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Localização |
Estágio |
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| 19/04/2023 09:04:33 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Retorno os autos à Nota Técnica deste Departamento. |
| 21/07/2022 13:24:23 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor a fim de subsidiar resposta a instruir o processo nº 1451/2022. |
| 21/07/2022 12:32:03 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto Processo Nº 1540/2018 utilizado para subsidiar nas deliberações relativas ao Processo Nº 1451/2022, de 27/01/2022. Acompanhamento Denúncia cumprimento clausulas TAC Inquérito Civil Nº 591.9.93444/2017 ? Dano Ambiental loteamento Fazenda Cají (Águas Finas) instruir O PA Nº 591.9.11905/2022 PJLF-MPBA.
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| 15/07/2022 11:51:10 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho Processo Nº 1540/2018 Volume I , que veio para subsidiar nas deliberações relativas ao Processo Nº 1451/2022, de 27/01/2022. Acompanhamento Denúncia cumprimento clausulas TAC Inquérito Civil Nº 591.9.93444/2017 ? Dano Ambiental loteamento Fazenda Cají (Águas Finas) instruir O PA Nº 591.9.11905/2022 PJLF-MPBA.
Em tempo, informo que este processo deverá ser encaminhado para o DCA/DAMP, seguindo e acompanhando o processo 1451/2022.
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| 13/07/2022 12:26:49 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado encaminho Processo Nº 1540/2018 para subsidiar nas deliberações relativas ao Processo Nº 1451/2022, de 27/01/2022. Acompanhamento Denúncia cumprimento clausulas TAC Inquérito Civil Nº 591.9.93444/2017 ? Dano Ambiental loteamento Fazenda Cají (Águas Finas) instruir O PA Nº 591.9.11905/2022 PJLF-MPBA. |
| 11/07/2022 12:41:30 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue autos, conforme solicitado. |
| 29/11/2021 11:35:00 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo à Nota Técnica deste Departamento considerando o teor do despacho de folha nº 195 dos autos, tendo sido enviada resposta à PGM por meio do Memorando 769/2021 em 26/11/2021.
Por fim, fica no aguardo do recebimento do TAC assinado por todas as partes envolvidas para abertura de processo administrativo de acompanhamento de TAC para dar seguimento ao feito. |
| 25/11/2021 10:30:22 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos ao setor administrativo deste DAMP, para que seja enviada resposta à PGM, com o encaminhamento de TAC assinado pelo titular da pasta, visando atender à demanda oriunda da 2ª PJLF , ref. ao IC IC: 591.9.93444/2017, Ofício nº 1207/2021- 2ª PJLF.
Após o recebimento do Termo de Ajustamento de Conduta contendo a assinatura de todas as partes envolvidas, proceda-se a abertura de processo administrativo de acompanhamento de TAC, com vistas a dar prosseguimento ao feito. |
| 07/07/2021 09:26:14 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista que o presente expediente apresentou resposta à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 398/2021 em 07/07/2021, segue os autos à Nota Técnica nesta Divisão, aguardando os desdobramentos do processo de fiscalização nº 21146/2019 e novas solicitações do órgão ministerial. |
| 06/07/2021 11:58:33 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos ao setor administrativo deste DCA, para encaminhamento de resposta à PGM, visando atender à demanda da 2ª PJLF , referente ao IC: 591.9.93444/2017.
Na oportunidade, registro a juntada de relatório técnico de fls. 164/170, exarado no bojo do Processo Administrativo nº 21146/2019. |
| 18/03/2020 14:15:06 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Vieram-me os autos para acompanhamento da presente demanda, visando atender ao quanto pactuado em ata de reunião ocorrida na 2ª PJLF, em 24 de maio de 2019 ( fls. 98).
Foi aberto processo de fiscalização nº 21146/2019, com vistas a proceder ações de fiscalização, e apurar a conformidade dos sistemas de tratamento de efluentes implantados no Condomínio Águas Finas.
Em consulta ao sistema SOLOS, verifica-se que o referido processo de fiscalização encontra-se em diligências no Gabinete desta secretaria.
Em vista disso, remeto os presentes autos à Nota Técnica deste DCA, no aguardo dos desdobramentos da ação de fiscalização, que serão registradas no processo supracitado, para posterior encaminhamento de resposta ao Órgão Ministerial.
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| 02/03/2020 10:13:05 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para diligenciamento quanto à parecer as fls. 140. |
| 28/02/2020 09:50:31 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Haja vista a instauração do processo de fiscalização nº 21146/2019 (conforme cópia anexada à fl. 139 dos presentes autos), e uma vez procedida sua tramitação ao DPSESRH com o fito do acompanhamento técnico às ações fiscalizatórias destinadas à apuração acerca da existência e conformidade do(s) sistema(s) de tratamento de efluentes adotado(s) pelo Condomínio Águas Finas, nos termos da ata de reunião ocorrida em 24 de maio de 2019 (fl. 98), encaminho a esta Divisão de Controle Ambiental os autos do processo nº 1540/2018, destinado ao acompanhamento do PPIC 591.9.93444/2017, com o objetivo de que haja o monitoramento da presente demanda, em especial das informações decorrentes das ações fiscalizatórias registradas no processo citado no início neste despacho, e fornecendo à 2ª PJLF o resultado das ações empreendidas por esta SEMARH no sentido do atendimento às deliberações pactuadas ante à Promotoria de Justiça. |
| 13/05/2019 14:46:12 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo conforme solicitado através da Comunicação interna nº 20/2019.
Atenciosamente
Lucas Rosa Cuevas |
| 16/04/2019 17:15:11 |
SEMARH/SUFPS- NOTA TÉCNICA - Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora - SEMARH - NOTA TÉCNICA |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Processo referente a denúncia do Ministério Público IDEIA: 591.9.93444/2017 que trata de dano ambiental decorrente de lançamento de efluentes sanitários sem tratamento. Consta em apenso estudo técnico realizado por empresa que versa sobre o tema objeto da denúncia (folha 10 a folha 27), inclusive o Ministério Público pede manifestação quanto as medidas propostas neste estudo. (Folha 21; item 3.1). O DPSESRH emitiu relatório em 05 de março de 2017. (Folha 59 a folha 66). Foi solicitado a SEDUR que informasse sobre a regularidade das residências através do memorando 84/2018 (folha 79), sendo que não foi identificado até a presente data resposta da SEDUR. Foi solicitado a EMBASA informação acerca de implantação da rede de esgotamento sanitário no Bairro de Vida Nova através do ofício Gabinete/SEMARH 73/2018 (folha 81), sendo respondido pela EMBASA através do ofício nº. 25/2018 que não há previsão de rede de esgotamento sanitário para a área em questão.
Vistoria no local em 16/04/2019, onde foi constatado que a contaminação no corpo hídrico continua ocorrendo conforme relatado no parecer técnico DPSESRH, observa-se adensamento da população e aumento das edificações no entorno da área objeto da Denúncia.
Foi apensado cópia do ofício do Ministério Público nº. 151/2019 onde pede manifestação do PPIC, tendo sido solicitado informação por diversas vezes através dos ofícios 309/2017, 422/2017, 80/2018, 287/2018 e 441/2018. Em tempo informo que ocorrerá reunião sobre o procedimento em questão no dia 08/05/2019 as 9:30hs. (Memorando PROJUR 425/2019 – folha 88 e 89).
Consta apensado imagem aérea (folha 86), obtida através de DRONE conforme relatado no parecer (folha 84). Diante do exposto segue processo para análise e deliberação.
Observação: Consta processo de Inquérito Civil nº. 591.0.151041/2009 que versa sobre o mesmo tema em tramitação nesta SEMARH através do processo nº. 7235/2019.
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| 16/04/2019 10:03:52 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Com vistas a instruir a notícia de fato nº 591.9.93444/2017, encaminho os autos para proceder com os diligenciamentos necessários, frente ao despacho constante à página 84 dos autos. |
| 29/03/2019 15:04:44 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo. |
| 10/02/2019 14:11:06 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Levando em consideração a solicitação inicial contida no Ofício nº 309/2017 - 2ª PJLF (fl. 02), reiterada pelos Ofícios nº 422/2017 (fl. 05) e nº 80/2018 (fl. 34), nos quais é requerida a "manifestação sobre os termos da Representação em anexo, sobretudo no que tange às medidas propostas no item 3.1 do parecer técnico elaborado pela representante", encaminho os autos com vista à manifestação técnica ora requerida em acréscimo ao quanto constante nos autos à luz das previsões contidas na Lei Municipal nº 1721 de 28/12/2017, que instituiu a Política Municipal de Saneamento Básico.
Ademais solicito ainda a inclusão do diagnóstico resultante do levantamento de imagens aéreas obtidas através de "drone", procedido em fevereiro de 2018, na área sobre a qual o parecer técnico que fundamentou a representação à Promotoria de Justiça faz menção. |
| 03/12/2018 12:46:42 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
DELIBERAR |
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Parecer:
Segue processo conforme solicitado. |
| 12/04/2018 16:26:37 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Reenvio o processo com vistas à avaliação de considerandos ao parecer técnico. |
| 28/03/2018 09:15:36 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
DELIBERAR |
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Parecer:
Segue processo para continuidade de analise. |
| 22/03/2018 15:28:50 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
RETORNO |
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Parecer:
Segue processo para possíveis considerações ao parecer técnico.
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| 12/03/2018 10:34:08 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
AGUARDAR PENDÊNCIA |
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Parecer:
Segue processo para continuidade de analise. Parecer técnico na folha 59 a 66 com anexos nas folhas 67 a 72. Cópia do e-mail enviado ao DCFLA (folha 73) solicitando elaboração de Ofícios a EMBASA (folha 74 e 75) e a SEDUR (folha 76). |
| 28/02/2018 12:06:01 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando solicitação da 2ª PJLF para manifestação sobre os termos da representação da parte de denunciante, sobretudo no que tange às medidas propostas no item 3.1 do parecer técnico apresentado, remetemos novamente a esse setor o processo a fim de seja reavaliado o parecer juntado às fls. 30A, 30B e 31, visto que não atende ao quanto solicitado pela promotoria.
Registre-se que os relatórios do INEMA e CEAT/MP-BA mencionados na manifestação técnica supracitada, em verdade tratam de outra localidade, o que compromete a proposição técnica então fundamentada em parte nos relatórios dos órgãos mencionados.
Ademais foi reiterada a solicitação ministerial através do ofício nº 80/2018 - 2ª PJLF (fl. 34), desse modo encaminhamos a demanda para análise e emissão de relatório por parte deste DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE SANEAMENTO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS - DPSESRH, visto tratar-se de matéria afim às suas atribuições, conforme previsto no artigo 13 do regimento interno da SEMARH:
"O Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos tem por finalidade de avaliar, planejar, organizar e executar as atividades de controle e fiscalização das políticas de saneamento, esgotamento sanitário e dos recursos hídricos do município, definidas na legislação municipal, estadual e federal, e é composto pelas seguintes divisões:
I - Divisão de Políticas de Saneamento;
II - Divisão de Esgotamento Sanitário;
III - Divisão de Recursos Hídricos.
Parágrafo Único: Competem às Divisões dos Departamentos desenvolver as atividades inerentes ao Departamento, dentro de seus limites, na avaliação, planejamento, organização e execução das atividades de avaliação, controle e fiscalização das políticas de saneamento, esgotamento sanitário e do recurso hídrico."
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| 27/02/2018 11:09:44 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue para continuidade de analise. Relatório de vistoria do DSRH anexado na folha 30. |
| 27/02/2018 11:09:44 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 191/2018 anexado. |
| 31/01/2018 08:42:28 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue para continuidade de analise. Relatório de vistoria do DSRH anexado na folha 30. |
| 28/01/2018 11:42:56 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Remeto processo para proceder com o diligenciamento acerca da solicitação contida no Ofício nº 309/2017, constante à folha 2 dos autos, a fim de averiguar a denúncia de lançamento de efluente sanitário sem tratamento oriundo da comunidade Vida Nova o que, segundo a denúncia, vem ocasiosando em contaminação do lençol freático da bacia hidrográfica do Rio Ipitanga, especialmente sobre os termos da Representação, constante às folhas 6 - 27 dos autos, sobretudo referente às medidas propostas no item 3.1 do parecer técnico elaborado pelo representante. |
| 28/01/2018 10:44:02 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remetor processo para proceder com as deliberações frente a denúncia contida nos Ofícios 309/2017 e 422/2017 da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lauro de Freitas. |
| 28/01/2018 10:44:01 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
