| Data |
Localização |
Estágio |
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| 16/04/2020 11:44:41 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para que a pendência seja informada ao requerente. |
| 14/01/2020 10:50:57 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo conforme solicitado para anexar SS Relatório Anual de Cumprimento de Condicionantes e continuação de análise.
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| 14/01/2020 09:38:35 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para fins de anexação documental. |
| 13/01/2020 13:18:50 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 13/01/2020 13:18:50 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 15/2020 anexado. |
| 19/11/2019 10:09:21 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 19/11/2019 10:09:20 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1087/2019 anexado. |
| 27/06/2019 13:40:04 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 27/06/2019 13:40:04 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 675/2019 anexado. |
| 03/06/2019 15:41:23 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Conforme informação constante no parecer técnico (fl. n° 464), foram anexados aos autos, documentos que devem ser analisados pelo DCFLA. Ressalto que que não houve o cumprimento de condicionantes e o processo segue com pendências com o DPSESRH. |
| 31/05/2019 16:22:53 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Solicito que este processo seja encaminhado ao DCFLA para análise pertinente aos documentos apensados. Tendo em vista que, não se trata de cumprimento de pendências solicitadas pelo DPSESRH.
Em tempo informo que este processo possui pendências com este departamento e que o requerente não cumpriu as condicionantes, conforme parecer folha nº 455, emitido no dia 12/12/2018. |
| 31/05/2019 16:05:29 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Solicito que este processo seja encaminhado ao DCFLA para análise pertinente aos documentos apensados. Tendo em vista que, não se trata de cumprimento de pendências solicitadas pelo DPSESRH.
Em tempo informo que este processo possui pendências com este departamento e que o requerente não cumpriu as condicionantes, conforme parecer folha nº 455, emitido no dia 12/12/2018. |
| 27/05/2019 11:07:52 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 27/05/2019 11:07:52 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 588/2019 anexado. |
| 15/02/2019 09:59:31 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Trata-se de analise de documentação referente ao cumprimento das condicionantes anexados nas folhas 452 a 454. |
| 14/02/2019 10:47:32 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 14/02/2019 10:47:32 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 155/2019 anexado. |
| 30/11/2018 12:08:01 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 30/11/2018 12:08:01 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1065/2018 anexado. |
| 19/10/2018 10:24:46 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 19/10/2018 10:24:46 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 934/2018 anexado. |
| 15/10/2018 12:30:49 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O representante da empresas compareceu ao DPSESRH, e lhe foi informado o ponto de análise SP-100, onde deverá coletar e analisar água superficial, e dar prosseguimento ao cumprimento da condicionante XV da sua Licença ambiental vigente.
Em tempo, informamos que existem ainda pendências com o departamento, conforme escrito na página 411, deste processo. |
| 15/10/2018 10:55:24 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 15/10/2018 10:55:24 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 914/2018 anexado. |
| 26/09/2018 12:12:39 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
AGUARDAR PENDÊNCIA |
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Parecer:
Existem pendencias com o departamento.
Quanto a condicionante XV, encontra-se no prazo de validade. O requerente deverá passar no DPSESRH, para lhe ser informado o local da coleta da água para análise ( condicionante XV), o prazo vence em dezembro 2018. |
| 26/09/2018 10:09:11 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para análise e pronunciamento quanto ao cumprimento e prazo determinado para condicionante XV referente à análise hidrogeológica.
Em tempo informo que o processo encontra-se com pendências quanto a análise do cumprimento das condicionantes referentes ao esgotamento sanitário listadas na folha 411. Solicitamos que, após análise e pronunciamento, o processo seja encaminhado a Nota Técnica do departamento para aguardar o requerente sanar as pendências listadas na referida folha.
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| 25/09/2018 12:51:02 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Aguardando requerente sanar pendências com este setor. |
| 18/09/2018 11:04:08 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo com deferido do Secretário através de Licença Ambiental n° 83/2018 as fls 388 - 391 dos autos devidamente recebida pelo requerente em 30/08/2018 para análise de documentação as fls 392 - 409 referente a cumprimento de condicionantes. . |
| 17/09/2018 09:57:54 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 17/09/2018 09:57:54 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 819/2018 anexado. |
| 09/08/2018 14:58:10 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
DELIBERAR |
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Parecer:
Encaminho o processo com vistas à tomada de deliberações pelo Secretário acerca do deferimento do pleito, haja vista que o analista técnico no relatório final de inspeção constante às fls. 382-385 opina favoravelmente à concessão da licença ambiental simplificada, cuja minuta segue anexa, elaborada nos termos do citado relatório. |
| 09/08/2018 12:27:35 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo conforme relatório de inspeção (folha 382 a folha 385). |
| 08/08/2018 12:53:42 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para deliberação, em tempo informo que foi aberto processo de fiscalização n°15178/2018, em razão da empresa operar com a licença ambiental vencida e solicitar a renovação fora do prazo de 120 dias previsto em lei. |
| 07/08/2018 13:10:53 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue para abertura de processo de fiscalização por operar a atividade com Licença Ambiental vencida e solicitar renovação fora do prazo de 120 (cento e vinte) dias previsto em lei. |
| 17/07/2018 10:11:49 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA CONTINUAÇÃO DE ANÁLISE.
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| 19/06/2018 12:51:57 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para aguardar atendimento da Nota Técnica. |
| 19/06/2018 09:21:47 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Redireciono o processo para V. análise, e a tempo registre-se que os autos foram submetidos à verificação do DPSESRH, tendo por resultante os despachos constantes às fls. 340 e 345. |
| 04/06/2018 08:25:04 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue sem pendência.
Solicito inclusão da seguinte condicionante:
-Realizar em laboratório certificado, análise da água superficial ou subterrânea, em um ponto determinado pelo DPSESRH/SEMARH, numa bacia hidrográfica do município, contemplando os seguintes parâmetros: Coliformes termotolerantes, temperatura, Nitrogênio total, Ph, Sólidos Totais, Turbidez, Oxigênio Dissolvido, DBO e Fósforo. Apresentar o laudo em até 120 dias antes do vencimento desta Licença; |
| 30/05/2018 09:47:51 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
O requerente compareceu à Secretaria para apresentar os seguintes documentos:
- Cópia da conta da da EMBASA (Folha n°320);
- Declaração (Folha n° 324);
-Contrato de prestação de serviços - MIX soluções ambientais (Folhas n°326 a 331).
Em tempo, solicito a inclusão das seguintes condicionantes:
QUANTO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO:
- Reforma, ampliação ou qualquer modificação no sistema de esgotamento sanitário deverá ser informado ao DPSESRH para avaliação e análise por este departamento;
- Deverá ser entregue no prazo de 60 (sessenta) dias ao DPSESRH um Plano de Manutenção e Operação do sistema de esgotamento sanitário utilizado pelo empreendimento. Ressalta-se que o DPSESRH poderá vistoriar o sistema de esgotamento sanitário adotado a fim de verificar condições
de operação, manutenção e funcionamento do sistema ou o que couber, sem aviso prévio;
- O funcionário/ operador ou colaborador que ficar responsável pela limpeza do sistema de esgotamento sanitário devera usar equipamentos de proteção individual;
- Apresentar anualmente cópia das notas fiscais da limpeza da fossa séptica, bem como cópia dos vales descartes fornecidos pela EMBASA referente ao descarte adequado do resíduo coletado;
- É vedado o direcionamento dos resíduos oleosos provenientes da caixa de gordura às empresas destinadas a limpa fossa, tais resíduos poderão ser acondicionados como lixo e encaminhados para aterro sanitário ou poderão ser encaminhados à empresa especializada em reciclagem.
Apresentar relatório fotográfico do acondicionamento dos resíduos ou documentação referente ao descarte junto a empresas especializadas comprovando vinculo.
QUANTO À ANÁLISE HIDROGEOLÓGICA:
Segue processo para análise hidrogeológica.
Solicito que após a conclusão da análise hidrogeológica, o processo seja encaminhado ao Departamento de controle, fiscalização e licenciamento ambiental - DCFLA para dar seguimento e as deliberações cabíveis. |
| 29/05/2018 10:49:50 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O requerente compareceu a SEMARH para apresentar:
- Planta do Projeto industrial assinada pelo profissional responsável (Folha n°293).
Em tempo, informo que ainda há pendências a serem sanadas com este setor:
2) Conforme informação da folha n°37, e registro fotográfico, o empreendimento possui o abastecimento fornecido pela EMBASA. Diante disto, o requerente deverá apresentar cópia da conta da EMBASA com o endereço do empreendimento.
7) Apresentar adequação da Avaliação de Cumprimento das Condicionantes, visto que a documentação apresentada (Folhas n° 43 a 48) não descrevem o cumprimento das condicionantes VIII, XIII e XVI, relacionadas ao DSRH, assim como não foram anexados comprovantes quanto ao cumprimento do mesmos. Quanto ao cumprimento da condicionante XIII, o requerente deverá apresentar documentos comprobatórios com intervalo semestral.
12) Conforme descrito na Licença ambiental sob n° 104/2015 (Folha n° 42), condicionante XIII, o requerente deverá apresentar em caráter semestral os documentos comprobatórios quanto a limpeza do Sistema de Esgotamento Sanitário (Fossa Séptica). Conforme Relatório de cumprimento das condicionantes - RCC (Folha n° 45) foi descrito que a empresa está realizando limpezas conforme a necessidade. De acordo com a NBR n° 7229/1993, página n° 5 - tabela 3, Taxa de acumulação total de lodo (K), em dias, por intervalo entre limpezas e temperatura do mês mas frio; O intervalo mínimo para a realização da limpezas do sistema é de caráter anual. Tendo em vista o que foi descrito anteriormente, o requerente deverá apresentar a nota fiscal referente a limpeza do sistema, bem como o vale descarte equivalente ao período de vigência da referida licença ambiental, que contempla os anos de 2015 e 2016. Ressalvo que já foi apresentado nas folhas n° 289 e 290 os referidos documentos referente a limpeza realizada em 2017. |
| 29/05/2018 10:49:50 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 509/2018 anexado. |
| 21/05/2018 12:27:16 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
O requerente compareceu a SEMARH para apresentar:
- Planta do Projeto industrial assinada pelo profissional responsável (Folha n°293).
Em tempo, informo que ainda há pendências a serem sanadas com este setor:
2) Conforme informação da folha n°37, e registro fotográfico, o empreendimento possui o abastecimento fornecido pela EMBASA. Diante disto, o requerente deverá apresentar cópia da conta da EMBASA com o endereço do empreendimento.
7) Apresentar adequação da Avaliação de Cumprimento das Condicionantes, visto que a documentação apresentada (Folhas n° 43 a 48) não descrevem o cumprimento das condicionantes VIII, XIII e XVI, relacionadas ao DSRH, assim como não foram anexados comprovantes quanto ao cumprimento do mesmos. Quanto ao cumprimento da condicionante XIII, o requerente deverá apresentar documentos comprobatórios com intervalo semestral.
12) Conforme descrito na Licença ambiental sob n° 104/2015 (Folha n° 42), condicionante XIII, o requerente deverá apresentar em caráter semestral os documentos comprobatórios quanto a limpeza do Sistema de Esgotamento Sanitário (Fossa Séptica). Conforme Relatório de cumprimento das condicionantes - RCC (Folha n° 45) foi descrito que a empresa está realizando limpezas conforme a necessidade. De acordo com a NBR n° 7229/1993, página n° 5 - tabela 3, Taxa de acumulação total de lodo (K), em dias, por intervalo entre limpezas e temperatura do mês mas frio; O intervalo mínimo para a realização da limpezas do sistema é de caráter anual. Tendo em vista o que foi descrito anteriormente, o requerente deverá apresentar a nota fiscal referente a limpeza do sistema, bem como o vale descarte equivalente ao período de vigência da referida licença ambiental, que contempla os anos de 2015 e 2016. Ressalvo que já foi apresentado nas folhas n° 289 e 290 os referidos documentos referente a limpeza realizada em 2017. |
| 21/05/2018 12:27:16 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 485/2018 anexado. |
| 21/05/2018 11:57:16 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
O requerente compareceu a SEMARH para apresentar:
- Planta do Projeto industrial assinada pelo profissional responsável (Folha n°293).
Em tempo, informo que ainda há pendências a serem sanadas com este setor:
2) Conforme informação da folha n°37, e registro fotográfico, o empreendimento possui o abastecimento fornecido pela EMBASA. Diante disto, o requerente deverá apresentar cópia da conta da EMBASA com o endereço do empreendimento.
7) Apresentar adequação da Avaliação de Cumprimento das Condicionantes, visto que a documentação apresentada (Folhas n° 43 a 48) não descrevem o cumprimento das condicionantes VIII, XIII e XVI, relacionadas ao DSRH, assim como não foram anexados comprovantes quanto ao cumprimento do mesmos. Quanto ao cumprimento da condicionante XIII, o requerente deverá apresentar documentos comprobatórios com intervalo semestral.
12) Conforme descrito na Licença ambiental sob n° 104/2015 (Folha n° 42), condicionante XIII, o requerente deverá apresentar em caráter semestral os documentos comprobatórios quanto a limpeza do Sistema de Esgotamento Sanitário (Fossa Séptica). Conforme Relatório de cumprimento das condicionantes - RCC (Folha n° 45) foi descrito que a empresa está realizando limpezas conforme a necessidade. De acordo com a NBR n° 7229/1993, página n° 5 - tabela 3, Taxa de acumulação total de lodo (K), em dias, por intervalo entre limpezas e temperatura do mês mas frio; O intervalo mínimo para a realização da limpezas do sistema é de caráter anual. Tendo em vista o que foi descrito anteriormente, o requerente deverá apresentar a nota fiscal referente a limpeza do sistema, bem como o vale descarte equivalente ao período de vigência da referida licença ambiental, que contempla os anos de 2015 e 2016. Ressalvo que já foi apresentado nas folhas n° 289 e 290 os referidos documentos referente a limpeza realizada em 2017. |
| 19/02/2018 12:50:35 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Aguardando o requerente sanar pendências com este setor. |
| 19/01/2018 11:46:32 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Aguardando o requerente sanar pendências com este setor, presentes no tópico 5 do relatório de vistoria n° 1701/2018. |
| 27/12/2017 09:22:28 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Segue processo com relatório de pendencias anexo (folha 267), para análise e deliberação. |
| 14/12/2017 13:51:44 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para análise e emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado. |
| 10/10/2017 13:02:46 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES. |
| 10/10/2017 13:02:46 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
|
Parecer:
Documento Cadastrado. |
