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Localização |
Estágio |
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| 22/11/2021 09:32:24 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando a promoção de arquivamento da Notícia de Fato por meio do Ofício 1338/2021 - 2ª PJLF, remeto os autos para arquivamento interno neste Departamento. |
| 19/11/2021 10:51:20 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP, para encaminhamento de resposta complementar ao Ofício nº: 1156/2021 ? 2ª PJLF, ao que foram realizadas 03(três) visitas nos dias 03, 10 e 16 de novembro onde foi constatado a manutenção das condições dignas de criação do animal, local com adequado, água e alimento de boa qualidade e acessível e boa condição de saúde do cão.
Anexar fls 35 a 36 deste PA |
| 19/11/2021 10:16:18 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a anexação do relatório do médico veterinário, encaminho os autos ao setor jurídico para que seja elaborada minuta de resposta ao órgão ministerial. |
| 12/11/2021 11:07:14 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo ao setor, após relatório do veterinário, para prosseguir com analise processual conforme solicitado no parecer de folha n°33. |
| 10/11/2021 10:22:03 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Ante a necessidade de envio de relatório de monitoramento por parte do médico veterinário desta SEMARH, remeto a este Departamento para que seja diligenciado e anexado o referido relatório, após, retornar os autos ao DCA para envio de resposta à Projur.
Informo ainda, o prazo para envio de resposta à Projur é 19/11/2021. |
| 19/10/2021 10:49:58 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP, para encaminhamento de resposta complementar ao Ofício 1156/2021 ? 2ª PJLF sendo anexado a essa resposta Parecer Técnico de vistoria/fiscalização realizada por equipe desta SEMARH in loco em conjunto com a CCZ e apoio da Polícia Militar e ao desdobramento da Notificação nº2021-7512/2019/NOT-0499, fez-se necessário a emissão de nova notificação nº 2021-7512/2019/NOT-05ª Guarnição, de acordo com os relatórios supracitadas, não foram constatadas a prática de maus tratos dos animais, sendo que o animal se encontrava em área compatível com seu porte com acesso a água e alimentação adequada, ficou estabelecido o monitoramento pelo período de 30 dias, estabelecendo a vigilância preventiva pelo Médico Veterinário desta Semarh, logo, após o envio desta resposta ao Órgão Ministerial, retornar autos para o Médico Veterinário desta SEMARH, para a realização do referido monitoramento.
Anexar cópia das fls 10 a 12; 14 a 23, 27 e 28 desta PA. |
| 19/10/2021 08:35:55 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme juntada de relatório emitido pelo Departamento de Fiscalização, remeto processo ao jurídico para que seja elaborada resposta ao órgão ministerial. |
| 18/10/2021 14:19:19 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para continuidade de análise, informo que foi juntado relatório técnico folhas nº27 e 28.
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| 18/10/2021 09:42:11 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho autos ao DFIS para emissão de parecer. |
| 15/10/2021 10:44:04 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista a anexação de Relatório da Fiscalização e Relatório Técnico, emitido pelo Centro de Controle de Zoonoses, encaminho os autos ao setor jurídico para que seja elaborada resposta à Projur. |
| 14/10/2021 13:33:58 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos do processo, a fim de que seja informado à 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas que não foi constatado o crime ambiental de "maus tratos", conforme pode ser visto nas pag. 15 a 23 do referido processo de fiscalização. |
| 08/10/2021 13:10:03 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício 1156/2021 - 2ª PJLF e complexidade da demanda, remeto os autos à este Departamento a fim de apurar o objeto da presente e emitir relatório técnico de fiscalização a D. Promotoria. |
| 08/10/2021 13:10:02 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
