Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 16300 / 2021
Requerente:	AUTO POSTO PITANGUEIRAS LTDA
Serviço:	ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA LUIZ TARQUINIO PONTES	Número:
Complemento:
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	07/02/2022 08:44:39	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica
Parecer:	Mediante análise documental informa-se que os documentos apensados ao processo nº 16300/2021 apresentam informações insuficientes para um parecer conclusivo quanto ao pleito solicitado. Assim, segue processo para Nota Técnica com pendências com esta coordenação (COPSESRH), onde o requerente poderá obter informações para sanar as mesmas mediante contato inicial por telefone 3369-9197 para agendamento e orientações de procedimento para protocolo de documentos.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
1. (COPSESRH) Apresentar requerimento devidamente preenchido e assinado por representante legal ou procurador legalmente instituído da empresa; Preencher telefone e e-mail para contato;		SEMARH
2. (COPSESRH) Apresentar comprovante de residência do procurador;		SEMARH
3. (COPSESRH) Apresentar RG e comprovante de residência do representante legal;		SEMARH
4. (COPSESRH) A procuração em nome do Sr. Deivid não corresponde ao protocolo do processo;		SEMARH
5. (COPSESRH) Sobre RCE: Reapresentar RCE devidamente assinado e com a identificac?a?o do te?cnico responsa?vel pela elaborac?a?o do estudo e a respectiva ART; Adequar o volume de esgoto gerado pelo empreendimento ao consumo de água; Descrever quais os usos de água do estabelecimento, pois o valor apresentado não corresponde ao tipo de empreendimento; Padronizar as dimensões dos parâmetros para o Sistema Internacional de Medidas; Apresentar parâmetros de projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário, bem como indicar solução para o efluente tratado; Apresentar solução para os gases produzidos pela fossa; Apresentar projeto de dimensionamento da caixa SAO;		SEMARH
6. (COPSESRH) Apresentar Planta de localizac?a?o georreferenciada do empreendimento, bem como caracterizac?a?o das edificac?o?es existentes num raio de 100 metros, com destaque para a existe?ncia de cli?nicas me?dicas, hospitais, vias de acesso a? edificac?a?o, arruamento e logradouros vizinho, habitac?o?es multifamiliares, escolas, postos de combusti?veis, indu?strias e estabelecimentos comerciais;		SEMARH
7. (COPSESRH) Apresentar Manual de Operac?a?o e Manutenc?a?o da ETE;		SEMARH
8. (COPSESRH) Apresentar relatório de qualidade do efluente com o respectivo laudo. Acompanhar ART.		SEMARH
9. (COPSESRH) Apresentar Projeto do Sistema de Esgotamento Sanita?rio, contendo memorial descritivo, memo?ria de ca?lculo, planta de situac?a?o, planta baixa e cortes do Sistema de Tratamento e planta da destinac?a?o final do efluente tratado com ART;		SEMARH
10. (COPSESRH) Anue?ncia da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA para lanc?amento do efluente tratado na rede de drenagem;		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
07/02/2022 08:44:39	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Mediante análise documental informa-se que os documentos apensados ao processo nº 16300/2021 apresentam informações insuficientes para um parecer conclusivo quanto ao pleito solicitado. Assim, segue processo para Nota Técnica com pendências com esta coordenação (COPSESRH), onde o requerente poderá obter informações para sanar as mesmas mediante contato inicial por telefone 3369-9197 para agendamento e orientações de procedimento para protocolo de documentos.
04/02/2022 10:46:39	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Mediante análise documental informa-se que os documentos apensados ao processo nº 16300/2021 apresentam informações insuficientes para um parecer conclusivo quanto ao pleito solicitado. Assim, segue processo para Nota Técnica com pendências com esta coordenação (COPSESRH), onde o requerente poderá obter informações para sanar as mesmas mediante contato inicial por telefone 3369-9197 para agendamento e orientações de procedimento para protocolo de documentos.
04/01/2022 10:03:39	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Segue Processo 16300/2021, para análise e emissão de parecer técnico conclusivo quanto ao pleito solicitado
07/10/2021 09:17:18	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	EM DISTRIBUIÇÃO
Parecer: Segue processo.
06/10/2021 12:12:51	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÕES
06/10/2021 12:12:51	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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