta ao órgão ministerial por meio do Memorando SEMARH nº 430/2022, encaminho os autos á nota técnica. |
| 18/07/2022 10:53:29 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos ao setor administrativo deste DCA/DAMP, para encaminhamento de resposta à PGM, conforme minuta disponibilizada via e-mail, com vistas a atender à demanda oriunda da 2ª PJLF, ref. ao PA nº 591.9.19379/2022, Oficio nº 801/2022 ? 2ª PJLF e Memorando nº 1835/2022 - PGM.
A resposta deverá ser instruída com cópia dos documentos informados no corpo do memorando, a saber: Memorando SEMARH/GABINETE 808/2021; Ofício SEMARH/GABINETE 147/2021; Memorando SEMARH/GABINETE 20/2022. |
| 07/07/2022 09:27:28 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o teor do Ofício 698/2022 - 2ª PJLF, e Memorando 1835/2022 - PGM, remeto os autos à esta assessoria com vistas a instruir resposta ao órgão ministerial. |
| 26/05/2022 13:45:16 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta por meio do Memorando nº 318/2022, encaminho os autos à nota técnica a fim de aguardar possíveis novas solicitações. |
| 26/05/2022 10:56:09 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos ao setor administrativo deste DCA/DAMP, para envio de resposta à PGM, com vistas a instruir demanda oriunda da 2ª PJLF, ref. ao PA nº 591.9.19379/2022; Oficio nº 497/2022 ? 2ª PJLF. |
| 26/05/2022 09:25:00 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício 497/2022 - 2ª PJLF, constante na folha 45 dos autos, remeto, conforme solicitado, à esta assessoria jurídica com vistas a instruir o expediente em tela. |
| 28/04/2022 13:07:37 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta por meio de Memorando SEMARH nº 233/2022, encaminho os autos à nota técnica no aguardo de possíveis novas solicitações. |
| 18/04/2022 09:30:02 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos ao setor administrativo deste DCA/DAMP, para que promova o envio de resposta à PGM, com vistas a atender à demanda oriunda da 2ª PJLF, ref. ao PA nº 591.9.19379/2022, Oficio nº 226/2022 ? 2ª PJLF, acerca de cumprimento de TAC pelo Posto de Combustíveis Itinga. |
| 13/04/2022 11:29:36 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Segue processo administrativo com relatório técnico acostado nas folhas 31-35 dos autos, com vistas a elaborar minuta de resposta ao órgão ministerial. |
| 13/04/2022 11:19:10 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Retorno os autos à assessoria desta DAMP com relatório de análise extraído do processo nº 18241/2019, que atende ao quanto requisitado em Ofício nº 291/2022 pela 2ª PJLF, anexo ao autos do processo, com a finalidade de que os autos sejam remetidos à assessoria jurídica para promoção de resposta ao Parquet. |
| 11/03/2022 11:45:21 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho processo ao DCA a fim de que a empresa seja notificada a apresentar esclarecimentos quanto as questões indicadas no Parecer Técnico em anexo (Folhas nº 23 a 26). |
| 04/03/2022 09:25:06 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando a concessão de dilação de prazo por meio do Ofício 226/2022 por parte da 2ª PJLF, remeto os autos a esta Coordenação com vistas a dar continuidade a análise técnica visando instruir o expediente. |
| 03/03/2022 13:03:34 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Retorno os autos a esta assessoria administrativa com a sugestão de que os autos sejam remetidos à COAPLA para continuidade da análise, frente ao quanto requisitado em Ofício nº 186/2022- 2ª PJLF (fl.18). |
| 11/02/2022 10:54:24 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de Memorando SEMARH nº 97/2022 em 11/02/2022, no qual foi prestado informações e solicitado dilação de prazo com atender o quanto solicitado, remeto os autos à analista para continuidade dos diligenciamentos pertinentes. |
| 28/01/2022 11:12:19 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o teor do Ofício 93/2022 - 2ª PJLF, requisitando manifestação sobre o cumprimento das cláusulas primeira e segunda do TAC, remeto os autos à esta assessoria técnica a fim de instruir o expediente. |
| 28/01/2022 11:12:19 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
