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Localização |
Estágio |
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| 12/03/2024 12:31:34 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de mapa do Condomínio Foz do Joanes, contendo a delimitação da linha preamar médio e do terreno de marinha, conforme ajustado com a PGM, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 27/12/2023 13:04:17 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista a necessidade de envio de resposta ao órgão ministerial, retorno os autos a esta DAMP, após juntada do Relatório de Análise nº 61/2023. |
| 27/12/2023 12:54:27 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, segue processo ao setor para juntada de relatório. |
| 25/10/2023 13:28:10 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Processo vem sendo diligenciado pela equipe técnica do DCA/DAMP. |
| 02/06/2023 11:30:46 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 04/01/2023 12:30:34 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta via e-mail à SEDUR, solicitado por meio do Memorando nº 1007/2022, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 30/08/2022 08:45:25 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de resposta por parte desta secretaria por meio do Memorando SEMARH/GABINETE 502/2022 em 26/08/2022, remeto os autos à Nota Técnica com vistas a aguardar novas solicitações do órgão ministerial. |
| 25/08/2022 08:40:02 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Retorno os autos do processo nº 1525/2021 ao setor administrativo deste DCA/DAMP, com relatório de análise nº 69/2022 em anexo, para envio de resposta à PGM referente ao IC: 1.14.000.000155/2017-51; Ofício nº 95/2022-18º OF/ BA-VCGPV; Ofício nº 171/2022-18º OF/BA- VCGPV; Memorando nº 1396/2022- PGM/NUCMP.
Em tempo, objetivando atender a requisição ministerial supracitada, sugiro que os autos sejam remetidos à assessoria jurídica deste DCA/DAMP para promoção de resposta.
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| 24/08/2022 13:55:59 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, segue processo ao setor de análise técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 12/08/2022 11:14:19 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos ao setor administrativo deste DCA/DAMP, para envio de resposta à PGM, referente ao IC: 1.14.000.000155/2017-51; Ofício nº 95/2022-18º OF/BA-VCGPV; Ofício nº 171/2022-18º OF/BA-VCGPV; Memorando nº 1396/2022- PGM/NUCMP.
Na oportunidade, a resposta deverá ser instruída com a documentação elencada no corpo do memorando, conforme minuta disponibilizada via e-mail institucional.
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| 04/08/2022 13:29:39 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, segue autos do processo. |
| 24/01/2022 12:46:42 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de reposta ao órgão ministerial por meio do Memorando nº 47/2022, remeto os autos ao analista técnico afim de dar prosseguimento aos diligênciamentos pertinentes. |
| 06/07/2021 10:16:26 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando que o presente Procedimento Administrativo já encontrava-se em Nota Técnica nesta Divisão, segue, no aguardo do envio integral dos autos do MPF. |
| 29/06/2021 12:54:27 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
ACOMPANHAMENTO DE DENÚNCIA -PROCESSO INSTAURADO QUE VERSA SOBRE APURAR EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES AMBIENTAIS NOS CONDOMÍNIOS VILLAGE, VILAS DO JOANES, FOZ DO JOANES E VIDA MARINA , COM VISTAS A INSTRUIR O IC Nª 1.14.000.000155/2017-51. |
| 29/06/2021 12:54:26 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
