Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 16796 / 2021
Requerente:	JEFFERSON LUIS PALMEIRA SILVA
Serviço:	ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	RUA DR. GERINO DE SOUZA FILHO	Número:	S/N
Complemento:	QUADRA 27 LOTE 02
Bairro:	RECREIO IPITANGA

Situação Atual do Documento

Data:	06/12/2022 12:18:08	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Remeto processo administrativo nº 16796/2021 com vistas a análise e emissão do parecer técnico fundamentado e conclusivo acerca do pleito solicitado, sugiro que o processo seja indeferido ate que o requerente informe o seu atual endereço.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
(COAPLA) -Apresentar esclarecimento acerca dos itens descritos no RCE nos itens 2.1 e 2.2.1, onde a quantidade de produtos fabricados está incompatível com a quantidade de insumos para a fabricação.		SEMARH
(COAPLA) -Apresentar as FISPQ dos produtos químicos utilizados na produção.		SEMARH
(COAPLA) -Apresentar no RCE, na página 62 a assinatura do responsável técnico pela empresa.		SEMARH
(COAPLA) -Apresentar a ART do responsável técnico pela elaboração do RCE.		SEMARH
(COAPLA) -Apresentar ao processo o PGRS.		SEMARH
(COAPLA) -Apresentar o RCC- Relatório de Comprimento de Condicionante do processo de licença ambiental nº 24018/2018.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
06/12/2022 12:18:08	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Remeto processo administrativo nº 16796/2021 com vistas a análise e emissão do parecer técnico fundamentado e conclusivo acerca do pleito solicitado, sugiro que o processo seja indeferido ate que o requerente informe o seu atual endereço.
16/11/2022 09:04:28	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise .
18/02/2022 13:17:03	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
18/02/2022 13:17:03	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 305/2022 anexado.
14/01/2022 09:24:52	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	INFORMAR
Parecer: Segue analise acerca do despacho solicitado na ( folha 39), onde foi indeferido e solicitado o arquivamento do processo referente ao pleito formalizado pela empresa ao Pedido de Dispensa de licença ambiental. O indeferimento foi solicitado em relatório técnico descritas da folha 40, a folha 44 do processo, além do pedido de arquivamento, foi solicitado a abertura de processo administrativo de licenciamento ambiental.
17/12/2021 09:51:40	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise e deliberações cabíveis.
14/10/2021 11:58:40	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES.
14/10/2021 11:58:39	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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