Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 15597 / 2022
Requerente:	ALF - PATRIMONIAL LTDA
Serviço:	AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Logradouro:	RUA FERNANDO DE NORONHA	Número:	13
Complemento:	RODOVIA PARAFUSO 5, VIA SIMÕES FILHO
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	10/01/2024 11:12:59	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo para a Nota Técnica com vista ao atendimento das pendências identificadas.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Apresentar Certidão Negativa de Débitos Imobiliários ou Certidão conjunta Positiva com Efeito de Negativa válida. O documento apresentado estava fora da validade na data de abertura do processo		SEMARH
Apresentar comprovante de residência da representante legal;		SEMARH
Retificar informação apresentada no item 5.1.4 do Memorial Descritivo para Licenciamento Ambiental, referente à localização do empreendimento;		SEMARH
Apresentar ART referente à elaboração do Memorial Descritivo, sob responsabilidade técnica de Deivid Alcântara Santos		SEMARH
Apresentar Termo de Responsabilidade Ambiental, conforme Termo de Referência DGA. (Firma reconhecida em cartório);		SEMARH
Apresentar Comprovante de pagamento da taxa ? DAM;		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
10/01/2024 11:12:59	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para a Nota Técnica com vista ao atendimento das pendências identificadas.
10/08/2023 10:10:33	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise.
19/08/2022 12:13:31	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÕES
19/08/2022 12:13:31	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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