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Localização |
Estágio |
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| 12/04/2022 10:20:48 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando que foi promovido arquivamento do processo, mas que no entanto existem pendências de diligências, encaminho os autos à nota técnica a fim de quando possível concluir com os diligenciamentos.
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| 12/04/2022 08:53:16 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Em vista da promoção de arquivamento às folhas 114-116, bem como o fato de que, no momento, a analista subscrevente se encontra diligenciando outros processos, retorno os autos ao administrativo desta DAMP. |
| 15/10/2021 08:32:23 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando a vistoria conjunta realizada no local em 14 de outubro de 2021, segue autos do processo 1541/2018 à analista técnica afim de instruir o expediente em tela. |
| 06/10/2021 08:37:09 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Remeto os autos à esta analista técnica para que realize nova vistoria no local a fim de instruir o expediente em tela. |
| 05/08/2021 09:54:44 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
AGUARDAR PENDÊNCIA |
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Parecer:
Tendo em vista a instrução parcial do expediente por meio do relatório circunstânciado fls. nº 80-84 dos autos e envio de resposta por meio do Memorando nº 396/2021 em 21/12/2020, segue processo em Nota Técnica no aguardo da realização de nova vistoria no local à ser realizada por este Departamento e emissão de notificação aos proprietários do local. |
| 16/12/2020 10:08:47 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue retorno dos autos para deliberações e encaminhamentos. |
| 23/11/2020 14:06:02 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Tendo em vista o quanto requerido pela 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, em Ofício nº 556/2020, atrelado ao IC nº 591.0.213590/2015, solicitando informações sobre as providências adotadas em relação às intervenções em APP, descritas no Relatório de Vistoria DSRH, e considerando o transcurso do tempo - mais de 03 ( três) anos - desde a data do último relatório DSRH, de fls. 06/09 ( emitido em 06/02/2017), encaminho os autos ao setor técnico deste DCA, para que adote as diligências necessárias ao deslinde do feito, com a realização de vistoria no local investigado, caso entenda necessário.
Informo, por oportuno, que tramita nesta SEMARH processo de fiscalização nº 5376/2019, que apura lançamento de esgoto no Rio Picuaia e aterro de APP, que ora segue apenso ao presente, e deverá ser analisado de forma conjunta.
Registro, ainda, que a regularidade da destinação dos efluentes sanitários do Condomínio Ville Costa dos Coqueiros, mencionada no ofício epigrafado, vem sendo devidamente apurada no bojo do Processo Administrativo nº 05360/2019.
Ao fim, retornem-me os autos para encaminhamento de resposta ao Parquet estadual.
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| 23/11/2020 13:13:01 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Processo tramitado por equívoco ao DCFLA. Reencaminhando para o departamento devido. |
| 08/10/2020 10:47:32 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Encaminho o processo à Divisão de Controle Ambiental - DCA para a atualização de informações e diligências atinentes ao I.C. 591.0.213590/2015, oriundo da 2ª PJLF. |
| 20/02/2020 12:28:16 |
SEMARH/CODEX - Coordenação Executiva Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos conforme solicitado por esta Coordenação Executiva. |
| 28/08/2019 13:14:46 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Enviado resposta SEMARH nº. 279/2019 ao PGM em 17 de julho de 2019 através do processo de fiscalização nº. 5360/2019. Segue processo para NOTA TÉCNICA para aguardar resposta do Ministério Público. |
| 24/04/2019 18:37:22 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Aguardando resposta dos processos de fiscalização: 5376/2019 - Fiscalização Picuaia; 5360/2019 - Fiscalização Ville Costa dos Coqueiros. |
| 11/04/2019 10:59:39 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Tendo em vista o Inquérito Civil nº 591.0.213590/2015 instaurado para apurar o lançamento de esgoto no rio Picuaia e aterro de APP e tendo em vista que a EMBASA protocolou o Ofício nº 041/2019 – MPE (fls. 51-52) com as informações para instrução do expediente em questão, como também a anexação do Memorando SEDUR/GABINETE nº 321/2018 (fls. 36 – 49), remeto expediente no intuito de que essa Divisão de Controle Ambiental viabilize as diligências que se fizerem necessárias para o transcurso deste, com vistas a atender a demanda ora solicitada. |
| 06/04/2018 10:31:14 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
DELIBERAR |
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Parecer:
Segue processo com relatório nas páginas 23 A ao 24 B com anexos nas páginas 25 (E-mail de solicitação de elaboração de Oficio) e 26 (Notificação entregue ao Condomínio Ville Costa dos Coqueiros). |
| 28/03/2018 13:40:30 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Recepcionado na presente data o Ofício nº 146/2018 - 2ª PJLF, o qual reitera requisição consubstanciada no Of. nº 399/2017, qual seja o envio de relatório pormenorizado das providências adotadas, bem como a realizar fiscalização junto ao Condomínio Ville Costa dos Coqueiros, com o escopo de apurar notícia de lançamento de esgoto in natura em riacho, reenvio os autos a fim de que sejam procedidas as diligências ora relatadas. |
| 28/03/2018 13:23:10 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo conforme solicitado. |
| 16/02/2018 09:48:24 |
SEMARH/CODEX - Coordenação Executiva Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho o processo a esta coordenação executiva para deliberações quanto às ações a serem adotadas em conjunto e/ou em parcerias com outras secretarias. Convêm consultar a equipe jurídica da SEMARH, que participou da reunião que tratou deste assunto junto ao MP estadual na comarca de Lauro de Freitas, conforme a Ata de Audiência apresentada nas páginas 4 e 5 deste processo.
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| 28/01/2018 11:50:12 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo para proceder com o diligenciamento acerca da solicitação contida no Ofício nº 399/2017, constante à folha 3 dos autos, sobretudo acerca da identificação dos responsáveis pelas intervenções em APP, conforme informado no Relatório DSRH, constante às páginas 06 - 09 dos autos, bem como explicitar quais serão as providências adotadas em relação a esses responsáveis. Em tempo, ressalto a necessidade de realizar uma vistoria in loco, a fim de averiguar a notícia de lançamento de esgoto in natura em riacho por parte do Condomínio Ville Costa dos Coqueiros com posterior envio de parecer técnico, conforme solicitação feita no Ofício supramencionado. |
| 28/01/2018 11:01:54 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo para proceder com as deliberações frente a denuncia de lançamento de esgoto no Rio Picuaia e aterro de APP evidenciadas no Ofício 399/2017 e 19/2017 da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lauro de Freitas. |
| 28/01/2018 11:01:54 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
