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Localização |
Estágio |
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| 30/11/2022 12:39:21 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de manifestação por meio do Memorando SEMARH nº 133/2022, encaminho
os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 01/11/2022 13:58:46 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Trata-se de análise do processo administrativo n°15171/2022 que versa sobre ação civil pública ajuizada pelo ministério público federal em razão da supressão e aterro de manguezal que provocou desetruturação paisagística, geoambiental e ecodinâmica que margeia o Rio Joanes, atribuido ao Sr. Leão Diniz de Souza Leão Neto. Informo que a manifestação técnica desta COAPLA encontra-se no despacho constante na folha 49, desta forma remeto os autos ao Departamento de origem.
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| 31/10/2022 13:48:40 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Retorno o processo ao Coordenador COAPLA, em tempo informo que, após análise o processo administrativo n° 9663/2022, que trata do pedido de dispensa de licenciamento ambiental para o empreendimento em questão, em 05 de outubro de 2022 foi enviado ao Gabinete/SEMARH com o pedido de encaminhamento de ofício ao INEMA, reiterando a solicitação de esclarecimentos quanto ao enquadramento da atividade, assim como a competência para regularização ambiental do empreendimento, haja vista que este se encontra dentro da ZPR da APA Joanes-Ipitanga.
Até a presente data o processo não retornou para esta coordenação.
Com relação a análise dos documentos apresentados pelo requerente, as pendências identificadas serão elencadas à Nota Técnica após a conclusão do entendimento sobre o enquadramento.
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| 31/10/2022 13:28:37 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo administrativo °15171/2022 com vistas a manifestação acerca da solicitação constante no despacho (folha 46). |
| 13/10/2022 11:06:19 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto o processo para deliberações, haja vista que o mesmo encontra-se apensado ao processo administrativo n° 9963/2022. |
| 21/09/2022 10:50:12 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para continuidade de análise. |
| 21/09/2022 09:41:48 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Conforme ajustado, retorno os autos à COAPLA, para complementação de diligências.
Após, encaminhem-se os autos a este DCA/DAMP, para elaboração e envio de resposta à MM. Juíza Federal da 14ª VF/SJBA, com vistas a atender ao Ofício nº 246/2022/SEC/4ª VARA/SJBA. |
| 19/09/2022 10:08:43 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Conforme solicitado por este departamento, segue processo administrativo nº 15171/2022 referente a ação civil pública atribuída ao Sr. Leão Diniz de Souza Leão Neto. Em tempo, quanto ao referido processo administrativo foi realizada a análise processual e vistoria técnica no local, gerando relatório de analise e encontra-se no aguardo da resposta quanto aos esclarecimentos solicitados por esta Coordenação quanto ao enquadramento da atividade objeto do processo administrativo nº 9663/2022, onde foi gerado o Processo SEI nº 046.0525.2022.0024020-90 (relatório folhas nº 36 a 44). |
| 16/08/2022 12:11:46 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Cuida-se de processo administrativo tombado sob o nº 15171/2022, instaurado com o fito de atender à requisição contida no Ofício nº 246/2022/SEC/4ª VARA/SJBA, exarado pela MM. Juíza Federal da 14ª VF/SJBA, nos autos do Processo n º 0035582-70.2012.4.01.3300, referente à Ação Civil Pública Cível ajuizada pelo Ministério Público Federal em face de Leão Diniz de Souza Leão Neto, figurando como litisconsorte a União Federal, o Município de Lauro de Freitas e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
No ofício epigrafado, a Magistrada solicita a esta Secretaria do Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos ? SEMARH informações acerca do andamento do processo de licenciamento ambiental apresentado pela parte ré ( registrado nesta secretaria sob o nº 9663/2022, conforme cartão de protocolo de fls. 10), notadamente sobre o cabimento do respectivo requerimento de dispensa de licença ambiental.
Sendo assim, remeto os autos à Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental- COAPLA , para que se manifeste sobre o referido processo de licenciamento.
Após, retornem os autos a esta Assessoria do DCA/DAMP, para elaboração e envio de resposta ao MM Juízo Federal.
Por fim, ressalto o caráter de urgência da presente demanda, haja vista tratar-se de procedimento judicial.
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| 15/08/2022 10:14:41 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
INFORMAR |
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Parecer:
Tendo em vista o recebimento do Ofício 246/2022/SEC/4VARA/SJBA, recepcionado nesta SEMARH em 12/08/2022 via carta correios, remeto os autos à esta Assessoria com vistas a instruir resposta por parte desta secretaria ao Ministério Público Federal. |
| 15/08/2022 10:14:41 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
