Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 16710 / 2021
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	DENÚNCIA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS	Número:	SN
Complemento:	SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	17/11/2021 09:08:54	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Tendo em vista o envio do Memorando 727/2021 em 11/11/2021, em resposta à solicitação do órgão ministerial, segue os autos em Nota Técnica no aguardo de novas solicitações.

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
17/11/2021 09:08:54	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Tendo em vista o envio do Memorando 727/2021 em 11/11/2021, em resposta à solicitação do órgão ministerial, segue os autos em Nota Técnica no aguardo de novas solicitações.
11/11/2021 09:55:23	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Seguem os autos ao setor administrativo deste DCA/DAMP, para envio de resposta à PGM, ref. ao Ofício nº 141717.2021/COORD1-MPT ? IC Nº 001997.2015.05.000/5-29º, Ofício Especializado a PRT-5ª Região /BA / Memorando nº 2656/2021 - PGM/NUCMP.
04/11/2021 12:17:31	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	PARA ELABORAR MINUTA
Parecer: Remeto os autos do processo à assessoria jurídica desta divisão, com parecer técnico emitido em 04 de novembro, em atendimento ao memorando nº 2656/2021- PGM/NUCMP
03/11/2021 13:25:37	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Retorno à assessoria técnica para continuidade das diligências.
21/10/2021 11:01:07	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Seguem os autos para solicitação de dilação de prazo para atendimento ao quanto solicitado pela PGM por meio do Memorando nº 2656/2021 - PGM/NUCMP, Ref. Ofício nº 141717.2021/COORD1-MPT ; IC Nº 001997.2015.05.000/5-29º Ofício Especializado a PRT-5ª Região /BA .
13/10/2021 13:29:05	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	DILIGENCIAR
Parecer: Considerando o teor do Memorando 2656/2021 - PGM, encaminhando o Ofício 141717.2021/COORD1/PRT5 - MPT, recepcionado nesta SEMARH na presente data, remeto os autos à este Departamento, com vistas a elaborar manifestação à Projur acerca do objeto em tela. Na oportunidade, informo que o prazo para atendimento/esclarecimentos da presente demanda findar-se-á em 22/10/2021.
13/10/2021 13:29:05	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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